DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090500055
55
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 30/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto
914BRZ1071; Contratado:
Alessandra
Rosa
Cecilio Pimenta
Petrassi, CPF:
026.***.***-98.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 19/11/2020 a 19/10/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 11/11/2020.
Edital nº 30/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Ana Carolina Pussi de Brito, CPF: 066.***.***-66.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 19/11/2020 a 19/10/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 12/11/2020.
Edital nº 30/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Ana Carolina Roberto de Assis Alves, CPF: 028.***.***-
02.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 19/11/2020 a 19/10/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 12/11/2020.
Edital nº 30/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Ana Karina Garcia Lacerda Viana, CPF: 008.***.***-80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 19/11/2020 a 19/10/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 12/11/2020.
Edital nº 30/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Ana Paula Cavalcanti Donato, CPF: 029.***.***-13.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 19/11/2020 a 19/10/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 12/11/2020.
Edital nº 26/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Antonio Rodrigues dos Santos Filho, CPF: 429.***.***-
63.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 09/11/2020 a 09/10/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/10/2020.
Edital nº 27/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Claudane Almeida Gonçalves, CPF: 880.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
27/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 09/11/2020 a 09/10/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/10/2020.
Edital nº 35/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Clelia Scafuto, CPF: 298.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
35/2020, relacionado ao resultado 1.4. Nova matriz de gestão de risco das ações do FNDE
definida.
Vigência: 18/11/2020 a 18/10/2021
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 16/11/2020.
Edital nº 6/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Daniel Areas Brito, CPF: 540.***.***-72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
6/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 02/11/2020 a 02/10/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/10/2020.
Edital nº 30/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima, CPF: 662.***.***-
82.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 19/11/2020 a 19/10/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 12/11/2020.
Edital nº 35/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Fabio Henrique Silva Souza, CPF: 011.***.***-31.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
35/2020, relacionado ao resultado 1.4. Nova matriz de gestão de risco das ações do FNDE
definida.
Vigência: 18/11/2020 a 18/10/2021
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 16/11/2020.
Edital nº 30/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Frederico José Moreira Elias, CPF: 070.***.***-03.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 19/11/2020 a 19/10/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 12/11/2020.
Edital nº 30/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Helena Engelhardt Wenzel de Carvalho Laguardia, CPF:
052.***.***-69.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 19/11/2020 a 19/10/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 11/11/2020.
Edital nº 30/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Jose Rodrigues Cavalcanti Neto, CPF: 962.***.***-25.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
30/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 19/11/2020 a 19/10/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 12/11/2020.
Edital nº 23/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Patricia Rodrigues Pessoa Valente, CPF: 296.***.***-
02.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
23/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 17/11/2020 a 17/10/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/11/2020.