DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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48
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
885623/19
MDR
PM SANTO ANTONIO DE
J ES U S / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
885606/19
MDR
PM SANTO ANTONIO DE
J ES U S / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
891390/19
MDR
PM SANTO ANTONIO DE
J ES U S / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
0281914-77/2008
CAIXA / MTUR
CO N D E R
Prorroga Vigência para:
26/12/2022
TA: 02/09/2022
.
0243787-31/07
MDR
PM Ipameri/GO
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
845747/17
MDR
PM Novo Cruzeiro/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
803629/14
MDR
PM Iguaba Grande/RJ
Altera 
contrap: 
R$
639,40
T Aditivo:01/09/2022
.
0351005-63/11
MDR
PM Natal/RN
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:31/08/2022
. 1063377-02 
/ 
886857
/2019
M C I DA DA N I A
PM LAPA
Prorroga 
para
24/12/2022
Ex officcio
.
874356/18
M C I DA DA N I A
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
867316/18
MDR
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
873653/18
M C I DA DA N I A
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
867311/18
MDR
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
914878/21
M C I DA DA N I A
PM Nepomuceno/MG
Altera 
contrap: 
R$
47.192,51
T Aditivo:01/09/2022
.
925089/21
MDR
PM Baependi/MG
Altera 
contrap: 
R$
15.137,26
T Aditivo:26/08/2022
.
923136/21
MDR
PM BRAZOPOLIS/MG
ALTERA 
CP: 
R$
25.611,72
T Aditivo:26/08/2022
.
795601/13
MC
São Lourenço do Sul/RS
Altera contrapartida: R$
459.030,48
Termo 
aditivo:
12/12/2021
. 816558/15 (1022888-42)
MAPA
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:01/09/2022
.
876540/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
- 
MUNDO
N OV O / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:01/09/2022
.
828462/16
MDR
PM ITAETÊ/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
106933-74/2019
MDR
PM de Ouro Branco/RN
Alt. Vig.: 28/02/2023
TAditivo: 30/08/2022
.
871839/18
MTUR
PM Arez/RN
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:01/09/2022
.
846562/2017
MDR
PM Jundiai/SP
Prorroga 
Vigência
21/12/2022
T Aditivo:01/09/2022
.
867317/18
MDR
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
915707/21
MDR
PM CERQUILHO/SP
Altera 
contrap: 
R$
109.773,78
T Aditivo:01/09/2022
.
1028520-15/15
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de São José de
Mipibu/RN
Altera 
contrap: 
R$
193.105,85
T Aditivo:01/09/2022
.
885000/19
MDR
PM SÃO MIGUEL DAS
M AT A S / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
867186/18
MDR
PM SÃO MIGUEL DAS
M AT A S / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
887828/19
MTUR
PM SÃO MIGUEL DAS
M AT A S / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
862701/17
MC
PM 
CACIMBA 
DE
AREIA/PB
Altera 
vigência:
21/01/2023
T Aditivo:01/09/2022
.
1066147-63/2019
MTUR
PM de Areia Branca/RN
Alt. Vig.: 30/11/2022
TADitivo: 30/08/2022
.
881478/18
M C I DA DA N I A
PM Raposos/MG
Altera 
contrap: 
R$
66.139,46
T Aditivo:30/08/2022
.
853165/17
M C I DA DA N I A
PM
São Bernardo
do
Campo/SP
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:30/08/2022
. 918293/2021 - 1079747-
41
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Angico/TO
Altera 
contrap: 
R$
14.619,05
T Aditivo:31/08/2022
.
0445166-14/14
MDR
PM 
Riachão 
das
N e v e s / BA
Altera 
vigência:
23/02/2023
T Aditivo:27/08/2022
.
0374150-15/766229/11
MS
FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / S E
Altera 
contrap: 
R$
45.267.469,26
T Aditivo:01/09/2022
.
850715/17
MDR
PM BORBOREMA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:01/09/2022
. 847140/17 (1042413-14)
MDR
PM Maribondo/AL
Altera 
vigência:
15/10/2022
T Aditivo:30/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: 
Caixa
Econômica 
Federal;
EMPRESA 
CONTRATADA:
Associação
Desportiva de Futsal do Distrito Federal; CNPJ: 14.897.583/0001-00; NÚMERO DO
PROCESSO: 99.5173.0011/2022; OBJETO: Futebol de 5 como Forma de Empoderamento;
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência da CEVEN
- CN Vendas de Bens pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
Credenciamento 001/2020; Contratado: FIORI & DIAS TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA
CPF/CNPJ: 33.572.649/0001-36, Processo Administrativo 5688.01.1466.84/2020, assinatura
15/08/2022, Contrato nº 6023/2022; Contratado: JANIO CESAR SANTOS CPF/CNPJ:
948.445.008-30, Processo Administrativo 5688.01.1466.85/2020, assinatura 23/08/2022,
Contrato nº 6994/2022;
- Proc.Adm. 5688.01.1153.0/2022. Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição
de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para
atendimento de todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada(s): Bittencourt
Advogados Associados (08.794.142/0001-80); Leonardo Lima Sociedade Individual de
Advocacia (28.931.788/0001-79); Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados
(05.608.122/0001-89);
Eduardo Argolo
&
Ricardo
Mendonca Advogados
Associados
(01.230.452/0001-22); Andrade e Alves Sociedade de Advogados (31.175.079/0001-15);
Melo, Lavigne, Chaves & Rodrigues - Advogados Associados (08.949.021/0001-60); Bello
Sociedade de Advogados (13.710.695/0001-47); Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de
Advogados 
(24.388.967/0001-50); 
Martinez 
& 
Martinez 
Advogados 
Associados
(05.751.699/0001-45); Pizzolatto Advogados Associados (12.265.841/0001-00); Sotopietra -
Sociedade Individual de Advocacia (04.772.565/0001-48). Vinicius Boeira Advocacia
(44.469.570/0001-09); 
Coelho, 
Oliveira 
e 
Alvarenga 
Advogados 
Associados
(05.870.544/0001-28); Oliveira Silva Advogados (07.929.994/0001-74); Bretanha & Machado
Advogados Associados (27.630.561/0001-20); Mandaliti Advogados (02.918.583/0001-60);
Sá & Sá Advogados (44.638.006/0001-64); Fadiga, Buosi e Camargo Sociedade de
Advogados 
(08.859.463/0001-15); 
Veríssimo, 
Moreira 
& 
Simas 
Advogados
(07.907.151/0001-77); Barbosa, Loli e Oliveira Sociedade de Advogados (28.434.565/0001-
04); Trajano Neto e Paciornik - Advogados Associados (18.892.189/0001-30); Ajurem -
D'Amico Advocacia (92.957.257/0001-54); Pollyana Palma Advogados (45.616.382/0001-10);
Pereira Lima Advogados Associados S/S (03.280.673/0001-30); Silveira & Casado, Advogados
Associados (10.872.253/0001-09); Fontana & Advogados Associados (01.233.583/0001-63);
Dalla Bernardina & Advogados Associados (14.194.359/0001-51); José Saraiva - Advogados
Associados 
(03.982.401/0001-82); 
Melo 
& 
Magalhaes 
Advogados 
Associados
(03.982.401/0001-82); Oliveira & Antunes Advogados Associados (02.416.159/0001-17);
Carreira e Sartorello Advogados Associados (05.905.879/0001-34); Roveda, Soares &
Berwanger Advogados Associados (07.528.139/0001-51); Rocha, Marinho e Sales Sociedade
de 
Advogados 
(05.159.996/0001-04); 
Faleiro
Sociedade 
Individual 
de 
Advocacia
(19.710.378/0001-07); Bevilacqua e Ceresér Advogados (07.834.874/0001-93). Origem:
Credenciamento 1153/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
- Proc. Adm. 5688.01.0033.0/2022: Prestação de serviços técnicos especializados de
assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural,
vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural,
medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de perdas
para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de perdas
para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e levantamento de
preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território nacional.
Contratada(s):. Enplatec Planejamentos Ltda (19.965.578/0001-00); Agroplan Consultoria &
Projetos Agropecuários Ltda (22.633.287/0001-20); Rochelle Projetos Agropecuários Ltda
(19.712.283/0001-22); Delagro Inovações Agrícolas Ltda (17.780.097/0001-03); Sebastião
César Gonçalves
Ferreira (23.329.356/0001-79); Ensino
Crescer Bem
Rural Lt d a
(19.806.163/0001-94); Verdeplan Ltda (21.416.573/0001-70); Plantplan Planejamento e
Assistência Técnica Agronômica Ltda (81.270.589/0001-40); W. Kuhn Projetos Ambientais
(24.843.113/0001-17); 
Vetor
Agroprojetos 
Assistências
Técnica 
Empresarial 
Ltda
(09.721.129/0001-63); Emerson de Morais (37.750.074/0001-55); Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará - EMATERCE (05.371.711/0001-96); ETA
Arquitetura e Planejamento Agropecuário Ltda (90.161.589/0001-00); Geoplan Assessoria e
Planejamento
Agropecuário Ltda
(33.270.166/0001-87);
Agro
e Civil
Projetos Ltda
(38.126.159/0001-20); Savana Serviços de Agronomia e Engenharia Ltda (07.820.011/0001-
67); Delfim Engenharia & Turismo Ltda (28.156.338/0001-56); Facilite Negócios Imobiliários
Ltda (27.504.993/0001-95); Arbara Produtos e Serviços Florestais Ltda (09.676.481/0001-
24); Francelito Cunha Souza (27.504.993/0001-95); F R C Cavalcante (15.344.317/0001-12);
Rafael Luiz Pereira ME (20.975.626/0001-20). Origem: Credenciamento 0033/2022-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0363/5688-2022 que
será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.1823.0/2022.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia visando a
adequação nos imóveis de uso da CAIXA que possuem unidades Administrativas, na área de
abrangência da CEINF Base Porto Alegre, no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e de
Santa Catarina, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de
Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 27/09/2022. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: até as 09:00 horas do dia 28/09/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances:
das 10h às 10h10min do dia 28/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot28@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AGÊNCIA IBITURUNA/MG, na Rua Israel Pinheiro, nº 3.291(constante em contratos e
matrícula do imóvel) ou nº. 3.295 (constante na prefeitura), Centro, na cidade de
Governador Valadares/MG, pelo período de 05/09/2022 a 04/09/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7065.951/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
LOCADOR: AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022.
RUBRICA: 5704-01
Proc. Adm.: nº 5688.0307.33/2021;1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 5.ª Região Proc. Contrato: 5825/2021; Contratada
CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: (18.281.285/0001-41);
Origem: credenciamento nº 010-2021/5688; Prorrogação:24/08/2022 A 23/08/2023;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
3 termo aditivo do contrato nº 03105/2021, processo nº. 7070.01.2916.0/2019. Objeto: é
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da SR Norte e Sul. Empresa: CEA R Á
SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 07.862.634/0001-00. Alteração de Quantidades (de
01/09/2022 a 03/06/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 521.988,01. Novo Valor
Global: R$ 24.528.462,38. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 30/08/2022.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 10217/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento
de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito
do estado do Mato Grosso, Item II Região do interior do Mato Grosso; Contratada: BRINK
s SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de
18/10/2022, até 17/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$
374.888,52; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas

                            

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