DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cacique de Sorocaba
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Votorantim/SP (Processo nº 53000.018741/2014-17).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. José Rubens Bismara Junior, Sócio administrador da
Rádio Cacique de Sorocaba Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO ALIANÇA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Aliança Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
João Pessoa/PB (Processo nº 53000.017535/2014-90).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Paulo Eduardo Cavalcanti Carlos, Sócio
administrador da Rádio Aliança Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO INTERIOR LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Interior Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caxias/MA (Processo nº 53115.009189/2021-16).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Raquel Trovão dos Santos Mendes, Sócia
Administradora da Rádio Interior Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO ITAÍ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Itaí Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guaíba/RS (Processo nº 53000.068422/2013-71).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Rita de Cássia Farias Cappia, Procuradora da Rádio
Itaí Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO 880 LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio 880 Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pedro Leopoldo/MG (Processo nº 53000.017596/2014-57).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Rita de Cássia Farias Cappia, Procuradora da Rádio
880 Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO PRINCESA DO OESTE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Princesa do Oeste Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Xanxerê/SC (Processo nº 53000.018059/2014-24).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Evanildo Dagort, Sócio Gerente da Rádio Princesa do
Oeste Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTARÉM LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Emissora de Educação
Rural Santarém Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santarém/PA (Processo nº 53000.018347/2014-89).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Walter Luciano Imbiriba Rodrigues, Sócio
Administrador da Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO PORTO FELIZ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato
de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Porto Feliz
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora
em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mondaí/SC (Processo nº 53000.018065/2014-81).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da
outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE
FARIA, Ministro
de Estado das
Comunicações. Roque
Lander Menegais,
Procurador da Rádio Porto Feliz Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO RENASCENÇA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Renascença Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ribeirão Preto/SP (Processo nº 53000.018615/2014-62).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Elmara Lúcia de Oliveira Bonini e Valdemar Corauci
Sobrinho, Sócios Administradores da Rádio Renascença Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema Clube de Comunicação
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ribeirão Preto/SP (Processo nº 53000.018546/2014-97).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA:08 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Demétrio Luiz Pedro Bom, Sócio administrador da
Sistema Clube de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO 880 LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio 880 Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pedro Leopoldo/MG (Processo nº 53000.017596/2014-57).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Rita de Cássia Farias Cappia, Procuradora da Rádio
880 Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA HELENA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural Santa
Helena.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Helena de Goiás/GO (Processo nº 53000.017963/2014-12).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Nélio Domingos Zortea, Diretor Presidente da
Fundação Cultural Santa Helena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO CLUBE CRISTALINA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube Cristalina Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Aurora/PR (Processo nº 53000.015136/2014-94).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Valdomiro Machado Cantini, Sócio administrador da
Rádio Clube Cristalina Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO FREQUÊNCIA NEWS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Frequência News Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Garopaba/SC (Processo nº 53115.031154/2021-55).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de
Estado das Comunicações. Claudete
Maria dos Santos
Souza, Sócia
administradora da Rádio Frequência News Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.049742/2021-00.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
SEDE.
Contratado: 16.592.254/0001-86
- LIVRARIA GONCALVES
MIRANDA LTDA.
Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a
28/04/2024. Valor Total: R$ 12.546,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).