DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 12. 552. Processo nº 48500.005442/2020-90. Interessado: Fótons de São Patrício
Energias Renováveis S/A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
21.917.903/0001-01, a implantar e explorar a UFV Fótons de São Patrício 06, C EG
UFV.RS.CE.049883-1.01 , sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 49.995 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ubajara, no estado do
Ceará. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos respectivos autos e estarão
disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA DE 30 DE AGOSTO DE 2022,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 12.553. Processo nº 48500.005687/2021-06. Interessado: SBF Energia Ltda.. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 40.669.748/0001-04, a implantar e
explorar a
UFV Felix I, CEG
UFV.RS.CE.052278-3.01, sob o regime
de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada
Quixeré, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 12. 554. Processo nº 48500.005688/2021-42. Interessado: SBF Energia Ltda.. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 40.669.748/0001-04, a implantar e
explorar a UFV Felix II, CEG UFV.RS.CE.052279-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada
Quixeré, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 12. 555. Processo nº 48500.005689/2021-97. Interessado: SBF Energia Ltda.. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 40.669.748/0001-04, a implantar e
explorar a UFV Felix III, CEG UFV.RS.CE.052280-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada
Quixeré, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 12.556. Processo nº 48500.000558/2022-02. Interessada: Infinity Solar Energia Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.736.702/0001-12, a implantar
e explorar a UFV Coralina 1, CEG UFV.RS.GO.052265-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Niquelândia, estado de Goiás. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12. 557. Processo nº 48500.000563/2022-15. Interessada: Infinity Solar Energia Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.736.702/0001-12, a
implantar e explorar a UFV Coralina 2, CEG UFV.RS.GO.052266-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Niquelândia, estado de Goiás. Prazo da outorga: 35 (trinta e
cinco) anos;
Nº 12. 558. Processo nº 48500.000557/2022-50. Interessada: Infinity Solar Energia Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.736.702/0001-12, a implantar
e explorar a UFV Coralina 3, CEG UFV.RS.GO.052267-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Niquelândia, estado de Goiás. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12. 559. Processo nº 48500.000561/2022-18. Interessada: Infinity Solar Energia Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.736.702/0001-12, a
implantar e explorar a UFV Coralina 4, CEG UFV.RS.GO.052268-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Niquelândia, estado de Goiás. Prazo da outorga: 35 (trinta e
cinco) anos;
Nº 12. 560. Processo nº 48500.000562/2022-62. Interessada: Infinity Solar Energia Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.736.702/0001-12, a
implantar e explorar a UFV Coralina 5, CEG UFV.RS.GO.052269-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Niquelândia, estado de Goiás. Prazo da outorga;
Nº 12. 561. Processo nº 48500.000560/2022-73. Interessada: Infinity Solar Energia Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.736.702/0001-12, a implantar
e explorar a UFV Coralina 6, CEG UFV.RS.GO.052270-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Niquelândia, estado de Goiás. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos; e
Nº 12. 562. Processo nº 48500.000559/2022-49. Interessada: Infinity Solar Energia Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.736.702/0001-12, a
implantar e explorar a UFV Coralina 7, CEG UFV.RS.GO.052271-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Niquelândia, estado de Goiás. Prazo da outorga: 35 (trinta e
cinco) anos.
As íntegras destas Resoluções constam dos respectivos autos e estarão
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 12.563. Processo nº 48500.001043/2022-11. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
33.541.368/0001-16, a implantar e explorar a EOL Frei Damião I, CEG nº EOL.CV.PB.057326-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 33.000 kW de
potência instalada, localizada no município de Damião, estado da Paraíba. Prazo da
outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.564. Processo nº 48500.001044/2022-66. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
33.541.368/0001-16,
a implantar
e explorar
a EOL
Frei Damião
II, CEG
nº
EOL.CV.PB.057327-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 38.500 kW de potência instalada, localizada no município de Damião, estado da
Paraíba. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.565. Processo nº 48500.001045/2022-19. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
33.541.368/0001-16,
a implantar
e
explorar
a EOL
Frei
Damião
III, CEG
nº
EOL.CV.PB.057328-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 38.500 kW de potência instalada, localizada no município de Damião, estado da
Paraíba. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.566. Processo nº 48500.001046/2022-55. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
33.541.368/0001-16, a
implantar e explorar a
EOL Frei Damião IV,
CEG nº
EOL.CV.PB.057329-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 33.000 kW de potência instalada, localizada no município de Damião, estado da
Paraíba. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos; e
Nº 12.567. Processo nº 48500.001047/2022-08. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
33.541.368/0001-16, a implantar e explorar a
EOL Frei Damião V, CEG nº
EOL.CV.PB.057330-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
33.000 kW de potência instalada, localizada no município de Damião, estado da Paraíba.
Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos.
As íntegras destas Resoluções e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.568, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006628/2014-18. Interessado: Brasil Bio Fuels S.A. Objeto:
Transfere para Brasil Bio Fuels S.A a autorização das Centrais Geradoras Termelétricas -
UTEs Marechal Thaumaturgo - BBF Acre, Porto Walter - BBF Acre, Jordão - BBF Acre e
Santa Rosa do Purus - BBF Acre, respectivamente cadastradas sob os Códigos Únicos de
Empreendimentos de Geração - CEGs UTE.PE.AC.034412-5.01, UTE.PE.AC.034413-3.01,
UTE.PE.AC.034414-1.01 
e 
UTE.PE.AC.034415-0.01, 
respectivamente 
localizadas 
nos
municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão e Santa Rosa do Purus, estado
do Acre. A íntegra desta Resolução e anexo consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 12.569. Processo nº: 48500.002124/2021-58. Interessado: Lins 01 SPE Energia Ltda.,
CNPJ nº 44.423.702/0001-53. Objeto: Transfere para Lins 01 SPE Energia Ltda. a
autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lins 01, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049926-9.01, localizada no município de
Guaiçara, estado de São Paulo.
Nº 12.570. Processo nº: 48500.002125/2021-01. Interessado: Lins 02 SPE Energia Ltda.,
CNPJ nº 44.424.070/0001-42. Objeto: Transfere para Lins 02 SPE Energia Ltda. a
autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lins 02, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049927-7.01, localizada no município de
Guaiçara, estado de São Paulo.
Nº 12.571. Processo nº: 48500.002126/2021-47. Interessado: Lins 03 SPE Energia Ltda.,
CNPJ nº 44.589.139/0001-98. Objeto: Transfere para Lins 03 SPE Energia Ltda. a
autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lins 03, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049928-5.01, localizada no município de
Guaiçara, estado de São Paulo.
Nº 12.572. Processo nº: 48500.002127/2021-91. Interessado: Lins 04 SPE Energia Ltda.,
CNPJ nº 44.589.518/0001-88. Objeto: Transfere para Lins 04 SPE Energia Ltda. a
autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lins 04, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049929-3.01, localizada no município de
Guaiçara, estado de São Paulo.
Nº 12.573. Processo nº: 48500.002128/2021-36. Interessado: Lins 05 SPE Energia Ltda.,
CNPJ nº 44.589.608/0001-79. Objeto: Transfere para Lins 05 SPE Energia Ltda. a
autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lins 05, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049930-7.01, localizada no município de
Guaiçara, estado de São Paulo.
Nº 12.574. Processo nº: 48500.002129/2021-81. Interessado: Lins 06 SPE Energia Ltda.,
CNPJ nº 44.715.546/0001-02. Objeto: Transfere para Lins 06 SPE Energia Ltda. a
autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lins 06, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049931-5.01, localizada no município de
Guaiçara, estado de São Paulo.
Nº 12.575. Processo nº: 48500.002130/2021-13. Interessado: Lins 07 SPE Energia Ltda.,
CNPJ nº 44.714.948/0001-84. Objeto: Transfere para Lins 07 SPE Energia Ltda. a
autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lins 07, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049932-3.01, localizada no município de
Guaiçara, estado de São Paulo.
Nº 12.576. Processo nº: 48500.002131/2021-50. Interessado: Lins 08 SPE Energia Ltda.,
CNPJ nº 44.715.857/0001-63. Objeto: Transfere para Lins 08 SPE Energia Ltda. a
autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lins 08, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049933-1.01, localizada no município de
Guaiçara, estado de São Paulo.
Nº 12.577. Processo nº: 48500.002132/2021-02. Interessado: Panorama 01 SPE Energia
Ltda., CNPJ nº 44.715.488/0001-09. Objeto: Transfere para Panorama 01 SPE Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Panorama 01, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049401-1.01, localizada no
município de Panorama, estado de São Paulo.
Nº 12.578. Processo nº: 48500.002133/2021-49. Interessado: Panorama 02 SPE Energia
Ltda., CNPJ nº 44.715.486/0001-10. Objeto: Transfere para Panorama 02 SPE Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Panorama 02, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049402-0.01, localizada no
município de Panorama, estado de São Paulo.
Nº 12.579. Processo nº: 48500.002134/2021-93. Interessado: Panorama 03 SPE Energia
Ltda., CNPJ nº 44.715.510/0001-10. Objeto: Transfere para Panorama 03 SPE Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Panorama 03, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049403-8.01, localizada no
município de Panorama, estado de São Paulo.
Nº 12.580. Processo nº: 48500.002135/2021-38. Interessado: Panorama 04 SPE Energia
Ltda., CNPJ nº 45.097.941/0001-23. Objeto: Transfere para Panorama 04 SPE Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Panorama 04, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049404-6.01, localizada no
município de Panorama, estado de São Paulo.
Nº 12.581. Processo nº: 48500.002136/2021-82. Interessado: Panorama 05 SPE Energia
Ltda., CNPJ nº 45.097.985/0001-53. Objeto: Transfere para Panorama 05 SPE Energia Ltda.
a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Panorama 05, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049405-4.01, localizada no
município de Panorama, estado de São Paulo.