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DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 43/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.005149/2021-56, referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 30/08/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de
telefonia (estrutural) para atender as necessidades da Base Aérea dos Afonsos (BAAF),
como segue:DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, itens 11, 19, 29 e
32, Valor Total Registrado: R$ 125.625,34; SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPR ES A R I A I S
EIRELI, CNPJ: 05.807.475/0001-08, item 6, Valor Total Registrado: R$ 1.035,00; ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, itens 2, 9 e 10, Valor Total
Registrado: 
R$ 
5.648,74; 
VARGAS 
COMERCIO 
DE 
FERRAMENTAS 
LTDA, 
CNPJ:
07.514.710/0001-89, 
item
23, 
Valor
Total 
Registrado:
R$ 
682,00;
PREVENTIVA
INFORMATICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.688.388/0001-04, item 14, Valor Total
Registrado: R$ 7.409,00; STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ:
11.420.095/0001-19, itens 15, 16, 17, 18, 20 e 31 Valor Total Registrado: R$ 457.035,00;
QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, item 8, Valor Total Registrado: R$
693,00; EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
26.503.796/0001-99, item 7, Valor Total Registrado: R$ 3.222,50; I.R. COMERCIO E
MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 33.149.502/0001-38, itens 5, 24, 26 e 27, Valor Total
Registrado: R$ 12.000,50; GGV COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 35.236.131/0001-57, itens 21, 22
e 28, Valor Total Registrado: R$ 3.346,02; PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
39.913.528/0001-97, item 1, Valor Total Registrado: R$ 7.542,24; RRA COMERCIO ELETRO-
FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, itens 3, 4 e 12, Valor Total Registrado: R$
7.434,00; MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441, CNPJ: 46.555.218/0001-03, itens
25 e 30, Valor Total Registrado: R$ 13.074,04.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2021
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.003524/2021-23, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 25/08/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de apoio à atividade administrativa, como segue:
ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS
GRAFICOS EIRELI, CNPJ: 06.334.946/0001-70, itens 6, 7, 9, 14, 16, 18, 19, 88 e 117, Valor
Total Registrado: R$ 153.884,71; COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA,
CNPJ: 10.432.571/0001-59, itens 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, e 69, Valor Total Registrado:
R$ 5.202,00; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 1,
3, 4, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 57, Valor Total Registrado: R$ 77.543,67; ACN INOVACO ES
COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 12.387.751/0001-91, itens 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 72, 73, 74, 75, 82,
86, 92, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 114, 121, 125, 127, 133, 137 e 138,
Valor Total Registrado: R$ 1.244.149,50; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 17, 20, 35, 45, 46, 47, 48, 49, 50 ,51, 52, 53, 54, 55, 56,
58, 59, 60, 70, 71, 81 e 99, Valor Total Registrado: R$ 83.862,22; VOL LIGHT
COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 15.191.532/0001-20, itens 109, 112, 118 e 126, Valor
Total Registrado: R$ 187.855,86; MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
27.414.238/0001-10, itens 2, 5, 32, 76, 77, 78, 85, 87, 89 e 91 Valor Total Registrado: R$
357.988,70; INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13,
itens 90 e 111, Valor Total Registrado: R$ 118.140,00; JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E
LETREIROS EIRELI, CNPJ: 31.897.435/0001-04, itens 79, 80, 83, 84, 93, 98, 103, 104, 108,
110, 113, 115, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135 e 136, Valor
Total Registrado: R$ 2.023.430,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 70/2021
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.009590/2021-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 25/08/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para ministrar cursos de idiomas para a BAAF e organizações militares
apoiadas, como segue: NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 01.941.887/0001-
85, itens 1, 2 e 5, Valor Total Registrado: R$ 677.760,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.007132/2022-17.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 00.894.710/0001-02 - HOSPITAL SAMAR S/A. Objeto: Prestação de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, exames complementares e tratamentos em saúde pela
credenciada aos beneficiários do funsa, aqui denominados simplesmente beneficiário ou
usuário, na qual estão incluídas a assistência por profissionais de saúde e todos os recursos
necessários ao atendimento em regime de internação hospitalar para tratamento clínico ou
cirúrgico, ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e serviços de emergência diurna
e noturna em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023. Nota de Empenho: 2022NE000519. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de
Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436011725202117 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia
ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro do
Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/09/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.625.020/0001-93 CEDALTI - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA AUDICAO,
LINGUAGEM E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 120641-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436011726202161 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 30/08/2022. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de
Despesas. 
Ratificação
em 
01/09/2022.
CLOER 
VESCIA
ALVES. 
Autoridade
Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.481.035/0001-92
A SERENITY ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 120641-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436011155202165 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 30/08/2022. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de
Despesas. 
Ratificação
em 
01/09/2022.
CLOER 
VESCIA
ALVES. 
Autoridade
Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.095.344/0001-92
T. A. EVANGELISTA EIRELI.
(SIDEC - 02/09/2022) 120641-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436011722202183 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 30/08/2022. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de
Despesas. 
Ratificação
em 
01/09/2022.
CLOER 
VESCIA
ALVES. 
Autoridade
Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.913.838/0001-
76 CLIAN CLINICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 120641-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001050202251 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 30/08/2022. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de
Despesas. 
Ratificação
em 
01/09/2022.
CLOER 
VESCIA
ALVES. 
Autoridade
Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.917.103/0001-
74 RAD IMAGEM S/S LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 120641-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293004980202266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Mobiliário Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av
Lauro 
Sodre
- 
S/n
- 
Aeroporto
PORTO 
VELHO
- 
RO
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120641-05-28-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120641-00001-2022NE800362
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/BABV/2022. União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com registro de preços,
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com
Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
121.437,2400 (cento e vinte e um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro
centavos). CNPJ/EMPRESA: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 34/2017.
Nº Processo: 67113.000896/2017-87.
Inexigibilidade. Nº 9/2017. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO. Contratado: 02.278.560/0001-38 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA .
Objeto: Acrescentar 14,83% do valor inicial atualizado do contrato nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula Sexta - do valor do
contrato, em função do acréscimo. Vigência: 31/08/2022 a 14/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.557.605,89. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 165/2019.
Nº Processo: 67106.010235/2019-11.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
39.825.435/0021-54 - MARLIM AZUL COMERCIO E TRANSPORTE DE PETROLEO E DERIVA D.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/09/2022 a 01/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.755,22. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).

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