DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 089/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAIL PARTS
EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Partilhas intercambiaveis; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
031/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.845,00 (vinte e oito mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 086/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG A F E R R
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais
abrasivos em geral; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 087/GOLIC/2021; VALOR DO
CONTRATO: R$ 7.937,20 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS;
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre Mauro de
Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Jenecy Arcanjo Pereira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 087/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP DO
BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de cinco para-brisa
para uso no TUE CAF; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 050/GOLIC/2021; VALOR DO
CONTRATO: R$ 142.250,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta dias) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 092/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VA LO R
SUPRIMENTO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA ; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de material de construção; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº
096/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.635,77 (sete mil, seiscentos e trinta e cinco
reais e setenta e sete centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jan Van Eyck Batista de Sena -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 091/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CLM
COMÉRCIO DE MAQUINAS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI ; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de peças para pá carregadeira; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº
085/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 39.070,00 (trinta e nove mil, e setenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço -
OIS; DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dra. Thaise
Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Jan Van Eyck Batista de Sena - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 084/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PLASSER DO
BRASIL COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição
de materiais plasser; PROCESSO LICITATÓRIO; Inex nº 005/GOLIC/2021; VALOR DO
CONTRATO: R$ (trinta e nove mil, e setenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Victor Loureiro
Araújo - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: DM COMÉRCIO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por
60 (sessenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra.
Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Ellen Arthur Apolinario da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: DISLUB PERFIL COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por 24 (vinte e quatro) meses; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sergio Luiz da Silva Fonseca Lins e Carlos
Rafael Nogueira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual por 35 (trinta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA:
27/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho -Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre Massaki Oiwa
Gomes - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: DISLUB PERFIL COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por 24 (vinte e quatro) meses; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sérgio Luiz da Silva Fonseca Lins e Carlos
Rafael Nogueira - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 56 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de conjunto
de acessórios para manutenção de disjuntor da subestação, conforme as especificações,
quantidades e condições estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.
RECIFE
-
PE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/275057-05-39-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 02/09/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0028-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: dispensa de licitação: 004/2022
- CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ELOHPRINT
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 26.100.726/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de GRÁFICA RÁPIDA). VALOR GLOBAL de R$
26.800,00(Vinte e seis mil e oitocentos reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO:
M1PSGC05 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira
Paes Angelo e pela CONTRATADA: José Maurício de Lima Lpoes. em 17 de agosto de
2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59540.001476/2021-36. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.006.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Soma Engenharia Civil Ltda. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.006.00/2019, que tem por objeto
execução dos serviços de conclusão da implantação da etapa 1 do Sistema de Esgotamento
Sanitário (SES) do Município de Gararu, Estado de Sergipe. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 06 (seis)
meses, passando a vigência de 26/08/2022 para 26/02/2023. DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado O novo cronograma físico-
financeiro do contrato, anexado à peça 61 do processo nº 59540.001476/2021-36-e. DAS
DESPESAS: As despesas deste aditivo correrão à conta do Programa de Trabalho nº
17.512.2222.10RM.00001 - Implantação,
Ampliação ou Melhoria de
Sistemas de
Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4
- Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da
CODEVASF; e nº l7.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação
de sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional,
Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas da CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação
estimada para o exercício - R$ 0,00. A obra encontra-se com 70% de execução física. DA
RATIFICACÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000394/2021-41. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.375.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a aditar o contrato nº 0.375.00/2021, que tem por objeto
a contratação dos serviços de apoio técnico para a fiscalização das instalações de
reservatórios de acumulação de água e módulos sanitários domiciliares em comunidades
rurais difusas, localizadas em municípios do Estado da Paraíba. DA PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE VIGENCIA E DE EXECUÇÃO: AS partes resolvem, por meio deste instrumento: l
- Prorrogar O prazo de execução do Contrato nº 0.375.00/2021 por 90 dias, a partir de
09/08/2022, passando a nova vigência para 06/11/2022; II - Prorrogar O prazo de vigência
do Contrato nº 0.375.00/2021 por 90 dias, a partir de 08/09/2022, passando a nova
vigência para 06/12/2022. DA COBERTURA DAS DESPESAS: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho nº 197841 -15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, Despesas
de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF;
PTRES nº 197841; Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para
o exercício R$ 0,00. DA RATIFICACÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
28/07/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000315/2021-00. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.377.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa CS Segurança e Vigilância Eireli. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0377.00/2021, para
formalizar repactuação e ratificar as demais cláusulas. DA REPACTUAÇÃO: Fica, por este
instrumento, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - S I N D ES V / D F,
repactuado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 92.579,07 (noventa e dois mil,
quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos) para R$ 100.154,08 (cem mil, cento e
cinquenta e quatro reais e oito centavos), perfazendo um total anual de R$ 1.201.848,96
(um milhão, duzentos e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis
centavos), com efeitos financeiros retroativos a janeiro/2022. Até o mês de agosto de
2022, haverá uma diferença mensal acumulada de R$ 60.600,08 (sessenta mil, seiscentos
reais e oito centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa da presente
repactuação está coberta pela Nota de Empenho nº 400122/2022, peça 171 do processo
administrativo, emitida em nome da empresa Contratada. DA RATIFICACÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos
serviços especializados de apoio técnicoà fiscalização e supervisão de obras no Estado
de Goiás.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 02/09/2022) 195006-11201-2022NE400015
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