DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pela Portaria nº 194/GABR/REITORIA, de 25 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU de 1º de março de 2021, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021. resolve:
Artigo único - Retificar a Publicação, do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 06/2022, no Diário Oficial da União nº 165, Seção 3, página 91, do dia 30
de agosto de 2022, alusivo à prorrogação do Contrato nº 06/2022 do IFCE - campus
Tabuleiro do Norte e a contratada FÁTIMA INGRID BEZERRA BONFIM, de forma que:
Onde se lê: "em virtude de afastamento", leia-se "em virtude de licença
gestante".
Leia-se: "em virtude de licença
gestante", leia-se "em virtude de
afastamento".
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158957
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23493.000873/2022-37.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: A prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
17/2022.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.655,80. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23255.000319/2021-81.
Concorrência.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar os prazos de vigência e de execução em 30 e 60 dias respectivamente, com base
no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993. O novo prazo de vigência compreende o período
entre 13/09/2022 a 12/10/2022, enquanto o prazo de execução tem início em 22/07/2022,
encerrando-se em 19/09/2022.. Vigência: 13/09/2022 a 12/10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 942.585,38. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 04/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GERSON PIETTA. OBJETO: Rescisão
contratual a partir de 01 de setembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 08/2022 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADA: MILA COSTA LOPES; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/09/2022 a 28/02/2023; VALOR: A contratante
pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022; GILMAR
LUIZ VASSOLER, pelo contratante e MILA COSTA LOPES pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243004582202260 . Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
15/07/2022. ROSANE AREND. Diretora de Compras Licitações e Contratos. Ratificação em
15/07/2022. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: R$ 43.188,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECU P E R AC AO
JUDICIAL.
(SIDEC - 02/09/2022) 158127-26420-2022NE000001
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 158269
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23239.000451/2018-96.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
07.618.334/0001-72 - SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Apostila de
repactuação nº 05/2022 do contrato nº 22/2018 de serviços de apoio administrativo-
trabalhador de manutenção de edificações, passando o valor total do contrato para
r$ 273.657,00. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 273.657,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003623/2021-40.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 85.388.320/0001-13 - JM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, de natureza
continuada, para fornecimento, instalação e manutenção de: persianas, cortinas, divisórias,
portas, portas de vidro, vidro, chapa de policarbonato e gesso acartonado drywall, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.005396/2022-48.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção e
instalação de divisórias e portas em divilux para o campus avançado uruguaiana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2025. Valor
Total: R$ 15.950,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317002703202228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços contínuos de assistência
e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de aprendizagem, com
fornecimento de mão de obra para a execução das atividades de Profissional de Apoio
Escolar I (Cuidador), Profissional de Apoio Escolar II (Mediador), Profissional Especializado
de nível superior no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Tradutor e Intérprete
de Libras / Língua Portuguesa. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 05/09/2022 de 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357. Parque Santo Antônio - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158139-05-44-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO DA SILVA MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.003009/2022-46.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas dependências do IF
Goiano - Polo de Inovação tecnológica, conforme condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/09/2023. Valor
Total: R$ 255.417,12. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
Sagraram-se vencedoras neste certame, as seguintes empresas: DF MAQUINAS
E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 21.793.208/0001-85; Itens: 8 e 9. Valor da Ata: R$ 6.360,80.
AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.091.627/0001-38; Itens: 12, 13 e 15. Valor da Ata:
R$ 5.523,80. ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 28.326.512/0001-61; Itens: 14, 19,
20, 23, 26, 28 e 29. Valor da Ata: R$ 130.717,00. WR NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ:
38.073.038/0001-67; Item: 1. Valor da Ata: R$189.600,00. D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36; Itens: 24 e 25. Valor da Ata:
R$.68.880,00. LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI CNPJ: 40.478.639/0001--00,
Itens: 5, 7, 11, 16, 18 e 22. Valor da Ata: R$ 121.064,00. CPA DO BRASIL LTDA, CNPJ:
41.646.131/0001-28; ITEM: 3. Valor da Ata: R$ 130.500,00. DISTRIBUIDORA ESPIRITO
SANTO LTDA CNPJ: 44.429.540/0001-60; Itens: 2 e 4. Valor da Ata: R$ 113.600,00. Valor
Global da Ata: R$ 766.245,600
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 02/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23220000576202200 . Objeto: Pregão Eletrônico - O O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
solução detecnologia da informação e comunicação de suprimentos de informática,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Total de Itens Licitados: 00093. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Oeste 
350 
Parque 
União 
- 
IPORA 
- 
GO 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158124-05-46-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor Geral
(SIDEC - 02/09/2022) 158124-26407-2022NE800001