DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090500005
5
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 023/2013
THIAGO LIMA DA SILVA
XXX.502.431-XX
284
Sucupira
. 023/2013
ANTONIO VILAR DE CARVALHO
XXX.481.972-XX
285
Sucupira
. 023/2013
WENDER CÉLIO DE LIMA CASTILHO
XXX.667.286-XX
286
Sucupira
. 023/2013
LILIANE MARTINS
XXX.006.796-XX
287
Sucupira
. 023/2013
JOSE DE OLIVEIRA SOUSA
XXX.946.576-XX
288
Sucupira
. 023/2013
GILBERTO PEREIRA DA SILVA
XXX.530.741-XX
289
Sucupira
. 023/2013
FRANCISCO SALES DA SILVA
XXX.530.501-XX
290
Sucupira
. 023/2013
DIVINO FERREIRA DE SOUZA
XXX.696.791-XX
291
Sucupira
. 023/2013
ERIVAN DINIZ DA SILVA
XXX.863.431-XX
292
Sucupira
. 023/2013
EVA FEITOSA FREIRE DA SILVA
XXX.833.281-XX
293
Sucupira
. 023/2013
EDVAN DINIZ DA SILVA
XXX.671.341-XX
294
Sucupira
. 023/2013
MARLUPE KRUTSCHOK DE SOUZA
XXX.973.911-XX
295
Sucupira
. 023/2013
HOMERO JULIANI BARBOSA
XXX.333.606-XX
296
Sucupira
. 023/2013
REJANE BARROS CAVALCANTE
XXX.268.481-XX
297
Sucupira
. 023/2013
TUMASA RODRIGUES DA SILVA
XXX.702.411-XX
298
Sucupira
. 023/2013
MARIA ZILMA DA CUNHA SILVA
XXX.501.821-XX
299
Sucupira
. 023/2013
JOSÉ DA PAIXÃO BARROS SILVA
XXX.230.971-XX
300
Sucupira
. 023/2013
JUSCELINO BARBOSA LIMA
XXX.497.511-XX
301
Sucupira
. 023/2013
ADRIANO MENDES DE SOUSA
XXX.125.771-XX
302
Sucupira
. 023/2013
FRANCISCA DO NASCIMENTO VIEIRA
XXX.681.153-XX
303
Sucupira
. 023/2013
MARCELO DO NASCIMENTO VIEIRA
XXX.812.651-XX
304
Sucupira
. 023/2013
GEAN DO NASCIMENTO VIEIRA
XXX.583.371-XX
305
Sucupira
. 023/2013
JOQUEBEDE DO NASCIMENTO VIEIRA
XXX.253.091-XX
306
Sucupira
. 023/2013
GEOVANE DO NASCIMENTO VIEIRA
XXX.589.971-XX
307
Sucupira
. 023/2013
MARIA DA GLORIA GOMES LOPES
XXX.917.386-XX
308
Sucupira
. 023/2013
BINIDITA BARBOSA LIMA
XXX.452.161-XX
309
Sucupira
. 023/2013
THAIZ LIMA DA SILVA
XXX.950.311-XX
311
Sucupira
. 023/2013
LEIVANI DO NASCIMENTO COSTA
XXX.964.441-XX
314
Sucupira
. 023/2013
AZENATE DO NASCIMENTO COSTA
XXX.789.101-XX
315
Sucupira
. 023/2013
FRANCISCO DA SILVA COSTA
XXX.039.393-XX
316
Sucupira
. 023/2013
NATANAEL NASCIMENTO COSTA
XXX.304.801-XX
317
Sucupira
. 023/2013
VANESSA DE JESUS RODRIGUES PEREIRA COSTA
XXX.462.951-XX
318
Sucupira
. 023/2013
ANA KELLEN MARTINS NUNES COSTA
XXX.499.901-XX
319
Sucupira
. 023/2013
EFLAIN DO NASCIMENTO COSTA
XXX.541.721-XX
320
Sucupira
O pronunciamento formal do cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, poderá se dar pelo endereço abaixo:
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º andar - Edifício Sede - CEP 70043-900 - Brasília-DF ou, preferencialmente, pelo e-mail: fiscalizacao.cgodau@agro.gov.br.
JAIRO GUND
Secretário
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130102
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 21053.001149/2019-89.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 37/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/09/2022 a 13/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993.
Ajustar as planilhas de custos e formação de preços com a redução do percentual de aviso
prévio trabalhado no módulo 3 - provisão para rescisão conforme item 9, anexo IX, da IN
nº 05, de 2017 a partir de setembro de 2021.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA
(IBGE) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 11,88673% nos insumos (uniformes)
a partir de julho de 2022.. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.641.858,24. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130102
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21043.000622/2021-44.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 13.710.069/0001-50 - SET MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2022 a 10/11/2022, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2022 a 10/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 311.000,00 permaneceu o mesmo. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886196/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E
ABASTECIMENTO e MUNICIPIO
DE CALMON,
Processo Administrativo
21000051002201955 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE
CALMON/SC - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do
Convênio nº 884353/2019,
firmado entre
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
IGUACU, Processo Administrativo 21000049717201948 - Objeto: CAMINHÃO
COM BAÚ ISOTÉRMICO - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889084/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, Processo
Administrativo
21000050434201949 
-
Objeto:
Aquisição
de 
equipamentos
para
recuperação de estradas vicinais. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901103/2020, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Processo
Administrativo 21000031783202003 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS -
Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884253/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA
E ABASTECIMENTO
e
MUNICIPIO
DE JACANA,
Processo
Administrativo
21000049117201980 - Objeto: Aquisições de Trator sobre rodas tração 4x4, potência entre
80 a 125 CV e Grade Aradora intermediária tipo arrasto de 18 discos de 26-28 polegadas
- Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893572/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE, Processo
Administrativo 21000050285201918 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884255/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E
ABASTECIMENTO e MUNICIPIO
DE JANDUIS,
Processo Administrativo
21000049119201979 - Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO
MUNICÍPIO DE JANDUIS/RN. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887604/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE JAGUAPITA, Processo Administrativo
21000050395201980 - Objeto: Aquisio de Mini-Carregadeira NOVA - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886195/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA, Processo Administrativo
21000050996201992 - Objeto: Aquisição de Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido e
Vagão Forrageiro. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse
a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886479/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Processo Administrativo
21000051163201949 - Objeto: Aquisição de máquinas e Implementos Agrícolas: - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..