DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1194/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0055/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI; CNPJ nº
27.498.289/0001-77; cujo objeto é a prestação de serviços de calibração de equipamentos
e dispositivos de inspeção, medição e ensaio; Processo nº 18750.116357/2021-24; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constantes do orçamento para os exercícios de 2022
e 2023; assinado em 24/08/22, vigente por 12 meses até 24/08/23; no valor total de R$
153,57; assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
Contratada o Sócio: Wagner Cristiano de Matos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1189/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0055/22; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e XCAL CALIBRAÇÕES E ENSAIOS EIRELI; CNPJ Nº
19.543.416/0001-84; cujo objeto é a prestação de serviços de calibração de equipamentos
e dispositivos de inspeção, medição e ensaio; Processo nº 18750.116357/2021-24; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constantes do orçamento para os exercícios de 2022
e 2023; assinado em 30/08/22, vigente por 12 meses até 30/08/23; no valor total de R$
25.001,29; assinam pela CMB os Superintendentes: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner
Fernando Bueno coelho; pela Contratada a Sócia: Anselma Carvalho Cordeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1188/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0055/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA;
CNPJ nº 00.567.892/0001-07; cujo objeto é a prestação de serviços de calibração de
equipamentos
e
dispositivos
de
inspeção,
medição
e
ensaio;
Processo
nº
18750.116357/2021-24; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constantes
do orçamento para os exercícios de 2022 e 2023; assinado em 24/08/22, vigente por 12
meses até 24/08/23; no valor total de R$ 6.632,00; assina pela CMB o Superintendente:
Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada o Sócio: Rodoval Raimundo Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1191/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0055/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI; CNPJ nº
27.498.289/0001-77; cujo objeto é a prestação de serviços de calibração de equipamentos
e dispositivos de inspeção, medição e ensaio; Processo nº 18750.116357/2021-24; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constantes do orçamento para os exercícios de 2022
e 2023; assinado em 24/08/22, vigente por 12 meses até 24/08/23; no valor total de R$
9.349,92; assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
Contratada o Sócio: Wagner Cristiano de Matos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1192/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0055/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e XCAL CALIBRAÇÕES E ENSAIOS EIRELI; CNPJ nº
19.543.416/0001-84; cujo objeto é a prestação de serviços de calibração de equipamentos
e dispositivos de inspeção, medição e ensaio; Processo nº 18750.116357/2021-24; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constantes do orçamento para os exercícios de 2022
e 2023; assinado em 30/08/22, vigente por 12 meses até 30/08/23; no valor total de R$
27.590,61; assinam pela CMB os Superintendentes: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner
Fernando Bueno Coelho; pela Contratada a Sócia: Anselma Carvalho Cordeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1199/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e TMS
COMERCIO E
LOCAÇÃO DE PURIFICADORES
EIRELI, inscrita
no CNPJ sob
o nº
09.114.027/0001-80; para prestação de serviços de locação de purificadores de água
potável; modalidade Pregão Eletrônico nº 0064/2022; Processo nº 18750.106840/2021-09;
amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante dos orçamentos de 2022 a 2025; assinado
em 31/08/2022; com vigência até 31/08/2025; valor global: R$249.995,16; Assinam pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes;
pela Contratada: Thiago Teixeira dos Santos - Titular.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Com Registro de Preços nº 63/2022
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços n.º 63/2022, para futura e eventual aquisição de
tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e verniz, o qual
teve os itens 1 ao 18, 38, 46, 50 ao 61, 67 ao 71 e 73 ADJUDICADOS em favor da empresa
LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA., CNPJ nº 00.456.617/0001-16, pelo valor
total de R$361.680,28 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e
oito centavos); itens 19 ao 30, 32 ao 37, 39 ao 45, 47 ao 49, 62 ao 66 ADJUDICADOS em
favor da empresa CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS SA., CNPJ nº
28.721.821/0001-36, pelo valor total de R$3.590.287,85 (três milhões, quinhentos e
noventa mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Comunica, ainda,
o fracasso do item 31 da referida licitação, conforme consta no processo administrativo SEI
nº 18750.112158/2021-47.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00071/2022 - Processo nº 18750.000378/2019-
12. Objeto: aquisição de comparador espectral de imagem de vídeo com microscópio
estereoscópio, o qual teve seu objeto adjudicado à licitante EQUIPATEC COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.982.492/0001-91.
Conforme consta no processo administrativo 18750.000378/2019-12.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.007913/2020-26; Contrato n° 13.016312.2021; Contratada: DELTA
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ nº 36.823.302/0001-07; Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigia na unidade da Dataprev
no Maranhão
para alteração
do endereço da
Contratada; Data
da assinatura:
1º/09/2022; Fundamentação legal: Art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e demais dispositivos
da legislação pertinente.
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 31 de
agosto de 2022, Pág. 97, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.008551/2022-52,
Contrato nº 01.034249.2022, Contratada AMBIENTE LIVRE ASSESSORIA EM SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 06.290.671/0001-10, onde se lê CNPJ 06.290.871/0001-10, leia-
se CNPJ 06.290.671/0001-10.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130.760/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00638/2022. Inexigibilidade Nº: 00638/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.966.461/0001-77 -
BIOMETRIA BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aquisição de
licenças de softwares de reconhecimento facial SDK MEGAMATCHER Extended -
Neurotechnology, com prestação de serviços de suporte técnico remoto e serviços técnicos
profissionais sob demanda. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2025. Data da Assinatura:
01/09/2022. Valor R$ 1.293.700,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 920/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 000920-2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadros
de painel elétrico para a Regional Brasília Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v
BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/806030-05-920-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRENO MATOS MICHAELSEN
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2022) 806030-17205-2022NE000001
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130.773/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 00540-2022. Pregão Nº: 00540/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.706.148/0001-46 -
BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS S/C. Objeto: Contratação de Serviço de
Medicina do Trabalho em Saude Ocupacional - Regional Recife. Data da Assinatura:
31/08/2022. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2027. Valor total estimado: R$ 799.778,40.
Valor total anual: R$ 159.955,68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130.784/2022 - UASG 803010
Contrato RG Nº 59720/2017. Processo Nº: 00107/2017. Concorrência Nº: 00107/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogação excepcional do contrato. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Data da
Assinatura: 02/09/2022. Valor total: R$ 589.349,29.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130.786/2022 - UASG 803080
Contrato RG Nº 102557/2021. Processo Nº: 00636-2021. Pregão Nº: 00636/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 57.135.659/0001-72 - C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/09/2022 a 07/03/2024. Data da
Assinatura: 02/09/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/920030 - Lotes 06 e 07 - COMPRADOR: MAURICIO MOURA COSTA -
CPF: 351.575.768-62 - OBJETO: Lote 06: Imóvel Rural: um terreno, denominado Lote nº 23,
localizado na Gleba F, situado no município de Rorainópolis - RR. Matrícula 47 do CRI de
Rorainópolis - RR. Lote 07: Imóvel Rural: Uma área de terras rural, denominada "Lote nº
30", da Gleba "A", Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, situada no município de
Caracaraí - RR. Matrícula 912 do Ofício Único da Comarca de Caracaraí - RR. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valores das vendas: Lote 06 R$ 65.328,00. Lote 07
R$ 103.189,00. ASSINATURA em: 18.03.2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/05795 - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP;
Décimo Oitavo termo de aditivo ao contrato nº 2017.7421.0477; CONTRATADA: ENCLIMAR
ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Repactuação, Alteração das Cláusulas
Terceira e Oitava. ASSINATURA: 10.08.2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/05795 - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP;
Décimo Sexto termo de aditivo ao contrato nº 2017.7421.0495; CONTRATADA: ENCLIMAR
ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Repactuação, Alteração das Cláusulas
Terceira e Oitava. ASSINATURA: 19.08.2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2022/02915
- (7421-7)
-
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES- SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Execução de
serviços comuns de engenharia para realização de adequações de acessibilidade, na
agência 3989 CONFRESA MT, localizada na Av. Centro-oeste nº 355 - Centro - Confresa MT,
de acordo com a NBR 9050/2020. Trata-se de contratação de Obra, PUBLICADO NO D. O. U .
de 08.08.22, Seção 3, Página 36 O edital foi alterado e a errata1 encontra-se à disposição
dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número
de licitação 954505. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
28.09.2022
SANDRA GIANNOTTI
Responsável
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2022/920050, CESUP SUPRIMENTOS; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados em SC; Por razões de interesse público e em ato administrativo, fica revogado,
o processo em epígrafe. Revogação total da licitação conforme item 21.1 do respectivo
edital e Art.65 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta
data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
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