DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Pregão nº 11/2022. Objeto: Eventual contrataçãode serviços para aferição e
calibração de equipamentos de topografia e laboratório de solos, visando atender as
necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte
empresa: 
CNPJ: 
44.005.583/0001-19[- 
BAGATINI 
& 
GUANDALINI 
EQUIPAMENTOS
TOPOGRAFICOS LTDA - EPP, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor global de R$
27.970,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160157-00001-2022NE000479
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Pregão nº 13/2022. Objeto: Eventual aquisição de material de construção e
concreto usinado, emproveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão
Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideras
vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 46.423.434/0001-03 - ATRIUM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, item: 8, no valor de R$ 35.560,00; CNPJ:
21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, itens: 05, 07 e 13, no
valor de R$ 4.580,92; CNPJ: 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI - EPP, itens: 9, 10 e 19, no valor de R$ 3.134,66; CNPJ:
03.968.388/0001-07 - W & D CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens: 11e 12;
no valor de R$ 36.960,00; CNPJ: 42.152.392/0001-54 - C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA,
item: 17, no valor de R$ 1.208,00; CNPJ: 21.366.890/0001-20 - RAYTECH SOLUÇÕES, itens:
16, 21, 24e 25, no valor de R$ 8.107,96.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenandor de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160157-00001-2022NE002274
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65303.016447/2020-93.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 20.008.729/0001-11 - O M M LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto:
Alteração da vigência, constante no termo de contrato nr 16/2021 da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste.. Vigência: 31/08/2022 a 01/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.988,21. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.008014/2022-74.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU EIRELI. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ar condicionados split de 12.000 a 30.000 btus, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 394.170,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.004971/2022-79.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de adequação da instalação elétrica do pavilhão de comando do
18° grupo de artilharia de campanha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor
Total: R$ 461.076,31. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399004570202210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de roupa, cama, mesa e banho para os hotéis de trânsito da base administrativa
do Comando de Operações Especiais Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 05/09/2022 de
08h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160098-05-10-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 05/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160098-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 64053002577202237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventuais futuras aquisições de equipamentos individuais, uniformes táticos,
baterias para equipamentos diversos, material de proteção e segurança, manobra e
patrulhamento que proporcione às Organizações Militares Diretamente Subordinadas
(OMDS) ao Comando de Operações Especiais,
o cumprimento de suas missões
institucionais. Total de Itens Licitados: 00185. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160098-05-18-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407001354202203 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Telefonia fixa Comutada (SFTC) na modalidade LOCAL para atender
as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Tendo em vista que esta empresa é a unica fornece e oeste tipo de serviço na região.
Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2022. BRUNO MARCOS GIBSON. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 02/09/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmt da 11rm.
Valor Global: R$ 11.436,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0328-51 OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 02/09/2022) 160101-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407003130202228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual contratação de serviço continuado e não continuado, de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos do Setor de Aprovisionamento, pertencentes a
esta Organização Militar ao que prevê o Programa de Auditoria de Segurança Alimentar
(PASA), para atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Total
de Itens Licitados: 00034. Edital: 05/09/2022 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro - IPAMERI - GO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160101-05-9-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO MARCOS GIBSON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160101-00001-2022NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 64670.003702/2022-59.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Termo de contrato nº 11/2022, processo nº 64670.003702/2022-59.
Objeto: contrato múltiplo de prestação de serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário. Descrição do objeto: prestação de forma contínua dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do 1º
RCG. Vigência do termo contratual: prazo indeterminado, conforme orientação normativa
nº 36 da agu. Dotação orçamentária: R$ 11.160.224,08 (onze milhões cento e sessenta mil,
duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2050. Valor
Total: R$ 11.160.244,08. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes de Tecnologia de Informação (TI) previstos no PAASSEx 2021/2022
. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 05/09/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160088-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
2º B Fv
Publicação de aviso da fase de Contra-Recurso da Chamada Pública nº
002/2022, do Processo nº 65308.027660/2022-42, cujo objeto refere-se à locação de um
imóvel para montagem do canteiro de trabalho com condições de alojar pessoal e
estacionamento das viaturas e equipamentos que atuarão nas frentes de serviço da
BR/367, especificamente no segmento compreendido entre as cidades de Almenara-MG e
Salto da Divisa-MG, conforme especificações contidas no Projeto Básico.
Tendo o prazo de apresentação de Recurso expirado no dia 1º de setembro
dede 2022, e recebido Recurso do Sr. RAYRTON VIEIRA tempestivamente no dia 31 de
setembro de 2022, contra a decisão de inabilitação do imóvel pelo qual é representante,
assim como da Habilitação do Sr. GILENO DA CRUZ FIGUEIREDO, ambos participantes da
referida Chamada Pública. Haja vista à apresentação de Recurso por parte do Sr. RAYRTON,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia 2 de setembro de 2022, com
término no dia 12 de setembro de 2022. Após o dia 12 de setembro, será proferido o
Julgamento dos Recursos, sendo que os participantes serão comunicados do Julgamento,
bem como será veiculado nos canais de comunicação o feito do Resultado. Os Recursos e
Contra-Recursos poderão ser solicitados através do e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br .
LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas Substituto do 2º B Fv
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022 - UASG 160106
Nº Processo:
65308025818202240 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação de serviços de alinhamento
e balanceamento de rodas e
cambagem em viaturas leves e pesadas da frota do 2º Batalhão Ferroviário,
utilizadas nas obras da BR-367 e BR-381, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 00012. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professora Lourdes Naves,
750 - Santo Antonio ARAGUARI
- MG ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160106-05-44-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
19/09/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Substituto do 2º b Fv
(SIDEC - 02/09/2022) 160106-00001-2022NE000001