DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 383, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14741/2022; resolve:
Exonerar o servidor JOSÉ AUGUSTINHO FILHO, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE BOM JES U S
DA LAPA, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 384, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14741/2022; resolve:
Nomear o servidor JOSÉ AUGUSTINHO FILHO para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, na vaga decorrente da exoneração do servidor MARIO MORENO
MOSCOSO VALLADARES.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 385, DE 011º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14651/2022; resolve:
Exonerar a servidora SIMONE SILVA DE FIGUEIREDO CAMPOS, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE
ITABERABA, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 386, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14856/2022; resolve:
Exonerar a servidora ROSANA CONCEIÇÃO FERNANDES GUIMARÃES, do Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 1ª VARA DO TRA BA L H O
DE ALAGOINHAS, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 387, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14856/2022; resolve:
Exonerar o servidor LEANDRO CARLOS SOUZA DA SILVA RÉGIS, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE
EUCLIDES DA CUNHA, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 388, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14856/2022; resolve:
Nomear a servidora ROSANA CONCEIÇÃO FERNANDES GUIMARÃES para exercer
o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO
TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA, na vaga decorrente da exoneração do servidor
LEANDRO CARLOS SOUZA DA SILVA REGIS.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 389, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14651/2022; resolve:
Nomear a servidora SIMONE SILVA DE FIGUEIREDO CAMPOS para exercer o
Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 01ª VARA
DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração da servidora
MONALISA GALVÃO PORTUGAL OLIVEIRA.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 391, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14917/2022; resolve:
Nomear o servidor LEANDRO CARLOS SOUZA DA SILVA RÉGIS para exercer o
Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO
TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS, na vaga decorrente da exoneração do servidor SÍLVIO
JOSÉ BARAÚNA DE FREITAS.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 392, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14917/2022; resolve:
Exonerar o servidor SÍLVIO JOSÉ BARAÚNA DE FREITAS, do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE CRUZ DA S
ALMAS, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 393, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14926/2022; resolve:
Nomear a servidora KARLA VENTIN FERREIRA para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE
ITABERABA, na vaga decorrente da exoneração da servidora SIMONE SILVA DE FIGUEIREDO
CAMPOS.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 394, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14664/2022; resolve:
Exonerar a servidora KATIA SELENEH SOUZA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE
CONCEIÇÃO DE COITÉ, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 395, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14664/2022; resolve:
Nomear a servidora KÁTIA SELENEH SOUZA DE ARAÚJO para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª VARA DO
TRABALHO DE ALAGOINHAS, na vaga decorrente da exoneração da servidora ROSANA
CONCEIÇÃO FERNANDES GUIMARÃES.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 396, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14744/2022; resolve:
Exonerar o servidor ROMUALDO CARNEIRO RIOS FILHO, do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 20ª VARA DO TRABALHO DE
SALVADOR, a partir de 05/09/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 397, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 14744/2022; resolve:
Nomear o servidor ROMUALDO CARNEIRO RIOS FILHO para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 10ª VARA DO TRA BA L H O
DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração da servidora LARA BRITO CARVAL H O.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6 - GP Nº 343, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º da Lei nº. 8.112/90, CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº
43/2022, que concedeu a este Regional autorização para o provimento de cargos da
especialidade de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, consoante disposto na
tabela anexa ao referido documento, lastreado no Anexo V da Lei Orçamentária Anual -
LOA/2022, CONSIDERANDO a transformação de 02 (dois) cargos em Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, mediante o ATO TRT6 -
GP nº 307/2022, publicado em 24 de agosto de 2022, na Seção 2, do Diário Oficial da
União, CONSIDERANDO o Edital de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência
do concurso público de servidores realizado em 2018, publicado em 15 de dezembro de
2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do
prazo de validade do concurso público de servidores realizado em 2018, publicado em 18
de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos, abaixo
mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-
se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR 1.
DUILIO ASSIS NOBRE DOS SANTOS SILVA, classificado em 2º lugar, para o cargo criado pelo
Ato TRT nº 88/1981, de 08/06/1981, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da
servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS, conforme o ATO TRT6-GP nº 93/2019,
publicado no DOU-2 de 25/03/2019, e da transformação da especialidade por meio do ATO
TRT6 - GP nº 307/2022, publicado no DOU-2 de 24/08/2022, número da vaga 1317, ficando
lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação; 2. JHOSEFER FRANÇA PEREIRA ,
classificado em 1º lugar da listagem de cotas para negros, com amparo na Lei nº 12.990,
de 09 de junho de 2014, e nos termos da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de
Justiça, para o cargo criado pela Lei nº 7.729/1989, publicada em 16/01/1989, vago em
decorrência da aposentadoria voluntária do servidor EVANDRO ARAUJO NASCIM E N T O,
conforme o ATO TRT6-GP nº 104/2019, publicado no DOU-2 de 08/04/2019, e da
transformação da área e da especialidade por meio do ATO TRT6 - GP nº 307/2022,
publicado no DOU-2 de 24/08/2022, número da vaga 1197, ficando lotado na Secretaria de
Tecnologia da Informação. Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
Publique-se no Diário Oficial da União.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO