DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação da vigência contratual
por EX-Offício do Contrato de Repasse nº 0363317-82/2011/MTUR/CAIXA, Contratado
GOIÂNIA/GO, publicada DOU de 14/06/2022, seção 3, página 41. Rosângela de Azevedo
Miranda. Contrato assinado em 07/03/2012.
ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA
Gerente de Filial subst. eventual
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930623/2022, firmado pelo Município de DIAMANTE - PB,
CNPJ 08.942.229/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de complexo esportivo no município de diamante/pb; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000125, de 24/06/2022 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 25/08/2025 - 25/08/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e HERMES MANGUEIRA
DINIZ FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929078/2022, firmado pelo Município de
JOÃO PESSOA - PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de vias públicas no
perímetro urbano do município de joão pessoa - paraíba; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 3.416.119,74; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T11436,
NE 2022NE000437, de 09/05/2022 e R$ 66.982,74 de contrapartida. Vigência 25/08/2026
- 25/08/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 934279/2022, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, CNPJ
08.891.541/0001-69; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE000965, de 22/08/2022 e R$ 300,00 de contrapartida.
Vigência 26/08/2025 - 26/08/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL PEREIRA DE
SOUZA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 893537/2019/MAPA/CAIXA, Anori/AM, DOU de
21/07/2022, seção 3, página 39, onde
se lê (Ex-officio:19/07/2021), leia-se (Ex-
officio:19/07/2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao(à) Termo Aditivo do Contrato de
Repasse nº 820084/2015/MDR/CAIXA, PM Itaboraí publicada DOU de 16/08/2022, seção 3,
página 52. ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES e Marcelo Jandre Delaroli. 15/12/2015 Torna
sem efeito a publicação referente ao(à) Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº
829294/2016/MDR/CAIXA, PM Itaboraí publicada DOU de 16/08/2022, seção 3, página 52.
ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES e Marcelo Jandre Delaroli. 07/07/2016 Torna sem efeito a
publicação referente ao(à) Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 903986/2020/
MCIDADANIA/CAIXA, PM Itaboraí publicada DOU de 16/08/2022, seção 3, página 52.
ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES e Marcelo Jandre Delaroli. 25/11/2020
TÉRCIO ZENATTI DE BARROS
Assistente
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930770/2022, Processo CAIXA nº 1083797-53, firmado
pelo Município de Lizarda-TO, CNPJ 02.070.571/0001-28; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do campo de futebol no município de
Lizarda/TO; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 482.500,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812502600SL0001,
NE 2022NE000180,
de
27/06/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/08/2025 - 30/08/2022 Beatriz
Maria da Silva e Suelene Lustosa Matos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932154/2022, firmado pelo Município de São Luís-MA ,
CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO SÃO BERNARDO,
localizado no Município de São Luís/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 5.211.291,26; dos recursos: R$ 5.107.065,43, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE000791, de 21/07/2022 e R$ 104.225,83 de contrapartida.
Vigência 30/08/2027 - 30/08/2022 ODIRLEI SUDATTI e EDUARDO SALIM BRAIDE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932080/2022, firmado pelo Município de São Luís-MA ,
CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção e/ou reforma de feira livre para produtos
agropecuários.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 723.485,00; dos recursos: R$
716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000171, de 19/07/2022 e R$
7.235,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 30/08/2022 ODIRLEI SUDATTI e EDUARDO
SALIM BRAIDE.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Rescisão de Contrato de
Repasse 
nº 
905195/2020/MCIDADANIA/CAIXA, 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA publicada DOU de 27/07/2022, seção 3, página 49. Odirlei
Sudatti representante da CAIXA, Paulo Casé Andrade Fernandes Ribeiro representante do
Contratado e Carlos Orleans Brandão Júnior representante do Estado do Maranhão.
25/07/2022.
ODIRLEI SUDATTI
Gerente de Filial
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932165/2022, firmado pelo Município de São Luís-MA ,
CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DA VILA EMBRATEL.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.126.904,62; dos
recursos: R$ 1.115.635,57, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE000802, de
21/07/2022 e R$ 11.269,05 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 30/08/2022 ODIRLEI
SUDATTI e EDUARDO SALIM BRAIDE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº. 0352711-34/2011/MDR/CAIXA, Município de São Mate u s / ES ,
inclui como Interveniente Executor o Fundo Municipal de Assistência Social do Município
de São Mateus, CNPJ: 14.795.880/0001-44, T.Aditivo - 02/09/2022, ANA DENISE COIMBRA
DOS SANTOS, DANIEL SANTANA BARBOSA e MARINALVA BROEDEL MACHADO DE
A L M E I DA
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 
DE 
JULGAMENTO 
DE
PROCESSO 
DISCIPLINAR 
E 
CIVIL
Comunicamos ao (à) Sr. (a) ALEX SOARES DA SILVA, ex-empregado (a) da Caixa Econômica
Federal, por se encontrar em local incerto e não sabido, a decisão da 1ª Turma de CDM
sobre o Processo Disciplinar e Civil N RJ.3391.2016.G.000776 no qual o (a) senhor (a) está
arrolado (a), da qual resultou na ISENÇÃO de penalidade administrativa. Para acesso à
Resolução 0030/2022 emitida pela Turma 1 do CDM. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria,
por meio da Caixa Postal reapdrj@caixa.gov.br. Fica o senhor notificado acerca da decisão,
sendo-lhe concedido o prazo de 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao desta
publicação, para que apresente, se quiser, recurso. O recurso apresentado deve especificar
em face de qual(ais) ato(s) se direciona(m).
ANA MARIA SARACENO M. CANCELAS
Coordenadora Centralizadora/Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929110/2022, firmado pelo Município de Itabuna-BA, CNPJ
14.147.490/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de Itabuna-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 310.000,00; dos
recursos: R$ 306.377,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2022NE000444, de
09/05/2022 e R$ 3.623,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 30/08/2022 Elisa da
Cunha Boina e Augusto Narciso Castro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929109/2022, firmado pelo Município de Itacaré-BA, CNPJ
13.846.902/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua no bairro Marambaia, no município de
Itacaré/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.585,59; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2022NE000443, de 09/05/2022 e R$
481,59 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 30/08/2022 Elisa da Cunha Boina e Antônio
Mário Damasceno.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932177/2022, firmado pelo Município de Ipubi/PE, CNPJ
11.040.896/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: pavimentação em paralelepípedos de ruas do município de
Ipubi/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000814, de 21/07/2022 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 Assinatura 31/08/2022. Rodrigo Ribeiro de
Queiroz e Francisco Rubensmário Chaves Siqueira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932175/2022, firmado pelo Município de Santa Cruz/PE,
CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação a base de paralelepípedo
granítico em vias deste município de Santa Cruz/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.942.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000812, de 21/07/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025
Assinatura 31/08/2022. Rodrigo Ribeiro de Queiroz e Eliane Maria da Silva Soares.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932594/2022, firmado pelo Município de Caxambu-MG,
CNPJ 18.008.870/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto melhoramento e ampliacao viaria urbana no municipio de
caxambu-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000959, de 15/08/2022 e R$
400,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2025 - 25/08/2022 Sergio Werneck Rodrigues e
DIOGO CURI HAUEGEN.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1193/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0055/2022;
celebrado
entre
a CASA
DA
MOEDA
DO
BRASIL-CMB e
VISOMES
COMERCIAL
METROLOGICA LTDA; CNPJ nº 00.567.892/0001-07; cujo objeto é a prestação de serviços
de calibração de equipamentos e dispositivos de inspeção, medição e ensaio; Processo
nº 18750.116357/2021-24; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de
Licitações e Contratos
da CMB; recurso orçamentário:
"Serviços de Terceiros",
constantes do orçamento para os exercícios de 2022 e 2023; assinado em 24/08/22,
vigente por 12 meses até 24/08/23; no valor total de R$ 450,00; assina pela CMB o
Superintendente: Wagner Fernando Bueno coelho; pela Contratada o Sócio: Rodoval
Raimundo Filho.

                            

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