DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.519, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021339/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DEBORA REGINA MOURA DE ALMEIDA,
matrícula N. 319.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RUBENS DE BARROS ANDRADE JUNIOR,
matrícula N. 320.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.521, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021329/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N.
317.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.522, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021328/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO
MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.526, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021330/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N.
319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.527, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021355/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARIANNE GOMES DE AMARAL UTSCH,
matrícula N. 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, ficando
dispensada
da
Função
Comissionada,
FC-05, de
Oficial
de
Gabinete,
do
referido
Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LIDIA CUNHA SUHET, matrícula N.
315.848, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do referido do
Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.528, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021467/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada DANIELLE ABRAHAO SCAFUTO, matrícula N. 317.845, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.529, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021361/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, IZABELA AGUIAR MARTINS, matrícula N.
315.229, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO MIRANDA DA SILVA, matrícula N.
320.070, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINE PÂMELA OLIVEIRA DE
ARAUJO, matrícula N. 318.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 4º Designar RODRIGO PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 317.066, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.530, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021372/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI,
matrícula N. 312.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.533, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021283/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA GOMES MARTINS,
matrícula N. 312.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.534, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021306/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO, matrícula N. 315.819,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO,
matrícula N. 315.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.535, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021315/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA,
matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.536, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021378/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS,
matrícula N. 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.538, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021462/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA,
matrícula N. 312.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.542, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1021473/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ANDRE LUIS BRANCO DUAR,
matrícula N. 312.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 14ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor
de Secretaria, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO