DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160110
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64301.002400/2019-66.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 024214210 -
TIM S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 3 (três) linhas para
Serviço Móvel Pessoal, com fornecimento de três aparelhos, a ser prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.372,36. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 03/2022 - UASG 160078
Nr Processo: 64251.006714/2022-76 Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. Contratada: AILTON ROSA CANAVARRO, CNPJ: 12.702.929/0001-
41.Objeto: Termo Aditivo referente a atividade de apoio-Barbearia visando a prorrogação da
vigência por 24 meses com data de início em 1 de setembro de 2022 e término em 31 de
agosto de 2024 e retorno do valor mensal da contratação sendo o valor a ser pago pela
Cessão de Uso R$ 285,79 e valor a ser pago referente a Taxa de Manutenção: R$ 114,21.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64619.005012/2020-05.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de carros de combate modelos
Urutu e Cascavel em prol da AMAN
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 20/10/2022. Valor
Total: R$ 113.760,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160249. NR Processo: Portaria 040/2022-GE Proc adm, 16ago22.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
portaria nr 040/2022-ge proc adm, de 16 de junho de 2022 (nup 64000.036127/2022-63),
de acordo com a Lei 9784/99, vem NOTIFICAR a empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ 09.540.426/0001-02, que a fase de instrucao do processo foi encerrada. Dessa
forma, fica assegurada o prazo maximo de dez dias para manifestacao da empresa,
contados da publicacao deste, previsto no artigo 44, da Lei Nr 9784/99. Para tanto os autos
do referido processo estao disponiveis na Fiscalizacao Administrativa da AMAN, no horario
de expediente. Por fim, informo que as manifestacoes deverao dar entrada no protocolo
do Corpo Administrativo da AMAN na Rodovia Presidente Dutra, S/Nr, Km 306, CEP 27534-
900, Resende-RJ, FONE (24) 3354-4705. Bem como para que providencie a atualizacao de
seus dados de credenciamento do SICAF.
A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de
Processo Civil, aliado ao paragrafo 4 de artigo 26 da Lei 9.784/99, haja vista ser ignorado
o lugar em que se encontra o notificado, nao respondendo as tentativas pelos meios de
contato (endereco, e-mail e telefone) constante no SICAF."
Em 16 de agosto de 2022.
Cel SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas da AMAN
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160313
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64498.000484/2019-43.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Adequação
das cláusulas segunda e terceira do termo de cessão de uso nº 11/2019 - eceme. Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160468
Número do Contrato: 83/2018.
Nº Processo: 64510.000198/4720-18.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 29.986.952/0001-08 - HELTON DA SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato nº83/2018. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.822,88. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SWITCH gerenciável com 48
portas
10/100/1000-POE+RJ-45:
Deve
possuir 4
portas/1
GBe
SFP;capacidade de
encaminhamento no mínimo 77.3 Mpps;capacidade de comutação de no mínimo 104
Gbps;IMplementar PoE + (IEEE 802.3at) em cada porta 10/100/1000 Base t, fonte interna deve
disponibilizar 380w de potência para alimentação do conjunto PoE+, possuir interface console
USB, prover endereçamento p/ o gerenciamento de até 16 switchs individualemte. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/09/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2¨ Piso - Smu - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despeas
(SIDEC - 02/09/2022) 160089-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE Nº 14/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa OPEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,
inscrita no CNPJ.: 42.455.521/0001-83, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento
de contratar com o Orgao, Entidade ou Unidade Administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, por ter incidido na
sancao prevista no subitem 14.2.5., cometendo infracao administrativa tipificada nos
subitens 14.1 e 14.1.1., nos termos da Lei nr 10.520, de 2002, sem apresentar justificativas
capazes de isenta-lo da obrigacao assumida, nos termos dos subitens 7.1 e 7.1.1,
descumprindo clausula editalicia do Pregao Eletronico SRP nr 02/2021 - PMB. Conforme
exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 021/2022/Tu Ap As
Jurd/B Adm QGEx de 17 de maio de 2022. (NUP: 65304.003464/2022-12).
Brasilia - DF, 1º de setembro de 2022
TC MAICO RUSSIANO DE SOUZA BOENO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 2020IN000006-FE.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigencia contratual por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,01. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 31/2022 - FE, a empresa: SANSIM
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ.: 73.887.424/0001-93.
MARCIO DO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - Em Exercicio
(SIDEC - 02/09/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 2021/000022-FI.
Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.720.428/0014-88 - INDUSTRIAS ROMI S A. Objeto: Vigência. Vigência:
20/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 2021/000121-FI.
Dispensa. Nº 121/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 15.478.172/0001-42 - MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Forma de entrega e vigência. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.296,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR00087 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Otoscópio
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às
16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel -
ITAJUBA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168005-05-87-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2022 às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000262-FPV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
motores elétricos a serem instalados nas Unidades de Produção. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de
Marco
Bairro
da
Limeira 
PIQUETE
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168004-05-64-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1252/2021, firmado em
06/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: TAMANHONI AGRONEG Ó C I O S
LTDA, CNPJ: 11.343.697/0001-10. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 24/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512002291202205 . Objeto: Adequação da Sala de Servidores -
Telemática da ESFCEx Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às
11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455 Pituba -
SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160525-02-2-2022. Entrega
das Propostas: 20/09/2022 às 10h00
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/09/2022) 160525-00001-2022NE000001