DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 170106
Nº Processo: 11597100235202278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nas dependências das unidades SPU
- Superintendência do Patrimônio da União/MS e SEMS - Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde/MS. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/09/2022 de 09h30 às
11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí
CAMPO GRANDE - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170106-05-5-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSANGELA ARRUDA MENDONCA
Agente Administrativa
(SIDEC - 02/09/2022) 170106-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-09-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 228.849,22. Leia-se: Valor Total: R$ 319.729,20. Onde se lê:
Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. . Leia-se: Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 47581.000308/2017-81.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: A prorrogação
da vigência contratual de 03/09/2022 a 02/09/2023.. Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.792,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 10380100152202171 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços postais de recebimento, transporte e entrega de encomendas em território
nacional (SEDEX - expressas ou PAC - usuais), para atender às necessidades da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará SRA/CE e os órgãos por
ela atendidos, pelo período de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de
utilização e prestação de serviços, sob demanda Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os
serviços postais não exclusivos,podem ser objeto de contratação direta por dispensa de
licitação. Declaração de Dispensa em 29/06/2022. JANNSEN REBOUCAS PEREIRA. Chefe da
Dicisão de Recursos Logísticos. Ratificação em 29/06/2022. RAIMUNDO MARCILIO DE
AMORIM. 
Superintendente. 
Valor 
Global: 
R$
41.085,20. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 02/09/2022) 170038-00001-2022NE800223
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 170214
Nº Processo: 10280100453202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
água mineral, açúcar, café e gás, que atenderá as necessidades essenciais para o
funcionamento da SRA/PA e demais Órgãos. Total de Itens Licitados: 00023. Edital:
05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos
Franca, 
Nº. 
708 
Campina 
-
BELEM 
- 
PA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170214-05-10-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente Regional de Administração No Pará
(SIDEC - 02/09/2022) 170214-00001-2022NE080015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 13068.100403/2021 .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA: ITEM 01 - READEQUAÇÃO FÍSICA DE FORROS E COBERTURA
(ALVENARIA, TELHAMENTO E CALHAS), do imóvel destinado à GERÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO PARANÁ EM FOZ DO
IGUAÇU, situado na Rua Jorge Schmmelpfeng, nº 143, bairro Centro, Foz do Iguaçu -
PR. ITEM 02 - OBRAS CIVIS E READEQUAÇÃO FÍSICA DE COBERTURA (ALVENARIA,
TELHAMENTO E CALHAS), do imóvel destinado à GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
DO MINIS Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr Centro
- CURITIBA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170153-02-1-2022.
Entrega das Propostas: 21/09/2022 às 09h30
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Presidente da Cpl
(SIDEC - 02/09/2022) 170153-00001-2022NE000001
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 19739134367202243 . Objeto: Serviço de fornecimento de Água e coleta de
Esgoto Sanitário para o imóvel da União, localizado à Rua Amazonas, 115, Cerâmica, CEP:
69905-074, Rio Branco/AC, sede da SPU/AC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2022. SILVANIA PATRICIA DE ARAUJO MIRANDA .
Assistente Técnico-administrativo. Ratificação em 02/09/2022. ANDREIA MARIA COSTA
SANTOS. Gerente Gra/ac. Valor Global: R$ 1.534,14. CNPJ CONTRATADA : 01.634.845/0001-
00 SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO.
(SIDEC - 02/09/2022) 170344-00001-2022NE800004
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/ME no 19973.101337/2022-88.
ACT no 140/2022.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da
Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG/ME), e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região (TRT11).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações
compartilhadas para melhoria da gestão dos processos de transferências da União na
Plataforma +Brasil. O Acordo contemplará o aprimoramento e implementação de ações de
comunicação e transparência.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 02/09/2022.
f) Signatários: Renato Ribeiro Fenili, Secretário de Gestão (SEGES), e Ormy da Conceição
Dias Bentes, Desembargadora Presidente (TRT11).
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/09/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de transporte terrestre
ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, no
município de Belo Horizonte e região metropolitana.
GILNARA PINTO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2022) 201057-00001-2022NE800160
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 10154.199550/2020-29
Objeto: Cessão de Uso Gratuito à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR,
pelo prazo de 10 (dez) anos, de imóvel de propriedade da União, com área de 20.000,00
m², com área construída de 2.259,56 m², cadastrado sob o RIP 7483000475005, RIP
Utilização 7483000485000, localizado na Rua Rosalina Maria dos Santos, nº 1233,
município de Campo Mourão, Estado do Paraná, avaliado em R$ 6.282.331,11 (seis milhões
duzentos e oitenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e onze centavos), para a
regularização da construção e ampliação do campus da Universidade Tecnológica do
Paraná - UTFPR no município de Campo Mourão.
Cedente: União.
Cessionário: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
Finalidade: Regularização da construção e ampliação do campus da Universidade
Tecnológica do Paraná - UTFPR no município de Campo Mourão.
Fundamento Legal: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998 e art. 17, § 2º,
inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declarada a Dispensa de Licitação pelo Superintendente do Patrimônio da União no Paraná,
Jean Paulo Dolinski e Ratificada pela Secretária de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 10154.151637/2021-04
Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel urbano, localizado no Município de Várzea
Grande, Estado do Mato Grosso, objeto da Matrícula nº 52.578 do Cartório do 1° Serviço
Notarial e de Registros da Comarca de Várzea Grande-MT, com área de 768,90 m²,
avaliado em R$ 738,14 (Setecentos e trinta e oito reais e quatorze centavos).
Cedente: União
Cessionária: Érica Kaira Carmo da Cruz Zanin
Finalidade: Desenvolvimento de atividades de uso particular na área do imóvel que é
contígua ao terreno marginal
Valor de retribuição: R$ 14,76 (quatorze reais e setenta e seis centavos)
Fundamentação Legal: art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, combinado
com art. 25 da Lei 8.666.
Declarada a inexigibilidade de licitação pela Sra. Superintendente do Patrimônio da União
em Mato Grosso, Lucimara Rodrigues Cordeiro Tavares, ratificada pela Sra. Secretária do
Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 129/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS,
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei
nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 129/2022,
homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Quadra A-15, Rua Onze, Comunidade de Mocambinho - Projeto
Jaíba, em Jaíba/MG. Não houve propostas para o item, sendo o certame declarado
D ES E R T O.
FABIANA RODOPOULOS