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DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 150002
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23000.002796/2018-78.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS-
CGRL/SAA/MEC. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇAO E LI M P EZ A
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 26/2018 e consignar o valor
na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 03/09/2022 a
03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.289.798,40. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Cláusula Oitava do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 004/2022
e em seu Plano de Trabalho anexo, cujo extrato fora publicado no D.O.U nº 165, de
30/08/2022, Sessão 3, pág. 82, onde se lê: "SIAPE 18089618", leia-se: "SIAPE 1608961".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23062.013301/2020-26.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Apostilamento contratual tem como objeto o reajuste de valores conforme cláusula sexta
do contrato inicial. Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.132.974,87. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO ADESÃO AO SEVIÇO VOLUNTÁRIO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 005/2022. PARTES: CEFET-MG e
Breno Germano de Freitas Oliveira. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao
Departamento de Química nos Campi Nova Suíça e Nova Gameleira. Vigência: 31/08/2022
a 23/12/2022. Processo 23062.039859/2022-01.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato 376/2022, publicado na seção 3, DOU de 31/08/2022, página 101:
onde se lê: Vigência do Acordo: 11/07/2022 a 10/07/2027, leia-se: Vigência do
Acordo: 24/08/2022 a 23/08/2027.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 377/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044660/2022-97. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 410/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INDÚSTRIA DE CALÇADOS
GIOVANNA DIAS LTDA (CNPJ: 05.530.850/0001-15). Signatários: RENATA MARIA DIAS DE
ANDRADE e
EMERSON DE
SOUSA COSTA.
Vigência do
Acordo: 01/09/2022
a
31/08/2027.
Extrato nº 378/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044474/2022-58. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 405/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LUCAS CARDOSO CONSOLI (CNPJ:
25.368.238/0001-01). Signatários: LUCAS CARDOSO CONSOLI e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 27/07/2022 a 26/07/2027.
Extrato nº 379/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044258/2022-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 404/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA (CNPJ:
17.695.032/0001-51). Signatários: VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA e ANIEL DA COSTA
LIMA. Vigência do Acordo: 30/08/2022 a 29/08/2027.
Extrato nº 380/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.038241/2022-16. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 399/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALCANCE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 20.501.854/0001-69). Signatários: BRUNO MACEDO LORENTZ e
ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 22/07/2022 a 21/07/2027.
Extrato nº 381/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043291/2022-15. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 397/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SITUA ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA (CNPJ: 05.988.997/0001-53). Signatários: VÂNIA MARA SILVA E SOUSA e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/08/2022 a 07/08/2027.
Extrato nº 382/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041959/2022-90. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 408/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PRESMACOM INDUSTRIAL LIM I T A DA
(CNPJ: 05.826.710/0001-99). Signatários: ANDERSON PAULO DRUMOND e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 29/08/2022 a 28/08/2027.
Extrato nº 383/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042541/2022-08. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 401/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ME PAY SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A
(CNPJ: 28.302.604/0001-01).
Signatários: MARLY LIMA
GUIMARÃES e
FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 23/08/2022 a 22/08/2027.
Extrato nº 384/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043177/2022-95. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 396/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINAS BRASILIA CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.468.470/0001-35). Signatários: ELISA RODRIGUES DE PAULA
BOUSSIOU e
FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência
do Acordo:
17/07/2022 a
16/07/2027.
Extrato nº 385/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043127/2022-16. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 390/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GMO CENTRO DE PESQUISAS E
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ: 22.641.575/0001-26). Signatários: HILTON FREIRE
GIRAO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 19/08/2022 a 18/08/2027.
Extrato nº 386/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043098/2022-84. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 403/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FLAPA - ENGENHARIA E MINER AÇ ÃO
LTDA (CNPJ: 71.241.731/0001-77). Signatários: VALÉRIA FERNANDEZ BORGES DIAS e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 29/07/2022 a 28/07/2027.
Extrato nº 387/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044008/2022-72. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 402/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DI CONSULTORIA LTDA (CNPJ:
08.036.282/0001-99). Signatários: MISLENE APARECIDA GONÇALVES ROSA e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 22/08/2022 a 21/08/2027.
Extrato nº 388/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044540/2022-90. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 406/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LECODE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:
41.213.459/0001-50). Signatários: ERICK WILLIAN MAGALHÃES MACHADO e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 18/08/2022 a 17/08/2027.
Extrato nº 389/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044542/2022-89. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 407/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALPHAROBOTS TECNOLOGIAS PARA
MANUTENÇÃO INTEGRADA EIRELI (CNPJ: 43.228.254/0001-74). Signatários: ERIKA
CRISTINA FARIA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 30/09/2022 a
29/09/2027.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23040.002658/2020-37.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 32.542.296/0001-69 - PASSOS SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 1º termo de apostilamento tem por objeto a
concessão do reajuste sobre o
valor de contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
reforma
para adequação dos espaços compartilhados do complexo de são cristóvão e reitoria,
conforme
cláusula sexta do contrato firmado entre as partes em 11/01/2021.. Vigência: 13/01/2021
a 13/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.033,69. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 155624
Nº Processo:
23774000182202287 . Objeto: Contratação
de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de Adequação do sistema de
Segurança contra Incêndio e Pânico e SPDA do edifício do Campus Centro do Colégio Pedro
II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 09h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Marechal
Floriano 
80
Centro
-
RIO
DE
JANEIRO 
-
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155624-99-1-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os serviços
serão executados nas dependências do Campus Centro, situado no endereço Av. Marechal
Floriano, nº80, Centro, Rio de Janeiro.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
Diretora Geral - Cpii-cce
(SIDEC - 02/09/2022) 155624-15201-2022NE999999
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155637
Número do Contrato: 02/2022.
Nº Processo: 23786.000258/2022-35.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI; CNPJ 17.695.001/0001-09.
Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços
continuados de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44h semanais e
auxiliar de cozinha 44h semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da lei n° 8.666/93.
Vigência: 01/09/2022 a 28/02/2023.
Valor do contrato: R$ 129.375,60 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco
reais sessenta centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº
12368.5011.20RI.0033; Fonte: 8100 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.
Data de assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 19/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratada: Elicicilia dos Santos Batista, CPF: 010.***.***-90.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2022, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 31/08/2022 a 31/07/2023.
Valor total: 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
Edital nº 19/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Ruan Lins Florêncio, CPF: 042.***.***-21.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2022, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 02/09/2022 a 29/07/2023.
Valor total: 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 31/08/2022.

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