DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
191040387703; CPF: ***.166.562-**. Certificado nº. 1271, Folha 124, Livro 02, de
31/08/2022. CONCLUDENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA SACRAMENTO. Inscrição do
Encceja 2018 nº. 181032754903; CPF: ***.206.812-**. Certificado nº. 1272, Folha 125,
Livro 02, de 31/08/2022. CONCLUDENTE: PATRICK SANTIAGO DA SILVA. Inscrição do
Encceja 2020 nº. 201074025135; CPF: ***.505.362-**. Certificado nº. 1273, Folha 125,
Livro 02, de 31/08/2022.
EDSON VALENTE CHAVES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Instituto Federal da Bahia, Campus Eunápolis, torna público que se encontra
aberta a Chamada Pública 001/2022 para habilitação de grupos formais, informais e de
agricultores familiares individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinada ao
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica do IFBA/campus
Eunápolis, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Edital 01/2022. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 no dia
28/09/2022, ás 9h30min, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- Campus Eunápolis, localizado na Avenida David Jonas Fadini, s/n, Rosa Neto, Eunápolis -
Bahia,
CEP
45823-431.
Edital
e
mais
informações
disponíveis
no
site
http://http://portal.ifba.edu.br/eunapolis.
Em 2 de setembro de 2022
FABÍOLO MORAES AMARAL
Diretor Geral
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
N do Processo: 23280.001195/2017-68. Concorrencia Publica n 3/2017. Contratante:
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Bahia, Campus Valenca. CNPJ da
Contratada: 02.091.531/0001-62. Contratada: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS EM
VALENCA ME. Objeto: Prorrogacao Excepcional por mais 03 (tres) meses do Contrato n
03/2017 referente a Concessao de uso remunerado de espaco fisico, para exploracao de
cantina no IFBA, Campus Valenca e atualizacao da remuneracao paga pela contratada.
Vigencia: 04/09/2022 a 04/12/2022. Valor atualizado: R$ 735,86 (setecentos e trinta e
cinco reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 02/09/2022.
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
UASG 156060 - IFBA-STO ANTONIO JE. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO
ANTONIO JESUS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Segundo Termo de Apostilamento para Repactuação do contrato nº 02/2020, em
virtude da Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no MTE sob o n° BA000279/2022,
homologada em 27/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.831,16. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
UASG 156060 - IFBA-STO ANTONIO JE. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO
ANTONIO JESUS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Segundo Termo de Apostilamento para Repactuação do contrato nº 02/2020, em
virtude da Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no MTE sob o n° BA000279/2022,
homologada em 27/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.831,16. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2022. Nº do Processo: 23332.252352.2022-14.
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa
Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-BA, CNPJ:
14.199.921/0001-30. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a oferta de cursos de
qualificação básica na área de Alimentos, em formato de cursos FIC para a comunidade do
município de Santa Inês. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17 (dezessete) meses, a
contar da data da assinatura. Assinado em: 30/08/2022.
EDITAL N° 161, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA -
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883,
de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 12 a 15 de setembro de 2022, para provimento de vagas nos
cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada -
FIC, que serão ofertados no Campus Xique-Xique, endereço Rodovia BA 052, Km 458, s/n,
Zona Rural e no Colégio Municipal Senhor do Bonfim, endereço Praça da Bíblia, 29-51,
Xique-Xique - Bahia, CEP: 47400-000. Serão ofertadas 250 vagas em 07 cursos. A íntegra do
Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br
CALILA TEIXEIRA SANTOS
CAMPUS VALENÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, neste ato representado por Geovane Lima Guimarães, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a ARCANJO COMERCIO EIRELI, CNPJ: 20.194.045/0001-51, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, da instauração de Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade n° 23336.250739.2022-98, em razão do descumprimento do prazo
de entrega dos materiais, após emissão/recebimento da nota de empenho 2022NE000025, de
06/04/2022, infringindo assim o disposto nos Itens 12 do Edital do Pregão 01/2022.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93,
no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Glicério Tavares, S/N, Bate Quente,
Valença/BA, CEP 45.400-000.
GEOVANE LIMA GUIMARÃES
Diretor Geral
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano -
Campus Governador Mangabeira, por meio da Comissão Especial de Licitação, instituída
através da portaria 50/2022 de 09 de março de 2022, torna público o julgamento da fase
de habilitação da Tomada de Preços 05/2022, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada em Engenharia para execução da obra do projeto de Combate e
Prevenção Contra Incêndio do IF Baiano Campus Governador Mangabeira. Empresas
Habilitadas: RGM
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 11.887.350/0001-38;
PREMIER
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL
E
INDUSTRIAL
LTDA,
CNPJ:
16.676.662/0001-16.
Empresas
INABILITADAS:
JC
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
E
MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 07.238.592/0001-23. A cópia da ata de julgamento dos
documentos de
habilitação encontra-se disponível
no endereço:
Rua Waldemar
Mascarenhas, s/n, Portão, Governador Mangabeira - BA, Cep: 44350-000, bem como no
endereço
eletrônico
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/gmb/.
Não
havendo
interposição de recurso por parte dos licitantes, a abertura das propostas de preços fica
agendada para 16/06/20222, na sede do IF Baiano - Campus Governador Mangabeira.
Governador Mangabeira - BA, 2 de setembro de 2022
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 61/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL DE JESUS DOS SANTOS
OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Física, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2022. Signatários:
Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; RAFAEL
DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 76/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SABRINA CRISÓSTOMO ROCHA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Matemática, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 02 de setembro de 2022. Signatários:
Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta;
SABRINA CRISÓSTOMO ROCHA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 79/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ROBERTA APARECIDA DO
NASCIMENTO PERES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Espanhol, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União. Data de Assinatura: 02 de setembro de 2022. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; ROBERTA
APARECIDA DO NASCIMENTO PERES, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 80/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LÚCIO GOMES NASCIMENTO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Mecânica, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 02 de setembro de 2022. Signatários: Pelo IFB, CON T R AT A N T E ,
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; LÚCIO GOMES NASCIMENT O,
CO N T R AT A D O.
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 152142
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Brasília,
torna público o Contrato 6/2022, UASG 152142 referente ao Pregão Eletrônico nº
21/2022, UASG
158143. Contratada: Heberson
Alves Pinto,
CNPJ Contratada:
34.529.121/0001-47. Objeto: cessão administrativa de uso de bem público para
exploração comercial de serviços de lanchonete em espaço físico existente nas
dependências
do
IFB
Campus Brasília.
Processo:
23508.001383.2022-41.
Data de
vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes
até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de
1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001562/2022-90.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de cozinheiro, para o Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023.
Valor Total: R$ 381.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
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