DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090500027
27
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437000993202284 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.175.690/0001-
61 CLINICA RENASCENCA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 02/09/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67412001990202246. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
para instalação do castelo d água do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESS OA L
DA AERONÁUTICA DE RECIFE (SEREP-RF), incluindo fornecimento de material, bem como
mão-de-obra especializada.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120632-00001-2022NE001111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002306/2022-15.
Pregão Nº 137/2022. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS- DUMONT
(OASD). Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de
reposição, em equipamentos diversos de uso odontológicos.Fundamento Legal:Art 60 e 62
da Lei 8666/93. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 280.800,00. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002276/2021-58.
Inexigibilidade Nº 56/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
(PAMA-GL). Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Suporte logístico em
serviço à frota de aeronaves AM-X/A-1M e gerenciamento do programa binacional AM-X.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total: R$ 2.314.601,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 67106.001561/2021-51.
Pregão.
Nº 328/2020.
Contratante:
SUBDIRETORIA
DE ABASTECIMENTO
(SDAB).
Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais 6 (seis) meses. Amparo Legal: Art. 57, §1º, III, da
Lei 8.666/1993. Vigência: 03/09/2022 a 02/03/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 187/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001776202253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Agulha de Esclerose para a Seção de Gastroenterologia (SGAS) do Hospital de Força Aérea
do Galeão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120195-05-187-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2022 - UASG 120633
Nº Processo:
67267005552202278 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação de Serviço de manutenção e conservação de imóveis Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 05/09/2022 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 15h30.
Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120633-05-90-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
19/09/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 120633-00001-2022NE000001
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1016/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.010929/2021-18. Nº Processo: RFQ 0116/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Acréscimo de 5 unidades do item 2 do contrato (QI-
041/2021-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Valor Total do Adendo: USD 160,564.25. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE401320.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1031/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.010929/2021-18. Nº Processo: RFQ 0116/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris
Global Communications, Inc. Objeto: Acréscimo de 7 unidades do item 4 do contrato (QI-
041/2021-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Valor Total do Adendo: USD 224,789.94. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE401321.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 109/2022
NUP: 64324.002112/2022-49. Nº Processo: RFQ 0109/2022. Objeto: Matrizes de
extrusão. Total de Itens Licitados: 05. Edital disponibilizado: RFQ 0109/2022 das 09h00 AM
às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da
América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 09/08/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/22/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano): 10/04/2022 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 31 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 110/2022
NUP: 64324.002115/2022-82. Nº Processo: RFQ 0110/2022.
Objeto: Eletrômetro/Medidor de Alta Resistência. Total de Itens Licitados: 02.
Edital disponibilizado: RFQ 0110/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 09/08/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/22/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
10/05/2022 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 31 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 113/2022
NUP: 64324.002120/2022-95. Nº Processo: RFQ 0113/2022.
Objeto: Suprimento para equipamento de ensaio mecânico. Total de Itens
Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0113/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das
02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos
dias 
úteis. 
Endereço: 
4632 
Wisconsin 
Ave
NW, 
Washington, 
DC 
20016 
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 09/08/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/22/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
10/05/2022 
às
10h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 1º de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 114/2022
NUP: 64324.002131/2022-75. Nº Processo: RFQ 0114/2022.
Objeto: Suprimento para microscópios Eletrônicos de Varredura. Total de Itens
Licitados: 06. Edital disponibilizado: RFQ 0114/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das
02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos
dias 
úteis.
Endereço: 
4632
Wisconsin 
Ave
NW, 
Washington,
DC 
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 09/08/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/23/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano): 10/06/2022 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 1º de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160062
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64211.004158/2019-74.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 10.926.280/0001-17
- ALL TECH ELEVADORES
SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação por novo período de 12 (doze) meses a vigência do
contrato administrativo nº 08/2019, firmado entre as partes em 04/09/2019 e
o reajuste do valor pactuado, conforme as cláusulas segunda e sexta,
respectivamente,
do referido
termo de
contrato..
Vigência: 05/09/2022
a
04/09/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
8.728,80. Data
de
Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).