DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2022/03255
-
(7421)
-
CESUP
Compras
e
Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória
Detectora de Metais (PGDM), nas dependências do Banco do Brasil, localizadas nas regiões
Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, e de Porta Semi Giratória Detectora de Metais
(PSDM) e de Eclusa, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as
Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos
equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in)
dos bens, onde houver substituição, conforme especificações e quantidades discriminadas
no Anexo I deste Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 19.09.2022 às 8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número de licitação 959707; Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br e
symone3548@bb.com.br das 8:00h às 14:00 h.
SYMONE NASCIMENTO
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG Cultural OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à
apresentação do projeto de música "21º Prêmio BDMG Instrumental" - no período de
setembro a dezembro de 2022, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça
da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 29 de agosto de 2022 a 07 de fevereiro
de 2023. ASSINATURA em 29 de agosto de 2022.
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sevenx Produções Artísticas Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.419.895/0001-10. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada
ao projeto cultural "F(r)ICÇÕES, de setembro a outubro de 2022, no Teatro I do CCBB Rio
de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 28
de fevereiro de 2023.
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Borogodó Empreendimentos Culturais Eireli,
inscrita no CNPJ 00.447.697/0001-43. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço
destinada ao projeto cultural "FIL 2022 - Festival de Intercâmbio de Linguagens", em
outubro e novembro de 2022, no Teatro II e no teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua
Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 13 de maio de
2023.
ATIVOS S.A.
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
- LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2022
A ATIVOS S.A torna público aos interessados que o Edital da Licitação Eletrônica
002/2022 - publicado no DOU em 22/08/2022, Seção 03, pg. 53 - foi objeto de alteração
nos seguintes itens: 10.1.3. e 11.1. do Termo de Referência - Anexo 01 do Edital. Com isso
será reaberto o prazo para recebimento de propostas e alterada a data da sessão disputa.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/09/2022 às 10h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 27/09/2022 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2022 às 10h. O Edital Alterado
e seus Anexos, estarão disponíveis a partir de 05/09/2022 nos sites: www.licitacoes-
e.com.br e www.ativossa.com.br. Todas as operações serão realizadas no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Brasília (DF), 2 de setembro de 2022.
ALDÉRCIO ANDRÉ LAGO
Diretor
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DGCO nº 00221/2022; firmado em 01/09/2022; Favorecido: TRANSBRITTO
EXPRESS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de agenciamento de transporte
local de cargas, sistema pay per use; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos
do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 04/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00175/2022, firmado em 02/09/2022, Favorecido: THOMSON REUTERS
BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de licença de uso
de software de Compliance fisco-tributário. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29,
inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 17.710,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00019/2012, firmado em 09/03/2012; Favorecido:
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS; Objeto: Inclusão de
cláusula LGPD e alteração redacional; Fundamento Legal: art. 61, § único, da Lei nº
8.666/1993.
AVISOS DE SUSPENSÃO
Licitação Eletrônica n° 2022/42 - Lotes 1, 2, 3 e 4; OBJETO: Registro de preços de baterias
de lítio, pilhas, pack de pilhas e chumbo ácidas para atendimento à Assistência Técnica.
Comunicamos que foi SUSPENSA a licitação para diligências.
Licitação Eletrônica n° 2022/43 - Lote único; OBJETO: Registro de preços aquisição de
conjunto montado de bateria. Comunicamos que foi SUSPENSA a licitação para
diligências.
Licitação Eletrônica n° 2022/44 - Lotes 1,2 e 3; OBJETO: Registro de preços para aquisição
de memórias, SSD's e HD's utilizadas em terminais de multi-funções (TMF'S). Comunicamos
que foi SUSPENSA a licitação para diligências.
Brasília, 2 de setembro de 2022.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2019.0014 - "DESENVOLVIMENTO DE
MEDICAMENTO DERIVADO DE UMA LASPARAGINASE HUMANA PARA TRATAMENTO DE
LEUCEMIA LINFÓIDE AGUDA", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE (FIOTEC), com sede em Rio de
Janeiro (RJ), CNPJ: 02.385.669/0001-74 e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ C EA R Á ) ,
com sede na cidade de Eusébio (CE), CNPJ: 33.781.055/0067-61. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 16/08/2019 e término em 16/12/2022; DATA DE ASSINATURA:
16/08/2022. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF:
210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais
e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Hayne Felipe da
Silva - Diretor Executivo da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE (FIOTEC), CPF: 586.234.187-00 e a Sra. NÍSIA VERÔNICA
TRINDADE LIMA, presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ CEARÁ), CPF:
425.005.407-15.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022/000867 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de suporte administrativo e de
atividades acessórias inerentes às necessidades dos Ambientes, Escritório, Torre e Centrais
da área de crédito do Banco do Nordeste
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022/000905 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte administrativo e de
atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas com o nível de
qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de crédito, inerentes às
necessidades das Centrais, da Torre e dos Ambientes vinculados à Superintendência de
Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das referidas atividades no
Banco do Nordeste do Brasil S/A, em Fortaleza/CE
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº
2021/151,
firmado
com
a
empresa
CONTRUTORA
MAXIMUS
LTDA.,
CNPJ
11.453.448/0001-87, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/091, em conformidade
com a Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, incisos I, I.1, II, II.1, IV e IV.1, do Contrato e
art. 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
THIAGO JATAI MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa
de Contratos, Em Exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 2020/453, firmado com a empresa LUÍS EDUARDO CARVALHO SANTOS 08944316503,
CNPJ 34.284.523/0001-29, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/019, em conformidade
com a Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão, incisos I e II.1, do Contrato e art. 171 e art.
172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza, 1º de setembro de 2022.
THIAGO JATAI MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa
de Contratos, Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1309 . Objeto: Contratação da obra de reforma do prédio da
Agência de Paulo Afonso-BA Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº 5700 Passaré - FORTALEZA - CE ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/179085-99-97-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 02/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 021/19-2129-2208-24-030-17-1 ao Contrato nº 021/19-
2129-1908-24-030-17-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2019. Processo nº
021/2019. Objeto: Contratação de serviços - Distribuição de Publicidade legal em jornais de
grande circulação. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 021/19-2129-2208-24-030-17-1: a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores contratuais e reajuste e do sigilo
e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SER V I ÇO S
DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP, CNPJ nº 00.662.315/0001-02. Valor estimado
em R$ 104.744,14 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
02/09/2022. Data de Assinatura: 29/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 14/2022
Processo nº 050/2020.
Esta
Licitação é
regida pela
Lei
nº 13.303,
de 30/06/2016.
Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir
de 05/09/2022, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC -
Seção de Licitações. Visita: até 19/10/2022. Sessão: em 20/10/2022 às 09h30 na Av.
Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC -
Seção de Licitações, São Paulo - SP.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
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