DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
(trezentos e oitenta mil e setecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993,
da Lei nº 9.991/00, da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 08 de dezembro de 2017; DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo para o alcance das metas
traçadas no Plano de Trabalho; SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Dahmer General de Divisão
Comandante da 3ª Região Militar CPF: 808.836.307-10 e Daniela Marion Nogueira
Coordenador de Programas Incentivados CPF: 263.823.108-83
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004079202200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material hospitalar em proveito do HGU Santiago e OMs do GCALC da 1ª Bda C Mec. Total
de Itens Licitados: 00460. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento
Goncalves, 
2500 
- 
Jardim 
Das 
Palmeiras 
SANTIAGO 
- 
RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160423-05-8-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160423-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64685.006486/2022-61.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 206.954.970-49 - JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO. Objeto:
Credenciamento de psa para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.006485/2022-17.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 624.880.400-10 - FABIANI ORTIZ PORTELLA. Objeto: Credenciamento de psa
para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para policlínica militar de porto
alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64658.004600/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 464.219.980-20 - MARCIA DE FAVERI FROEMMING. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 64658.004896/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 286.331.720-20 - SONIA REGINA DA MOTA FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64658.004901/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 450.937.840-87 - MARILUZ SANGUINE CORREA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64658.004900/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 986.498.680-53 - KARINE RAMOS VASCONCELOS. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64658.004898/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 556.738.050-04 - MARCIA BEATRIZ PULROLNIK. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64658.004692/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 958.807.470-34 - LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64658.004608/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 537.306.900-00 - CLAUDETE MARLI KRUGER PAIVA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64658.004606/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 470.754.730-34 - JANETE SIQUEIRA FROTA DE LIMA E SILVA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora
de serviço autônomo.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64658.004895/2020-61.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 673.579.460-53 - MILENE WOLFF MUHLE. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço autônomo..
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617007196202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para a Adequação das Instalações dos
Banheiros de Cabos e Soldados da Companhia de Comando e Serviços do Pq R Mnt/3
(Banheiro A e Banheiro B) do Pq R Mnt 3, com fornecimento de material/equipamento de
mão de obra pela contratada conforme este instrumento e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 14h30. Endereço:
Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek Jk - SANTA MARIA - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160417-05-10-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/09/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160445
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64589.000084/2021-33.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: Instalação, implantação, administração, licenciamento e manutenção, sem
ônus, de software de gerenciamento do laboratório de análises clínicas em 17 (dezessete)
terminais presentes no hgufl, além dos já previstos no subitem
3.3.1.1 do termo de referência.. Vigência: 01/09/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 28.871,40. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 608, de 21 de julho de
2021, publicada no DOU nr. 137, de 22 de julho de 2021. Considerando os fatos apurados
no Processo Administrativo NUP: 64589.005470/2022-01, resolve:
Aplicar para a empresa AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nr. 14.676.091/0001-94, a sancao administrativa de
advertencia, na forma do inciso I do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo
nao cumprimento do prazo para a entrega do material referente a Nota de Empenho da
Despesa nr. 2022NE000049, de 3 de fevereiro de 2022.
Ten Cel SAVIO REDER DE SOUZA
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022 - UASG 160413
Nº Processo:
65402001801202229 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Necessidade de aquisição de material de natureza comum (produtos de limpeza
e higiene pessoal), para atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa
Maria
suas
Organizações
Militares Vinculadas
administrativamente
e
as
Organizações Participantes da licitação, com a finalidade de manter suas
instalações em perfeitas condições de forma a garantir uma melhor qualidade
da higiene no ambiente de trabalho. Total de Itens Licitados: 00202. Edital:
05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros 
Nº 
1515
Noal 
- 
SANTA 
MARIA
- 
RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160413-05-23-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
16/09/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/09/2022) 160413-00001-2022NE000002