DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090500041
41
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002763/2022-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1160.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAMPO
AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR:
R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSEAS ALMEIDA JUNIOR, CPF nº
880.024.546-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002115/2022-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0884.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT COSTURA. V A LO R :
R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº
850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001445/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0481.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE.
VALOR: R$ 8.990,00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº
850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000692/2022-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1169.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 51.463,20. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE
CUNHA, CPF nº 091.444.736-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002068/2022-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0887.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT PROCESSADOR DE
FRUTAS. VALOR: R$ 10.443,54. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº
850.270.496-68.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATOS
PROCESSO: 59520.0000475/2021-11-e ESPECIE: Contrato nº 2.549.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos serviços comuns de
engenharia de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo - TSD, em vias
urbanas e rurais consolidadas, no município de Livramento de Nossa Senhora, localizado na
área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia;
Autoriza a interrupção do contrato nº 2.549.00/2020, a partir de 25/08/2022; Assina:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Fundamento
legal para publicação: § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. Data
de assinatura: 24/08/2022.
PROCESSO: 59520.0000489/2021-26-e ESPECIE: Contrato nº 2.581.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 00.096.631/0001-56; Objeto: Execução dos serviços comuns de
engenharia de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo - TSD, em vias
urbanas e rurais consolidadas, no município de Paramirim, localizado na área de atuação
da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Autoriza a interrupção
do contrato nº 2.581.00/2020, a partir de 25/08/2022; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Fundamento legal para publicação: §
único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
24/08/2022
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001843/2021-00. Carta Reversal/4ª AJ-nº 57/2022 ao
Convênio nº 4.224.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município
de Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Em referência ao Convênio acima
epigrafado, procede-se a retificação na cláusula terceira do instrumento, fazendo-a na
seguinte forma: ONDE SE LÊ: "A vigência do presente instrumento de convênio é fixada nos
termos do art. 27, V da Portaria Interministerial nº 424/2016, com redação dada pela
Portaria nº 558/2019, sendo LIMITADA a 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
assinatura". LEIA-SE: "A vigência do presente instrumento de convênio é fixada nos termos
do art. 27, V da Portaria Interministerial nº 424/2016, com redação dada pela Portaria nº
558/2019, sendo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura". Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 23/08/2022. Assina: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001844/2021-46. Carta Reversal/4ª AJ-nº 59/2022 ao
Convênio nº 4.223.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município
de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 03.712.985/0001-76. OBJETO: Em referência ao
Convênio acima epigrafado, procede-se a retificação na cláusula terceira do instrumento,
fazendo-a na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "A vigência do presente instrumento de
convênio é fixada nos termos do art. 27, V da Portaria Interministerial nº 424/2016, com
redação dada pela Portaria nº 558/2019, sendo LIMITADA a 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da assinatura". LEIA-SE: "A vigência do presente instrumento de convênio é fixada
nos termos do art. 27, V da Portaria Interministerial nº 424/2016, com redação dada pela
Portaria nº 558/2019, sendo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura". Ratificam-
se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 23/08/2022. Assina:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001981/2021-81. Carta Reversal/4ª AJ-nº 58/2022 ao
Convênio
nº 4.237.00/2021.
PARTES: CODEVASF
CNPJ:
00.399.857/0005-50 e
à
Secretária de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - S EAG R I ,
CNPJ nº 34.841.271/0001-91. Em referência ao processo acima epigrafado, procede-se
à seguinte retificação na cláusula terceira do instrumento, nos seguintes termos: ONDE
SE LÊ: "A vigência do presente instrumento de convênio é fixada nos termos do art.
27, V da Portaria Interministerial nº 424/2016, com redação dada pela Portaria nº
558/2019, sendo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura". "LEIA-SE: "A
vigência do presente instrumento de convênio é fixada nos termos do art. 27, V da
Portaria Interministerial nº 424/2016, com redação dada pela Portaria nº 558/2019,
sendo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura". Ratificam-se as demais cláusulas e
condições
contratadas.
Data
Assinatura:
23/08/2022.
Assina:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001089/2020-19. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.053.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
A.M.S. Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 06.006.227/0001-20. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 26/07/2022,
passando seu vencimento para 26/07/2023; aprovar o novo cronograma físico-financeiro e
ratificar as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ângelo Alfredo da
Mota Silveira/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000752202220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento,
transporte, carga e descarga de veículos diversos, destinados ao atendimento de
municípios da área de atuação da 4ªSR, no estado de Sergipe. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida
Beira
Mar
2.150
Jardins
Jardins
-
ARACAJU
-
SE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195003-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/09/2022) 195003-11201-2022NE540020
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 195003
Nº Processo:
59540000493202237 . Objeto: Contratação
de empresa
especializada em obras de engenharia para construção de Terminal Rodoviário (etapa 03
da obra de implantação do Complexo Comercial da Praça Tenisson Fontes) no município de
Itabaianinha, no estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de
08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins Jardins
- ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195003-99-6-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/09/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 04/2022, em que o Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR o
homologou
ao vencedor
ENGEPLUS ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA,
CNPJ
90.333.790/0001-10, com o valor global de R$ 2.643.900,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regonal de Licitações
(SIDEC - 02/09/2022) 195001-11201-2022NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000942202228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento,
transporte, carga e descarga de ração para peixe, para a produção de alevinos e pós larvas
e manutenção do plantel de reprodutores de peixes no Centro Integrado de Recursos
Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba 5ª/CII, localizado no povoado Castro s/n, município de
Porto Real do Colégio-AL, no estado de Alagoas, conforme Planilha de Quantidades e
Preços Orçados, Anexo II deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n -
Santa
Luzia
Santa
Luzia
-
PENEDO
-
AL
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195001-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação por item.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 02/09/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0075.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF
como doadora e o Município de Craíbas/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão
com tanque pipa 12.000 litros, marca IVECO. Modelo Tector 240E28, patrimônionº
290.900-8. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc.
Adm.59550.000422/2022-15-e. Bem avaliado em R$379.500,00 (Trezentos e setenta e
nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. ASSINAM: Pela
Codevasf, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária,
Teófilo José Barroso Pereira-Prefeitode Craíbas/AL
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U nº 153, SEÇÃO 3, pág. 38, de 12 de agosto de 2022. Onde se lê: "nº
5.0133.00/2022, leia-se: ..." nº 5.113.00/2022".
Fechar