DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 116/2021.
Nº PROCESSO: 67435.031932/2020-17.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
01.607.538/0001-21 - HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI LTDA.. OBJETO: ALT E R AÇ ÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/01/2022 A 20/01/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 133/2021.
Nº PROCESSO: 67435.001218/2021-85.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
04.707.180/0001-05 - ONCOVILLE ATENDIMENTO ONCOLOGICO INTEGRAL LTDA. OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 24/02/2022 A 24/02/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 180.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 137/2021.
Nº PROCESSO: 67435.009713/2021-32.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
10.842.396/0001-78 -
ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS
ENDOSCOPICOS EIRELI.
OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 28/01/2022 A 28/01/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 134/2021.
Nº PROCESSO: 67435.009745/2021-38.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
00.089.906/0001-24 - ONCOCENTRO - INSTITUTO DE CIRURGIA E CANCEROLOGIA S/S.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021 A 30/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 300/2020.
Nº PROCESSO: 67435.026931/2020-51.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
96.136.643/0001-36 - HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO. OBJETO: ALTERAÇÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/10/2020 A 26/10/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.000.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 200/2022.
Nº Processo: 67435.013137/2021-28.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
41.876.671/0001-06 - AFG CONSULTORIO DE PSICANALISE LTDA. Objeto: Alteração subjetiva
contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato
administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o
segundo
centro integrado
de
defesa aérea
e controle
de
tráfego aéreo,
cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2022
a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 136/2021.
Nº PROCESSO: 67435.011287/2021-05.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
03.771.874/0001-30 - VICENLAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021 A 30/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 127/2021.
Nº PROCESSO: 67435.009511/2021-91.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
73.505.984/0001-36 - UROCLINICA, DOENCAS DO APARELHO URINARIO S/S LTDA - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 24/11/2021 A 24/11/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 205/2021.
Nº PROCESSO: 67435.027603/2020-71.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
03.052.868/0001-23 - ORTOFISIO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. OBJETO: ALTERAÇ ÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/09/2021 A 13/09/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 123/2021.
Nº PROCESSO: 67435.031934/2020-14.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
07.734.165/0001-36 - CIONC - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA S/S.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/10/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 128/2021.
Nº PROCESSO: 67435.009714/2021-87.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
23.632.584/0001-13 - PRIMA MEDICINA RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S.A ..
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/12/2021 A 17/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 67435.009716/2021-76.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.247.595/0001-86 - ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITIBA LTDA. Objeto: Alteração
subjetiva contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato
administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o
segundo
centro integrado
de
defesa aérea
e controle
de
tráfego aéreo,
cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 04/03/2022
a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 131/2021.
Nº PROCESSO: 67435.009746/2021-82.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
064.983.509-38 - CAROLINE LUIZE CUNICO. OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTR AT U A L
DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22,
PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.
VIGÊNCIA: 13/12/2021 A 13/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 67435.009563/2021-67.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
18.512.537/0001-04 - CENTRO DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRACAO LTDA. Objeto:
Alteração subjetiva contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do
contrato administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22,
para o segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2022
a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 132/2021.
Nº PROCESSO: 67435.009576/2021-36.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
84.891.688/0001-37 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA DANTE DA COSTA LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 11/04/2022 A 11/04/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 127/2020.
Nº PROCESSO: 67435.026938/2020-72.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
81.911.240/0001-40 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 09/12/2020 A 09/12/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.900.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).