Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090500058
58
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015240202231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de software de Design
Gráfico (Adobe Creative Cloud),com direito a atualização e suporte técnico por 36 meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às
17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153173-05-10-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal,
situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP:
70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Srs. Andreia de Azevedo Pureza, Adriana de Azevedo
Pureza e Marcio de Azevedo Pureza, que não foram localizados nos endereços conhecidos,
para se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 7º da
Orientação Normativa n.º 05/2013/MP, quanto ao posicionamento emitido pela
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização - CGPEO no Processo nº
23034.005697/2021-56. O inteiro teor do mesmo pode ser obtido junto à Central CGPEO,
localizada no endereço supracitado, ou por solicitação encaminhada para o endereço
eletrônico centralcgpeo@fnde.gov.br.
LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC),
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a Empresa T. MENDES DE ALMEIDA, inscrição estadual nº
01.077.194/001-40. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto propiciar aos alunos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena
Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando
ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área
de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de
sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido,
de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Diones Assis Salla, Diretor Geral do Campus Sena
Madureira, Instituição de Ensino e, Thiago Mendes de Almeida, representante da Empresa
concedente do estágio T. MENDES DE ALMEIDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada
pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, tendo em vista o insucesso de notificação pelos correios
e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA a empresa CONSTRAP EIRELI,
CNPJ/MF sob o n° 10.330.342/0001-23, acerca da instauração, em seu desfavor, do
processo administrativo nº 23041.029938/2022-44 com objetivo de apurar o eventual
descumprimento do Contrato nº 01/2020 - CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, sujeitando-a
às sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. A DEFESA poderá ser apresentada no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital. As razões de
defesa poderão ser apresentadas em horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00, na sede do Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, situada
na Rodovia AL 130, Km 4, Nº 1609, Rua Domingos Acácio, Santana do Ipanema - AL, 57500-
000, identificadas com o CNPJ da empresa e assinadas pelo interessado ou por
procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua
condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo
que 
vista
e/ou
cópia 
poderão
ser 
solicitadas
no
site 
do
IFAL:
https://www2.ifal.edu.br/. A íntegra da Intimação pode ser acessada por meio do site
https://encurtador.com.br/nHOW9, solicitando acesso.
Em 2 de Setembro de 2022
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada
pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, torna público que foi aplicada à empresa Empresa
Executar Energia e Serviços Eireli (CNPJ - 17.314.738/0001-26), sanção administrativa de
PENA DE MULTA com fulcro nos arts. 41, 76, 77, 86 e 87 da Lei n. 8.666 de 1993, bem
como na cláusula 14ª, subitens 14.1, 14.1.1 e 14.1.2 do termo do Contrato Nº 04/2020 -
Campus Palmeira dos Índios, conforme Processo Administrativo nº 23041.010446/2022-
85.
Em 2 de Setembro de 2022
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.002059/2022-75
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
CNPJ: 10.825.373/0005-89
Pregão Eletrônico SRP - nº 04/2022
Objeto: Aquisição de material hidráulico para preservação e manutenção das instalações do
I FA L
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13
Data da Homologação: 21/07/2022
Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.217.016/0001-49
Item ganho: 38
Total do fornecedor: R$ 4.737,39
Fornecedor: GW COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 30.554.667/0001-05
Itens ganhos: 03; 04; 05; 08; 09; 10; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 21; 25; 26; 27; 28; 29; 32; 33;
34; 35; 36; 41; 42; 46; 49; 51; 52; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 70; 72; 74; 75; 76; 77;
79; 80; 82; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 100; 101; 102; 103; 106; 108;
114; 121; 122; 123; 124; 127; 128; 129; 131; 132; 133; 135; 136; 137; 138; 170.
Total do fornecedor: R$ 49.695,37
Fornecedor: ISAIAS VITAL DA SILVA
CNPJ: 33.771.414/0001-73
Itens ganhos: 24; 37; 99; 149; 167; 172
Total do fornecedor: R$ 73.436,51
Fornecedor: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
CNPJ: 34.351.431/0001-14
Itens ganhos: 12; 30
Total do fornecedor: R$ 2.433,60
Fornecedor: NATANIEL DUARTE DOS SANTOS
CNPJ: 41.221.951/0001-78
Itens ganhos: 06; 07; 23; 65; 66; 67; 71; 73; 109; 147; 152; 153; 154
Total do fornecedor: R$ 60.426,95
Fornecedor: ARGOS LTDA
CNPJ: 42.262.411/0001-03
Itens ganhos: 31; 39; 105; 118; 141
Total do fornecedor: R$ 7.569,13
Fornecedor: VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778
CNPJ: 42.719.486/0001-62
Item ganho: 110
Total do fornecedor: R$ 5.244,96
Fornecedor: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ: 42.883.960/0001-97
Itens ganhos: 111; 144; 145; 148
Total do fornecedor: R$ 44.925,61
Fornecedor: FRONT COMERCIAL LTDA
CNPJ: 43.731.740/0001-00
Itens ganhos: 01; 02; 11; 14; 20; 40; 43; 44; 45; 47; 48; 50; 53; 55; 56; 68; 69; 81; 83; 91;
104; 107; 119; 120; 125; 126; 130; 134; 142; 143; 151; 162; 163; 164; 165; 166; 168; 69;
171; 173
Total do fornecedor: R$ 38.786,77
Fornecedor: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 43.892.634/0001-09
Itens ganhos: 22; 112; 113; 115; 116; 117; 146
Total do fornecedor: R$ 31.363,04
Fornecedor: AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA 07822495585
CNPJ: 43.994.088/0001-17
Itens ganhos: 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161
Total do fornecedor: R$ 56.731,11
Fornecedor: VIVIANE SANTOS LACERDA PONTELLO 98958330678
CNPJ: 44.765.439/0001-80
Item ganho: 98
Total do fornecedor: R$ 5.531,50
Valor Global da Ata: R$ 380.881,94
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 152804
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23041.034548/2018-18.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Correção
do valor global do termo aditivo nº 04/2021, repactuação cct 2021 e resguardo do direito
a o reajuste contratual cct 2022.. Vigência: 30/08/2022 a 27/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.270,48. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 33/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 33/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): ELLEN CAROLINIE
GOMES E SILVA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 21/02/2023. SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO
RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo Contratante e ELLEN CAROLINIE GOMES E SILV A
pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443011208202264 . Objeto: Obra CONCLUSÃO DA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO CAMPUS COARI/AM Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109
,centro MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158142-02-2-2022.
Entrega das Propostas: 26/09/2022 às 10h00. Informações Gerais: Contato (92)98234-
1169
ADANILTON RABELO DE ANDRADE
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 02/09/2022) 158142-26403-2022NE800013
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 25, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria nº. 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019 e em conformidade
com a Lei 11.892/2008, resolve:
TORNAR PÚBLICO o Certificado de Conclusão do Ensino Médio com base nas
notas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos -
ENCCEJA 2017, 2018, 2019 e 2020 emitidos por este Campus, atendendo ao disposto
no §3º do Art. 7º da Resolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010, e ao Art.
4º da Portaria INEP nº 179, de 28 de abril de 2014, conforme abaixo:
CONCLUDENTE: ANNE CAROLINE SANTOS DOS SANTOS. Inscrição do Encceja
2020 nº. 201085675159; CPF: ***.486.638-**. Certificado nº. 1266, Folha 123, Livro 02,
de 31/08/2022. CONCLUDENTE: ANTONIO RODRIGUES LIMA. Inscrição do Encceja 2019
nº. 191040248657; CPF: ***.717.192-**. Certificado nº. 1267, Folha 123, Livro 02, de
31/08/2022. CONCLUDENTE: BRANDON MONTENEGRO RIBEIRO. Inscrição do Encceja
2017 nº. 171007713318; CPF: ***.737.582-**. Certificado nº. 1268, Folha 123, Livro 02,
de 31/08/2022. CONCLUDENTE: ISAQUE MARTINS FREITAS. Inscrição do Encceja 2020
nº. 201081125720; CPF: ***.112.342-**. Certificado nº. 1269, Folha 124, Livro 02, de
31/08/2022. CONCLUDENTE: JOACY ARAUJO NUNES REIS JUNIOR. Inscrição do Encceja
2020 nº. 201092694920; CPF: ***.694.071-**. Certificado nº. 1270, Folha 124, Livro 02,
de 31/08/2022. CONCLUDENTE: JOÃO SANTOS DA SILVA. Inscrição do Encceja 2019 nº.

Fechar