DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
EB: 64318.015854/2022-13
A Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, por intermédio da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, CITA, pela segunda vez, via do presente
edital, não sendo possível citá-la pessoalmente, a servidora MÁRCIA MARIA FERREIRA LINS,
Técnica de Tecnologia Militar, Matricula/SIAPE n 1823391, lotada na Seção Técnica da
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, para tomar ciência do Processo
Administrativo Disciplinar Sumário nº 64468010416/2022-45, movido em seu desfavor, nos
termos dos artigos 138 (abandono de cargo) e/ou 139 (inassiduidade habitual), c/c artigo
163 da Lei nº 8.112/90, em seu parágrafo único, devendo comparecer na sala da chefia do
setor de almoxarifado da CRO/7, onde está funcionando a Comissão Processante, sito Av.
Norte Miguel Arraes de Alencar, n° 245, Santo Amaro, Recife-PE, CEP: 50.040-200, a fim de
promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias a partir da
publicação deste edital, conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia.
Recife/PE, 31 de agosto de 2022
BRUNO BEZERRA DE MELO - Cel
Chefe da Comissão Regional de Obras/7
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.009472/2021-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 273.188,67. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004774/2022-30.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 
23.957.123/0001-10
- 
CENTRO
DE 
REABILITAÇÃO
DE 
IDOSOS
E
CONVALESCENTES LTDA - GLOBAL CARE. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica
domiciliar (home care).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041006052202218 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de maio, junho, julho e agosto do ano de
2021 (3º Quadrimestre - lotes vagos) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O credenciamento ficará
aberto a todos aqueles que se habilitarem desde que atendam as regras contidas no Edital
vigente.
Declaração de
Inexigibilidade
em
30/08/2022. BERTONY
MATIAS
SOAR ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/09/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO.
Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
603.209.843-54 ERNALDO DE SEPEDRO CARVALHO.
(SIDEC - 02/09/2022) 160202-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001164202275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para realização do serviço de instalação de piso e rodapé industrial de alta
resistência Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de
13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal PICOS - PI
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160202-05-20-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de Leiloeiro
Oficial Público para conduzir os leilões de desfazimento de bens inservíveis do 4º Batalhão
de Engenharia de Construção.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160027-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2022 - UASG 160027
Nº Processo:
64042008936202299 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial Público para conduzir
os leilões de desfazimento de bens inservíveis do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às
12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada
Nobre BARREIRAS - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160027-
05-47-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452002013202200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo de uso médico e
odontológico.Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), Total de Itens
Licitados: 00103. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro Campo Grande - SALVADOR - BA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160038-05-9-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160038-00001-2022NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025011813202213 . Objeto: Contratação de prestador de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água através de carros-pipa no semiárido. Total de Itens
Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 01/09/2022. RODRIGO D AVILA XAVIER. Ordenador de Despesas do 28º Bc. Ratificação
em 02/09/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 2.280.000,00.
CPF CONTRATADA : 006.647.505-83 GEOVAZIO FARIAS DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 013.783.595-77 NEUDO ALVES FERREIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 021.264.095-03 JOSIVAN PEREIRA DE ALMEIDA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 023.493.675-41 GERRI ADRIANEDO CARMO. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 032.532.425-52 GILBERTO LINODANTAS. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 047.240.495-45 WEMISSON TELES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 050.010.405-07 JANILSON LIMADA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 087.082.205-57 JACKSON MARTINS DO NASCIMENTO. Valor: R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.244.846/0001-56 CARLOS BATISTA DA CONCEICAO 97153362568.
Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.228.067/0001-58 JOSE ROBERTO DOS
SANTOS 04411974509. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 229.446.303-00 JOSE
EDMILSONLIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 329.595.325-20
IVONALDO FERREIRA DIAS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 377.455.528-18
THIAGO
NUNES
DE
OLIVEIRA
SILVA. Valor:
R$
120.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
41.735.953/0001-85 ANDRE SANTOS DE JESUS 06118303533. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.152.354/0001-90 EVELY DEJESUS BARRETO LIMA 02592994564. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.634.421/0001-75 JOSIVALDO DE LIMA 88225992504.
Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.635.501/0001-45 REINALDODOS SANTOS
00101216505. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.811.799/0001-05 M AT H E U S
CRUZ MARTINS 06462318554. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 862.229.955-43
ERENILDO DA SILVA BARBOSA. Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC - 02/09/2022) 160454-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590004063201771 . Objeto: Credenciar OCS e PSA para prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológico, atenção domiciliar
(HOME CARE), transporte de pacientes em ambulâncias e de apoio diagnóstico e
terapêutico aos usuários do Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do
Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED) e aos beneficiários da
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do exército Brasileiro
(PASS) Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
01/09/2022. RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 02/09/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Rm.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.108.023/0004-92 CESED - CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA :
076.290.766-57 TIAGO BERNARDO NERY. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.528.017/0001-63 ORTOPLUSSERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 40.980.914/0001-80
FUNDACAOJOSE
LEITE
DE SOUZA.
Valor:
R$
200.000,00
(SIDEC - 02/09/2022) 160139-00001-2022NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160139
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64590.008864/2019-78.
Dispensa. Nº 118/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Terceiro termo
aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2019 por
mais 12 (doze) meses, com fundamento em sua cláusula segunda e no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305058181202154 . Objeto: Contratação de pipeiro para transporte de
água no contexto para Operação Carro-pipa/22. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta
contratação não se subsume às preleções da lei de licitações e contratos posto que há
inviabilidade competitiva. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2022. JOSE JARILSON
LIMA PEREIRA. Ordenador de Despesas Operação Carro Pipa. Ratificação em 02/09/2022.
ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$
672.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.691.761/0001-03 PEDRO TEIXEIRA MACHADO N E T O.
Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.105.344/0001-59 ADRIANO SOBRINHO
CAVALCANTE SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.015.649/0001-03
ANTONIO ARLEDO MARTINS LOPES 85696633315. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 30.453.548/0001-58 MAGNOLIACARLA TORRES PEREIRA GOMES 00308027337. Valor: R$
96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.379.600/0001-48 L TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE
AGUA POTAVEL EIRELI. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.884.359/0001-56
ANTONIA ARIELLY CARNEIRO ARAUJO 09183843388. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.795.102/0001-41 GABRIEL ADEMAR DE SOUSA ARRAIS 04510274343.
Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 02/09/2022) 160047-00001-2022NE000001

                            

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