DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090600005
5
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
8/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Manutenção de Ar condicionado
para atender as demandas da Embrapa Agrossilvipastoril. A licitante vencedora foi:
AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 34.455.724/0001-41,
item único. Valor total homologado: R$ 23.726,00.
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato SEI 21159.000824/2022-62. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato à Comodatária os bens relacionados no
Termo de Responsabilidade. Data da assinatura: 29/08/2022. Signatários: Eduardo Amorim
Martins de Souza - COEAM/INPE; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Proc.Adm SEI nº 21159.008793/2018-19, Embrapa
Cód. 22500.19/0016-1-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
EAO, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA)
CNPJ: 04.238.696/0001-40; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento originário
por mais 24 meses: Vigência: a partir da data da assinatura; Data da assinatura:
01/09/2022, até 01/09/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral, Fabio
da Silva Barbieri - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, da Embrapa, Alfredo
Macedo Gomes, Reitor da UFPE, Vanderlei Perez Canhos, Diretor da CRIA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Cerrados e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC nº 10100.21/0036-7; Objeto: Execução do
Plano de Trabalho: Projeto Frente; Data de assinatura: 31/12/2021.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
45/2022 do Pregão Eletrônico SRP 25/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169002171/2021-44.
Objeto: Aquisição de serviços de manutenção de aramados, para a Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: LEANDRO NUNES CAMINHA, CNPJ nº 24.273.094/0001-30,
Grupo 1. Valor total ATA R$ 142.210,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dez reais).
Vigência: 31.08.2022 a 30.08.2023. Data da Assinatura: 30.08.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022434. Nº
do
PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MALU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EPI´S E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 29.114.237/0001-85. Objeto: Aquisição de
EPI´s e Uniformes para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da
Assinatura: 05/09/2022. Valor Total: R$ 2.534,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 4400022067, Processo: nº 21175.001423/2022-39, Dispensa nº
048/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
TECLAB LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 06.255.026/0001-67. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de serviço de coleta e análise de água para avaliação da
qualidade da água que abastece a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 02/09/2022. Valor Total: R$ 2.729,26. Signatários: Rejane Stumpf
Sberze e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa Florestas e Flavio Berton pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 4400022069, Processo: nº 21175.001423/2022-39, Dispensa nº
048/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
ACQUAPLANT QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 81.372.070/0001-72. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de serviço de coleta e análise de água para
avaliação da qualidade da água que abastece a Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 02/09/2022. Valor Total: R$ 2.950,00. Signatários: Rejane
Stumpf Sberze e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa Florestas e Ramon Carlos Boebel
pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022435. Nº
do
PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MM COMÉRCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.609.404/0001-36. Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes
para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1,
alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 05/09/2022.
Valor Total: R$ 17.270,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 4400022436. Nº
do PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ALMANIOTTO
LTDA, CNPJ:
46.942.679/0001-39. Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes para a Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso
II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 05/09/2022. Valor Total: R$
3.325,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Florestas; CNPJ
00.348.003/0089-52; 
Universidade
Estadual 
de
Ponta 
Grossa
- 
UEPG,
CNPJ
80.257.355/0001-08, Objeto: concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 02/09/2022; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura;
Signatários: Erich Gomes Schaitza e Rejane Stumpf Sberze pela Embrapa; Carlos Willians
Jaques Morais, Pró-Reitor de Graduação - UEPG.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: estabelecem uma atuação conjunta de parceria e
gerenciamento, no âmbito da Plataforma "AgroAPI", desenvolvida e de propriedade da
Embrapa, com a finalidade de viabilizar a usuários, públicos ou privados, devidamente
credenciados 
na
página 
de
acesso 
à
Plataforma
(<https://www.agroapi.cnptia.embrapa.br/portal/>). Data
da assinatura: 24/08/2022;
Vigência: de 24/08/2022 a 24/08/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela
FA P E D.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Confidencialidade Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Mineracao Curimbaba Ltda- CNPJ 23.640.204/0001-92;
Objeto: "As Partes desejam proteger suas Informacoes Confidenciais descritas no Anexo I,
contra qualquer utilizacao, ou divulgacao, nao autorizada ou nao controlada pela Parte
Receptora"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor
global: Nao se aplica; Vigencia: 60 meses. Data da assinatura: 05/08/2022; Signatarios: Dra
Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP Chefe Geral, pela Embrapa Meio
Ambiente Janaina Paula Marques Tanure RG 13.554.035 SSP/MG Chefe Adjunto de
Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente Sebastiao Curimbaba RG
3.184.905 SSP/SP Diretor Presidente, pela Mineracao Curimbaba Ltda
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviço nº 7561945. Nº Processo: 21190.000820/2022-03.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022 - Embrapa Territorial.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ:
00.348.003/0122-08, Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
67.393.181/0001-34; Resumo do Objeto: Serviço de manutenção de licenças dos softwares
ArcGIS, sem acréscimo de função; Fundamento legal: Caput, do Art. 30, da Lei nº
13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº
172, de 20 de junho de 2018 e publicado em 02/07/2018 - BCA nº 34/2018; Fonte de
Recursos: 0170221010; Valor Total: R$ 76.300,00; Vigência: 01/12/2022 à 30/11/2023;
Data da Assinatura: 30/11/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto
de Administração e Vera Lúcia João Telles - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio
e Suprimentos, pela Embrapa Territorial; e Ana Claudia Fagundes Brum - Sócia-
Administradora, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 135035
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; SAIC/Embrapa:
21900.22/0015-9; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60 e Manfred
Kudiess - CPF nº 472.687.000-91; Objeto: Integração de esforços entre as partes para
condução de campo de produção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio
de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura: 02/09/2022;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Signatários: Fernando Flores
Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia), pela Embrapa; e o Produtor de Sementes Manfred Kudiess.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - UASG 135035
Espécie: Protocolo de Intenções; SAIC/Embrapa: 10100.22/0016-8; Partes: Embrapa
Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60 e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -
Administração Regional do Rio Grande do Sul - SENAR/RS - CNPJ nº 04.303.406/0001-02;
Objeto: Estabelecer o interesse das partes em iniciar e desenvolver negociação para o
estabelecimento e uma relação jurídica para a cedência, pela Embrapa, e através de sua
Unidade Descentralizada denominada Pecuária Sul, em Bagé/RS, de uma área de
aproximadamente 50 (cinquenta) hectares integrante do imóvel da Embrapa, localizado
junto à BR 293, município de Bagé-RS; Data da assinatura: 01/09/2022; Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura; Signatários: Celso Luiz Moretti (Presidente
da Embrapa) e Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), pela
Embrapa; João Martins da Silva Junior (Presidente do Conselho Deliberativo), Gedeão
Silveira Pereira (Presidente do Conselho Administrativo), Daniel Carrara (Diretor Geral),
Eduardo de Mércio Figueira Condorelli (Superintendente do SENAR-RS), pelo SENAR; e
Marcos Montes Cordeiro (Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 02/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a Embrapa
Semiárido, com as seguintes empresas: S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ nº 40.457.662/0001-
00; Item 4; valor total R$ 4.810,00; INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA
LTDA, CNPJ nº 42.881.170/0001-72; Itens 1 e 3; valor total R$ 20.444,00. DATA DA
ASSINATURA DAS ATAS: 25/05/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 25/05/2022 a 25/11/2022. A ata de
julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro
de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.001124/2022-36.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 03/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de DEFENSIVOS AGRÍCOLAS para a Embrapa
Semiárido, com as seguintes empresas: ROSANA APARECIDA STERN & CIA LTDA, CNPJ nº
07.289.724/0001-46; Itens 6 e 7; valor total R$ 7.500,00; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ nº 09.590.203/0001-50; Itens 1, 2, 15, 29, 32, 34 e 36; valor total R$ 12.900,90; TECA
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06; Item 5; valor total R$
8.500,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90; Itens 8, 16, 23 e 31; valor total R$
26.420,70. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 07/06/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 07/06/2022 a
07/12/2022. 
A 
ata 
de 
julgamento 
está 
disponível 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.001127/2022-70.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 05/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de FERTILIZANTES AGRICOLAS para a Embrapa
Semiárido, com as seguintes empresas: LG
DE CASTRO MERCADINHO, CNPJ nº
05.035.484/0001-28; Itens 30, 31 e 32; valor total R$ 55.200,00; TECA TECNOLOGIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06; Itens 3, 8 e 11; valor total R$ 105.090,00;
AGROPET COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES AGROPECUARIOS, CNPJ nº

                            

Fechar