DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.555, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021543/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO BARBOSA, matrícula N. 316.806, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.556, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021552/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MARILZA PEREIRA BRITO, matrícula N.
308.878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02,
da referida Unidade.
Art. 4º Designar ANDRÉ FABIANO NOIA RODRIGUES, matrícula N. 318.934,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.558, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021521/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO,
matrícula N. 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.559, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021518/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES,
matrícula N. 315.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021307/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR,
matrícula N. 320.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar VIVIANE DUARTE DOMINGUES PEREIRA, matrícula N. 319.317,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Rômulo de Araújo Mendes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.575, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021340/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FRANCISCO PAULO DA SILVA BARBOSA,
matrícula N. 317.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, do referido
Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.581, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021483/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARIA MONICA SAMPAIO TEIXEIRA PINTO
MARQUES, matrícula N. 311.576, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.590, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021376/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA,
matrícula N. 314.752, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.597, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021426/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JOSÉ ELEUTÉRIO FERREIRA GUIMARÃES,
matrícula N. 316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, do Tribunal do Júri de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.598, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021523/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, EDUARDO OLIVEIRA PRATES, matrícula N.
317.011, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. 
Desembargador 
Hector 
Valverde 
Santanna,
ficando 
dispensado 
da 
Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS SANTOS VELOSO, matrícula N.
318.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Hector Valverde Santanna, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.601, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021653/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, RAQUEL DANTAS DE MORAIS AGUIAR
BATISTA, matrícula N. 311.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA MENDONCA ROSSETTI SILVA,
matrícula N. 318.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.602, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021661/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LÍVIA AMÁLIA AMARO NERY REZENDE
LEITE, matrícula N. 318.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula
N. 317.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.604, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021683/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula N.
313.858, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, FERNANDO RIBEIRO SOARES, matrícula
N. 310.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar KATHERINE COIMBRA LIMONGE, matrícula N. 318.835, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO