DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 413008
Nº Processo: 53542001067202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos
serviços de recepção, para o atendimento das necessidades da Unidade Operacional da
Anatel no Estado do Tocantins, com sede em Palmas-TO, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme disposto no Edital e seus anexos
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
13,
Nº
618
Setor
Marista
-
GOIANIA
-
GO
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/413008-05-6-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A participação
nesta licitação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do
art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2022) 413001-41231-2022NE000020
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 159/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
53508.001041/2021-10.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 35.300.597/0001-74 - DARCOS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, torna publico o resultado do
Pregão Eletrônico nº 19/2022, declarando vencedora a empresa Pericial Sul Pericias
Médicas Saúde e Segurança do Trabalho, Assessoria, Consultoria e Auditoria Ltda.
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos Substituta
(SIDEC - 02/09/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
1176/2022; Data
da
Assinatura:
01/09/2022; Contratada:
MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 72.271.695/0001-57; Objeto: prestação de serviço de transporte
rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo -
LTU-SPM-CTO LESTE-01 e Grupo - LTU-SPM-CTO LESTE-02; Origem: Pregão Eletrônica ECT
054/2022; Vigência: 01/09/2022 à 01/03/2025; Valor Total: R$ 4.229.995,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021; OBJETO: Prestação de serviços
continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos
de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações
de São Paulo Interior, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de
logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Reequilíbrio Econômico Financeiro, decorrente do aumento das tarifas dos vales-
transportes no âmbito da cidade de Campinas/SP, conforme DECRETO Nº 21.867, de 29 de
dezembro de 2021, com efeitos financeiros a partir de 15/02/2022; CONTRATADA :
PREMIER LOGISTICS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 25.425.002,32;
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0149/2007 (AC MIRADOURO) - Objeto:
Formalizar alteração do locador do imóvel. Contratados: JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, CPF:
048.609.226-70 e PRICILA MARA DE OLIVEIRA, CPF: 052.732.906-19. Alterar conta bancária
para depósito. Ass.: 15/08/2022 - Vigência: 15/08/2022.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato de Permissão n.º 1040/2002. Rescisão do Contrato de Permissão n.º 1040/2002,
celebrado em 12/08/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado Chapex Chaveiro e Papelaria Ltda, CNPJ 41.717.687/0001-68, a
partir de 21/08/2022. Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão,
subitem 20.1, alínea "a".
Contrato de Permissão n.º 1037/2002. Rescisão do Contrato de Permissão n.º 1037/2002,
celebrado em 12/08/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado Anasbel Papelaria e Presentes Ltda, CNPJ 07.835.969/0001-21, a
partir de 21/08/2022. Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão,
subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/22 SE/RJ
Aquisição de Máscaras PFF2 para fornecer aos empregados da SE/RJ,
por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/09/22 às 09h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.350/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 01/09/2022; Contratada: ANDERSON
JOSÉ DA SILVA CONSTRUÇÃO - ME; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Pintura,
Incluindo Tratamento e Recuperação de Revestimentos em Paredes, em Unidades da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior (SE-SPI); Origem: Pregão Eletrônico nº
21000084; Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023; Valor Total: R$ 566.661,30; Conta
Orçamentária: 74011.44403.050004.
Contrato Nº 1354/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 31/08/2022; Contratada: CAPY
REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA; Objeto: Aquisição de Ventiladores
Oscilantes, para Unidades de Atendimento dos Correios do Espírito Santo; Origem: Pregão
Eletrônico nº 016/2022 - SE/ES; Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023; Valor Total: R$
7.421,14; Conta Orçamentária: 14B01.12402.010001.
Contrato Nº 1399/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 31/08/2022; Contratada: ÂNGELA
RAQUEL ALVES TORO ME; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Carimbos e de
Borrachas para Carimbos, Personalizados para Uso Exclusivo dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000054; Vigência: 31/08/2022 a 31/12/2022; Valor Total: R$ 761,44; Conta
Orçamentária: 72011.44403.170003.
Contrato Nº 1402-2022-SE/SPM; Data da Assinatura: 31/08/2022; Contratada: ÂNGELA
RAQUEL ALVES TORO ME; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Carimbos e de
Borrachas para Carimbos, Personalizados para Uso Exclusivo dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº.
21000054/2021 - SE/SPM; Vigência: 31/08/2022 a 31/12/2022; Valor Total: R$ 3.556,79;
Conta Orçamentária: 72011.44403.170003.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1369-2022 -SE/RO; Data da Assinatura: 01/09/2022; Contratada: TRANSPATOS
LOGÍSTICA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Execução Indireta de Serviços para
Entrega de Encomendas; Origem: Pregão Eletrônico nº. 22000001/2022 - SE/RO; Vigência:
01/09/2022
a
01/09/2023;
Valor
Total:
R$
970.909,20;
Conta
Orçamentária:
26011.44403.190004.
Contrato Nº 1358/2022 - SE/RR; Data da Assinatura: 02/09/2022; Contratada: NACIONAL
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos
Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no Âmbito da Superintendência Estadual de Roraima, Relativos às Etapas dos
Processos de Logística Integrada, Tratamento e Encaminhamento de Objetos, com
Prevalência de Mão de Obra; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000008/2021 - SE-RR;
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023; Valor Total: R$ 73.363,46; Conta Orçamentária:
65011.44403.190003.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 06.006/2022 - AGC BORACÉIA; Data da assinatura: 30/08/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BORACÉIA; Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Boracéia, pertencente ao
Município de Bertioga, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 748/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022;
CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: Aquisição de Envelope
Temático em Papel - TAM. 02 - com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria
Mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000155/2022; Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023; Valor Total: R$ 126.000,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 749/2022 - SE/RJ; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022;
CONTRATADA: FC SILVA TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte
Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado do Rio de Janeiro;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000020/2022 - SE/RJ; Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023;
Valor Total: R$ 529.999,87; Conta Orçamentária: 50011.44408.010013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 747/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022;
CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: Aquisição de Envelope
Temático em Papel - TAM. 02 - com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria
Mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000155/2022; Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023; Valor Total: R$ 378.000,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 737/2022 - SE/MT; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022;
CONTRATADA: MADELIDER COMERCIAL EIRELI; Objeto: Aquisição de Cadeiras para
Agência; Origem:
Pregão Eletrônico nº
019/2022-SE/MT; Vigência:
01/09/2022 a
01/09/2023; Valor Total: R$ 669.090,00; Conta Orçamentária: 24B01.12402.0100001,
24J01.12402.0100001.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 753/2022 - SE/AC; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022;
CONTRATADA: R & R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI- EPP; Objeto: Aquisição
de Mobiliário para Suprir as Unidades Administrativas, de Atendimento e Operacional da
Superintendência Estadual do Acre; Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SE/ACR;
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023; Valor Total: R$ 67.049,41; Conta Orçamentária:
03F02.12402.010001, 03J01.12402.010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 752/2022 - SE/AC; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022;
CONTRATADA: GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA; Objeto: Aquisição de Mobiliário
para
Suprir
as
Unidades
Administrativas,
de
Atendimento
e
Operacional
da
Superintendência Estadual do Acre; Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SE/ACR;
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023; Valor Total: R$ 168.500,00; Conta Orçamentária:
03F02.12402.010001, 03J01.12402.010001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2020 - SE/SC; Contratada: NEO CONSULTORIA
E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI; Data de Assinatura: 25/08/2022; Objeto:
Acrescer 20,33% do valor global inicial atualizado do contrato, com vistas a: a) Acrescer
25,00% do valor global inicial do item gasolina, em decorrência do aumento do
Consumo Anual estimado de combustíveis (L ou m3) que passará de 159.761,04 litros
para 199.701,30 litros; Suprimir 4,67% do valor global inicial atualizado do contrato,
com vistas a: a) Suprimir 25,00% do valor global inicial do item diesel S-10, em
decorrência da redução do Consumo Anual estimado de combustíveis (L ou m3) que
passará de 59.509,08 litros para 44.631,81 litros. Com a presente alteração contratual,
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