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DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-
Comprometimento SAP 8000009178; Processo Administrativo; 7068.01.1785.0/2019.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 13319/2019, de prestação
de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE
simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte;
acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por
meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no Estado de São Paulo/SP,
Item II: SR Osasco e Pinheiros e, Item IV: SR Santo Amaro; Contratada: TBFORTE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/07/2021: R$
26.263,77; Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-09; Processo: 7062.01.1479.1/2019; Data de
assinatura: 19/08/2022.
Processo nº 7062.01.3477.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atendimento
às Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 3 (Superintendências
Regionais Paulista, Pinheiros, Osasco e Santo Amaro); 13º Termo Aditivo de supressão de
serviços; Fornecedor: MULTISERVICES NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI - 60.989.654/0001-11;
Valor:
R$377.759,45; Prazo
de Entrega/execução:
05/09/2022
a 01/10/2022; Item
orçamentário: 5301-03 - Demais De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº
2.271/97; DAT: 30/08/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG CRUZILIA/MG, Rua Coronel Cornélio Maciel, nº 45 Centro Cruzília / MG pelo período de
06/11/2022 a 05/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.360/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
8.000,00 (oito mil reais). LOCADOR: LAZARO FERNANDES MACIEL. DATA DA ASSINAT U R A :
24/08/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag.Mooca Plaza Shopping/SP, na Av.Capitão Pacheco e Chaves, 313, São
Paulo/SP, pelo período de 25/08/2022 a 24/08/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. Contrato SICLG 90490/2017. VALO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 24.648,000. LOCADOR: CONSORCIO EMPREENDEDOR DA MOOCA
PLAZA SHOPPING; DATA DA ASSINATURA:18/07/2022 . RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
Proc. Adm.: nº 5688.0307.28/2021;1ºTermo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 5.ª Região Proc. Contrato: 5592/2021; Contratada:
ROCHA, 
MARINHO 
E 
SALES 
SOCIEDADE 
DE 
ADVOGADOS, 
inscrita 
no 
CNPJ:
05.159.996/0001-04 Origem: credenciamento nº 010-2021/5688; Prorrogação:18/08/2022
a 17/08/2023; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
8º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 11135/2019, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas nas agências do DF e do
entorno (GO e MG).; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO
DE OBRA,
GESTÃO
DE RECURSOS
HUMANOS
E
LIMPEZA EIRELI;
CNPJ:
02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 2.684,57;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 7066.01.3382.01/2018.
Proc. Adm.nº 5688.0307.01/2021;1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 5.ª Região; Contrato: 5580/2021; Contratada:
MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ:13.520.545/0001-70
Origem: credenciamento: 010-2021/5688; Prorrogação: 20/08/2022 até 19/08/2023
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal
de Contratos
CEFOR
comunica a
aplicação,
em
05.09.2022, das
sanções
administrativas de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com
a CAIXA por 02 (dois) anos e Multa no valor de R$ 4.776,92 (quatro mil, setecentos e
setenta e seis reais e noventa e dois centavos) à empresa SETIX BRASIL COM E SERV DE
EQUIPTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.750.245/0001-90, por descumprimentos de
obrigações dos contratos nº. 1581/219, processo administrativo nº. 7062.04.3155.01/2019,
respectivamente.
Desta
decisão
cabe
recurso nos
termos
da
Lei
13.303/2016
e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
FERNANDA REGINS LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR08,
revoga a publicação no DOU nº 166 de 31/08/2022, pág. 79, seção 3, com fundamento na
Decisão
Liminar 
do
Agravo
de
Instrumento 
(Processo
referência:
5019881-
17.2022.4.03.6100) proferido no dia 01/09/2022. Confirmando assim, a rescisão antecipada
do contrato nº 03067/2017, com a empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. O
contrato se encerrou às 23:59h do dia 31/08/2022.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 08/08/2022
do contrato
de prestação
de serviço
nº 9804/2020
do proc.:
7062.01.2528.1222/2019 firmado em 18/05/2020 com a empresa EFJ - ENGENHARIA S/S
LTDA, CNPJ: 08.046.312/0001-48, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A DE SISTEMAS EIRELI, CNPJ 07.502.724/0001-82,. DAT A :
31/08/22. OBJETO fornecimento sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PELOTAS / RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.600,96. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
23/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/09/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.917,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ONCOLOGIA
ONCOVITA SS LTDA; CNPJ/CPF 08.968.057/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com
vigência a partir de 31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE QUIMIOTERAPIA
ONCOCLÍNICAS SA; CNPJ/CPF 95.179.461/0004-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com
vigência a partir de 31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M AC E I Ó / A L
- CNPJ 12.200.135/0001-80 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ALAMEDA PONTAL APF
0513.753-75. Valor: R$ 768.000,00. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2024. Data da
assinatura: 31/08/2022. LIVIO LIMA FONTENELLE FILHO E MÁRCIO ALVES DE BARROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
EUNÁPOLIS/BA - CNPJ 16.233.439/0001-02. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL RENOVAÇÃO 2 APF 0294.756-38. Valor: R$ 216.522,21 (sem alteração).
Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023. Data da assinatura: 29/07/2022. CORDELIA TORRES DE
ALMEIDA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
EUNÁPOLIS/BA - CNPJ 16.233.439/0001-02. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0075 / 006 / 237-0. MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA APF
0294.756-38 Valor: R$ 216.522,21 (sem alteração). Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023.
Data da assinatura: 31/08/2022 CORDELIA TORRES DE ALMEIDA E JOSÉ GILBERTO BASTOS
REIS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS
PALMARES, AL - CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 3, Recursos, RESIDENCIAL JOSÉ
CARRILHO PEDROSA APF 0342.696-38. Valor: R$ 238.093,60. Vigência: 29/04/2022 a
28/04/2023. Data da assinatura: 26/08/2022. ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JÚNIOR
E MÁRCIO ALVES DE BARROS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS
PALMARES/AL - CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0713 / 006 / 71001-1. MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS
PALMARES/AL
APF 0342.696-38.
Valor:
R$
238.093,60 (sem
alteração).
Vigência:
29/04/2022 a 28/04/2023. Data da assinatura: 26/08/2022. ARESKI DAMARA DE OMENA
FREITAS JÚNIOR E MÁRCIO ALVES DE BARROS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
GRAVATAÍ/RS - CNPJ 87.890.992/0001-58. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 2822 / 006 / 3601-7. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS APF
0409.444-19. Valor: R$ 95.040,00 (sem alteração). Vigência: 10/11/2021 a 09/11/2022.
Data da assinatura: 25/08/2022. LUIZ ARIANO ZAFFALON E JAIRO ANTONIO MANFRO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 867078/18/MDR/CAIXA, PM Comodoro/MT, DOU de
01/09/2022, seção
3, página 167,
onde se
lê (T Aditivo:29/08/2022),
leia-se
T
Aditivo:31/08/2022. 31/08/2022
Contrato de Repasse nº 866948/18/MDR/CAIXA, PM Salto do Céu/MT, DOU de
01/09/2022, seção
3, página 167,
onde se
lê (T Aditivo:24/08/2022),
leia-se
T
Aditivo:31/08/2022. 31/08/2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934195/2022, firmado pelo Município de PIRITIBA-BA ,
CNPJ 13.795.786/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas na zona rural do município de
Piritiba/BA.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$
580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0029, NE 2022NE000925,
de 12/08/2022 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 29/08/2022 ELISA
DA CUNHA BOINA e SAMUEL OLIVEIRA SANTANA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931386/2022, firmado pelo Município de Piracanjuba/GO, CNPJ
01.179.647/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
e cobertura de quadra poliesportiva no município de Piracanjuba/GO.; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 611.446,37; dos recursos: R$ 605.971,37, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000311, de 11/07/2022 e R$ 5.475,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2022 - 31/08/2022 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA e CLAUDINEY
ANTÔNIO MACHADO.

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