DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FABRICIO HENRIQUE RODRIGUES;
JOAO ADOLFO FROEDE LUTZ, no exercício da função comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 2
LUCIA GONTARSKI SPERANZA
LUCIANO PETTER
LUIZ FERNANDO ESTIVALET
STEFANO DRIMON KURZ MOR
58. NOMEAR a servidora LUCIA GONTARSKI SPERANZA para exercer o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1
da DIVISÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS;
59. DESIGNAR o servidor STEFANO DRIMON KURZ MOR para exercer a função
comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01 da DIVISÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS;
60. DESIGNAR o servidor JOAO ADOLFO FROEDE LUTZ, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
E COMUNICAÇÕES-CJ1 na DIVISÃO DE SISTEMAS JUDICIAIS, nos impedimentos legais do
titular;
61. DISPENSAR o servidor FELIPE HOPPE LEVIN da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05 da SEÇÃO DE SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO;
62. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC05, acima referida;
63. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE SISTEMAS DE APOIO À
DECISÃO para a DIVISÃO DE SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO;
ADEMAR RAMOS MOREIRA SOBRINHO
FELIPE HOPPE LEVIN
JULIANO GOMES DA SILVEIRA
LEANDRO MARCIO TEXEIRA, no exercício da função comissionada de AUXILIAR
ES P EC I A L I Z A D O - FC 0 1
LUCIANA KARST PASSOS
NORA HELENA ROTHFUCHS ALBRECHT, no exercício da função comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 2
TIAGO GOMES SANTOS
64. NOMEAR o servidor FELIPE HOPPE LEVIN para exercer o cargo em comissão
de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1 da DIVISÃO
DE SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO;
65. DESIGNAR o servidor LEANDRO MARCIO TEXEIRA, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
E COMUNICAÇÕES-CJ1 na DIVISÃO DE SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO, nos impedimentos
legais do titular;
66. DISPENSAR o servidor MARCELO ZAMBIASI da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05 da SEÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS;
67. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC05, acima referida;
68. 
REMOVER 
os 
seguintes 
servidores
da 
SEÇÃO 
DE 
SISTEMAS
ADMINISTRATIVOS para a DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS;
CELSO MUNHOZ SCHMIDT
LEANDRO ZULIAN GALLINA
MARCELO ZAMBIASI
MARCIA DE LIMA COSTA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-
FC 0 2
MARCIO BYSTRONSKI
THIAGO DE AZEVEDO DORNELLES
69. NOMEAR o servidor MARCELO ZAMBIASI para exercer o cargo em comissão
de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1 da DIVISÃO
DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS;
70. DESIGNAR a servidora MARCIA DE LIMA COSTA, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
E COMUNICAÇÕES-CJ1 da DIVISÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, nos impedimentos
legais do titular;
71. DISPENSAR o servidor RUBILAR DA SILVA JARDIM da função comissionada
de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05 da SEÇÃO DE PORTAIS CORPORATIVOS;
72. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC05, acima referida;
73. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE PORTAIS CORPORATIVOS
para a DIVISÃO DE PORTAIS CORPORATIVOS:
MICHEL BARRETO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
RENATO BATISTA DE MORAES
RODRIGO VICENTE DO NASCIMENTO
RUBILAR DA SILVA JARDIM
TIAGO DA SILVA SUTILI, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-
FC 0 2
74. NOMEAR o servidor RUBILAR DA SILVA JARDIM para exercer o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1
da DIVISÃO DE PORTAIS CORPORATIVOS;
75. DESIGNAR o servidor TIAGO DA SILVA SUTILI, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES-CJ1 na DIVISÃO DE PORTAIS CORPORATIVOS, nos impedimentos legais do
titular;
76. DISPENSAR o servidor FABIO DE OLIVEIRA GARCIA da função comissionada
de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05 da SEÇÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO
E L E T R Ô N I CO ;
77. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC05, acima referida;
78. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO
ELETRÔNICO para a DIVISÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO:
CARLOS EDUARDO NEVES DA FONTOURA
DINEI ANDRÉ ROCKENBACH,
no exercício da função
comissionada de
ASSISTENTE-FC02 da Vara do Trabalho de Soledade
FABIO DE OLIVEIRA GARCIA
FABRICIO COSTA DA SILVA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-
FC02 do Gabinete da Presidência
FERNANDO TREBIEN
FREDERICO OLIVEIRA CARDOSO
ISMAEL STANGHERLINI
79. NOMEAR o servidor FABIO DE OLIVEIRA GARCIA para exercer o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1
da DIVISÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO;
80. DESIGNAR o servidor DINEI ANDRÉ ROCKENBACH, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
E COMUNICAÇÕES-CJ1 da DIVISÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO, nos
impedimentos legais do titular;
81. DISPENSAR a servidora MARIA
CLARA LUCENA ADAMS da função
comissionada ASSISTENTE-FC02 da SEÇÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO;
82. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, acima referida;
83. DISPENSAR o servidor MARCOS JOSUE NONNENMACHER da função
comissionada AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01 da SEÇÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO
E L E T R Ô N I CO ;
84. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de AUXILIAR
ESPECIALIZADO-FC01, acima referida
85. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE SISTEMAS DE PROCESSO
ELETRÔNICO para a SEÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO:
FELIPE NUNES FLORES
MARCOS JOSUE NONNENMACHER
MARIA CLARA LUCENA ADAMS
86. DESIGNAR o servidor MARCOS JOSUE NONNENMACHER para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da SEÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DO PROCESSO
E L E T R Ô N I CO ;
87. DESIGNAR a servidora MARIA CLARA LUCENA ADAMS para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05 da SEÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DO
PROCESSO ELETRÔNICO;
88. DESIGNAR o servidor MARCOS JOSUE NONNENMACHER, para exercer, em
substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05 da SEÇÃO DE
SUSTENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 374, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14762/2022; resolve:
Exonerar a servidora LARA BRITO CARVALHO, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 10ª VARA DO TRABALHO DE
SALVADOR, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 375, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14581/2022; resolve:
Exonerar a servidora KARLA VENTIN FERREIRA do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE
ALAGOINHAS, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 376, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 145812022; resolve:
Nomear o servidor MARIO MORENO MOSCOSO VALLADARES para exercer o
Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA
DO TRABALHO DE ALAGOINHAS, na vaga decorrente da exoneração da servidora KARLA
VENTIN FERREIRA.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 377, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14581/2022; resolve:
Exonerar o servidor MARIO MORENO MOSCOSO VALLADARES, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 02ª VARA DO TRABA L H O
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14762/2022; resolve:
Nomear a servidora LARA BRITO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02 ª VARA DO TRABALHO DE
SIMÕES FILHO, na vaga decorrente da exoneração do servidor ROGERIO FLORIANO PIO.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 379, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14769/2022; resolve:
Exonerar a servidora MONALISA GALVÃO PORTUGAL OLIVEIRA, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 01ª VARA DO TRABA L H O
DE FEIRA DE SANTANA, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 380, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14769/2022; resolve:
Exonerar o servidor WELLINGTON OLIVEIRA DE ALMEIDA do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA
DE SANTANA, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 382, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com
o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 14769/2022; resolve:
Nomear a servidora MONALISA GALVÃO PORTUGAL OLIVEIRA para
exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro
único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na
vaga decorrente da exoneração do
servidor WELLINGTON OLIVEIRA DE
ALMEIDA .
DÉBORA MACHADO