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DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã/AM - CPF nº
337.797.322-20.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079498/2013-12 no qual o Município de Ponto Bel o / ES
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00733 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: JAIME SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Ponto Belo/ES -
CPF nº 526.776.217-20.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073551/2022-54 no qual o Município de CHAPADINHA / MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº00027/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, Prefeito Municipal de CHAPADINHA /
MA - CPF nº 237.205.653-00
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 08129.007603/2018-35. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL SHADAI. Objeto:
O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 30/2019, nos
termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei
nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930482/2022, Processo n.º 71000.010576/2022-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Flores/RS - CNPJ: 91.566.869/0001-53.
Objeto: Aquisição e Instalação de parque infantil no Município de Vila Flores/RS.
Valor Total: r$ 103.652,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.652,00.
Vigência: 02/09/2022 a 02/01/2024.
Data da Assinatura: 02/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EVANDRO ANTONIO
BRANDALISE - Prefeito Municipal de Vila Flores/RS - CPF: ***. 533.460-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897750/2020. Processo
n. º
71000.014391/2020-40.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG - CNPJ: 17.754.144/0001-36.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897750/2020.
Vigência: 03/06/2020 a 03/12/2023.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO VICENTE DE
SOUZA - Prefeito Municipal de Gouveia/MG - CPF: ***.812.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 892957/2019. Processo
n. º
71000.014240/2019-58.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP - CNPJ: 46.211.686/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 892957/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIO LUCIANO
ROSA - Prefeito Municipal de Salto Grande/SP - CPF: ***.502.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 899589/2020. Processo
n. º
71000.032219/2020-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Taubaté/SP - CNPJ: 45.176.005/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 899589/2020.
Vigência: 19/10/2020 a 02/03/2023.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ ANTÔNIO SAUD
JÚNIOR - Prefeito Municipal de Taubaté/SP - CPF: ***.076.678-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 34/2020,
Processo n. º 71000.057842/2020-33.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ:
29.427.465/0001-05.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 34/2020.
Vigência: 16/12/2020 a 31/12/2023.
Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Pelo Ministério da Cidadania: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-** e pela Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES - Reitor - CPF:
***. 193.637-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 31/2020,
Processo n. º 71000.056804/2020-63.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ:
29.427.465/0001-05.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 31/2020.
Vigência: 15/12/2020 a 31/12/2023.
Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Pelo Ministério da Cidadania: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-** e pela Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES - Reitor - CPF:
***. 193.637-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 918897/2021. Processo n.º
71000.078123/2021-37.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Igreja vivo por TI - CNPJ: 20.118.161/0001-91.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 918897/2021.
Vigência: 21/12/2021 a 08/03/2023.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO WILLIAM
DE ALBUQUERQUE - Presidente da Igreja Vivo Por Ti - CPF: ***.330.431 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926149/2022. Processo n. º 71000.009850/2022-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba/ES - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Objeto: Apoio à participação em competições Universitárias 2023.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023.
Data da Assinatura: 02/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM -
Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba - CPF: ***.386.257-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928313/2022. Processo n. º 71000.018537/2022-98.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Social Se Liga - CNPJ: 29.846.409/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil+ Esportes, no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.400.000,00.
Vigência: 02/09/2022 a 02/03/2024.
Data da Assinatura: 02/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOÃO LUIZ RIBEIRO -
Presidente do Instituto Social Se Liga - CPF: ***.293.937-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.002078/2022-72.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 32.915.001/0001-52 - 5 ESTRELAS INFINITY SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de transporte terrestre de mobiliário, na modalidade porta a porta,
a partir de brasília-df para toda e qualquer localidade do território nacional e vice-versa,
via terrestre, fluvial ou marítima, objetivando atender ás necessidades do ministério da
ciência, tecnologia e inovações - mcti, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor
Total: R$ 264.056,50. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a
serem executados de
forma continuada, com fornecimento de mão
de obra e
equipamentos, em regime de empreitada por preço global objetivando atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/09/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de Prestação de Serviço
de n° 06/2022.
Processo n°
01202.000203/2022-14. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS
DO NORDESTE - CETENE, CNPJ n° 01.263.896/00021-08. Contratado: WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA - CNPJ: 00.158.141/0001-37.
Data da
Assinatura:
25/08/2022. Objeto:
Contratação de
serviços de
manutenção
corretiva em equipamento de Cromatografia Líquido Acoplado a Espectrômetro
de Massas LC-MS Modelo: SQ Detector 02 Marca: Waters Numero de série:
186015042 H13CHA 419G, 186015017 J13SDI 898G, 186015018 L13QSM341A. O
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura, e a execução se dará conforme condições estabelecidas no Projeto
Básico. Fundamento legal da contratação: Artigo 25 Inciso I Lei 8666/93.

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