DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ªSR comunica aos interessados
que foi homologado, por meio da Resolução nº 239, de 07/07/2022, o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL nº 03/2022, Processo nº 59560.000109/2022-68, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados,
sem locação de mão de obra, para monitoramento e rastreamento veicular via satélite, por
GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato,
disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os
respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de
funcionamento, para gestão de frota da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia, adjudicando a execução dos serviços à empresa TSM - TECNOLOGIA E
SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ: 01.992.757/0001-71, licitante vencedora para
o item, com valor global de R$ 17.499,60 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos).
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/09/2022) 195011-11203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ªSR comunica aos interessados
que foi homologado, por meio da Resolução nº 331, de 02/09/2022, o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL nº 08/2022, Processo n.º 59560.000820/2022-12, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota de veículos,
abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e lavagem, por
demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão
magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos
pertencentes à frota da6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,
adjudicando a execução dos serviços à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, licitante vencedora para o item, com valor
global de R$ 509.775,88 (quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos).
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/09/2022) 195011-11203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000672202236 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento,
transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais para usinas de triagem de
recicláveis, visando estruturar e fortalecer as cooperativas e associações de catadores de
materiais recicláveis, situadas nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do
Sao
Francisco,
S/n
Piranga
-
JUAZEIRO
-
BA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195011-05-11-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/09/2022) 195011-11203-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº
000009/2022 ao Convênio Nº 796380/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO
DE PICOS, CNPJ nº 06553804000102. Exclusão da meta 01, projeto executivo. O valor total
do convênio é de R$ 2.017.365,69 (dois milhões, dezessete mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e sessenta e nove centavos) sendo o valor de rep. Valor Total: R$ -80.802,97,
Valor de Contrapartida: R$ -80.802,97, Vigência: 10/09/2015 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 10/09/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: GIL MARQUES DE MEDEIROS, CPF nº 029.928.923-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883235/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais
de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/08/2022, passando seu vencimento para
1º/08/2023. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 01/08/2019. Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: ANTONIO MARTINS DE
CARVALHO, CPF nº 116.743.851-53.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 59570.000905/2022-81-e.
ESPÉCIE: Notificação da empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 18.153.367/0001-00, após as tentativas frustradas de entrega pelos Correios,
do
Comunicado
à
contratada
solicitando
providências
(peça
8
do
processo
59570.000905/2022-81-e), conforme o item 3.3 do "Procedimento para Aplicação de
Sanções ao Contratado" aprovado pela Resolução nº 406/2022, em virtude de atraso e
paralisação da obra referente ao Contrato n° 7.121.00/2021. O contratado terá cinco dias
úteis para apresentação de justificativas ou esclarecimentos, a contar da publicação,
devendo ser encaminhados por escrito, acompanhado dos documentos comprobatórios,
assinada pelo representante legal da Empresa, ao Superintendente Regional da 7ª
Superintendência Regional
da Codevasf no endereço
Av. Maranhão, nº
1022 -
Centro/Norte, Teresina-PI, CEP 64.000-010 e telefone (86) 3215-0133. O não atendimento
ao Comunicado pode ocasionar a aplicação de sanções administrativas previstas no
Contrato.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000852/2022-07 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0168.00/2022. DOA D O R :
Codevasf,
CNPJ:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
E
TRABALHADORES
RURAIS
DO
LUGAR
PASSAGEM
VELHA
CNPJ:
31.570.597/0001-33. OBJETO: 01 (um) Caminhão leve carroceria em aço, Chassi nº
95PGA18FPPB001207; Placa nº REV9C08; Tombamento nº 284.969-4 VALOR TOTAL: R$
286.000,0. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, FRANCISCA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ CPF
nº 181.934.203-49, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000857/2022-21 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0173.00/2022. DOA D O R :
Codevasf,
CNPJ:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BAIXA GRANDE CNPJ: 01.986.957/0001-11. OBJETO 01
(uma) Grade aradora de 14 discos, Tombamento nº 284.572-4 VALOR TOTAL: R$19.750,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53,
Superintendente Regional,
ADELMO
PEREIRA
DA TRINDADE
CPF
nº133.724.593-34, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000853/2022-43 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0169.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO
ASSENTAMENTO VALE VERDE CNPJ: 08.489.218/0001-63. OBJETO: 01 (um) Caminhão leve
carroceria em aço, Chassi nº 95PGA18FPPB001208; Placa nº REV9C07; Tombamento nº
284.970-4 VALOR TOTAL: R$286.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. SIGN AT Á R I O S :
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; MAGNO
PIRES COSTA, CPF nº 788.524.633-72, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001006/2022-04 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0176.00/2022. DOA D O R :
Codevasf,
CNPJ:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES AGRÍCOLAS E CRIADORES ARTESANAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL CNPJ:
47.399.230/0001-39 OBJETO 01 (um) Caminhão leve carroceria em aço, Chassi nº
95PGA18FPPB001204; Placa nº REV9C01; Tombamento nº 284.968-7: VALOR TOTAL: R$
286.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; JOSÉ SOARES PEREIRA, CPF
nº952.353.293-68, Presidente da Associação.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2021 publicado no D.O de 2021-10-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022. Leia-se: Vigência: 22/10/2021 a
22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100740/2021-74.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização, sob a forma de execução indireta, nas dependências
dos edifícios do ministério da economia e órgãos jurisdicionados localizados na capital e no
interior do estado de alagoas, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 596.703,95. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101088/2021-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto:
Aquisição de grupo gerador, com instalação e remoção do atual grupo gerador, trifásico,
movido a diesel, com potência stand by, das dendências do edificio sede do ministério da
economia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão
gra/es nº 04/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 355.902,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783100144202272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de impermeabilização, limpeza robotizada, pintura, serralheria, instalação de piso,
instalação de insul film, instalação de rufos e isolamento térmico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Pietrangelo
de
Biase,
56
-
Sala
914,
Centro
VITORIA
-
ES
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170100-05-6-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente Regional de Administração
(SIDEC - 02/09/2022) 170100-00001-2022NE800005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
10388100165202251. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, preditiva e
corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, com fornecimento de toda
a mão de obra, equipamentos, materiais de consumo e materiais de aplicação e
reposição imediata (mediante ressarcimento de valores).
LAURO LUIZ ARAUJO CARVALHAL
Gerente Regional de Administração - Gra/ma
(SIDEC - 02/09/2022) 170025-00001-2022NE800000
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