DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.543, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021389/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGÓRIO,
matrícula N. 319.903, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOAO PAULO DÓREA CARDOSO,
matrícula N. 319.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar SUELLEN MENDES CUNHA, matrícula N. 320.033, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.544, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021323/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO,
matrícula N. 316.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível
e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto de Diretor de Secretaria, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.545, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021407/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula N.
312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LARYSSA ROCHA DE SOUZA MAIA,
matrícula N. 317.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar IURY MAIA MARINHO, matrícula N. 318.365, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Gilberto Pereira de Oliveira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.546, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021430/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RENATO CARNEIRO BARROS, matrícula N.
319.482, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.547, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021437/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MESSIAS ELOI DA SILVA, matrícula N.
316.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS VIDAL CARDOSO, matrícula N.
320.396, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar NATHYELLE COSTA FONTENELLE, matrícula N. 319.460, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.548, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021454/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME SAMPAIO GONÇALVES,
matrícula N. 320.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL DUARTE DA SILVA FONSECA,
matrícula N. 315.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao
Secretário do Juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARIANA DA CRUZ ALVES, matrícula N. 320.961, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.549, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021455/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JOÃO MARCOS MARTINS SANTOS,
matrícula N. 317.501, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CRISTINA COSTA BRANDAO, matrícula
N. 316.283, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.550, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021356/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MONICA DE CÁSSIA SOUSA CARVALHO,
matrícula N. 311.033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JACQUELINE SANTOS SOUSA, matrícula
N. 314.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.551, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021459/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO PALOSCHI DA GUIRRA, matrícula
N. 317.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ALEZI LÔBO RESENDE, matrícula N.
320.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar REBECA DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 319.958, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.552, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021502/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO,
matrícula N. 320.016, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 19ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.553, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021511/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RAFAEL BALDO, matrícula N. 318.699,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.554, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1021528/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, DAVID LEAO FERNANDES
BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MARCIO DOS SANTOS XAVIER,
matrícula N. 316.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos
e 
Sucessões
da
Circunscrição
Judiciária 
de
Brazlândia,
ficando
dispensado da
Função Comissionada, FC-03,
de Assistente
da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO