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DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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6
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.172.264/0001-50; Itens 4, 6, 7, 10, 13, 15, 16, 17, 18 e 19; valor total R$ 224.400,00; BC
AGRO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 29.220.447/0001-58; Itens 20 e 22; valor total 7.400,00.
DATA DA
ASSINATURA DAS ATAS: 10/06/2022.
VIGÊNCIA DA ATA:
10/06/2022 a
10/10/2022. 
A 
ata 
de 
julgamento 
está 
disponível 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.001281/2022-41.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 04/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a aquisição parcelada de Vidrarias e Materiais de Laboratório
para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATAS - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ 00.158.141/0001-37 com valor global de R$ 47.578,6000; BIO
RESEARCH 
DO 
BRASIL 
INSTRUMENTACAO 
CIENTIFICA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ
00.868.405/0001-46 com valor global de R$ 8.896,0000; D`OXXI NORDESTE LTDA,
inscrita no CNPJ 01.274.126/0001-17 com valor global de R$ 9.555,5000; CARV A L H A ES
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA , inscrita no CNPJ 01.530.501/0002-23 com valor
global de R$ 16.800,0000 ;REY GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
04.345.762/0001-80 com valor global de R$ 15.062,6662 ;AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ 04.880.181/0001-49 com valor global de R$
35.579,1000;ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita
no CNPJ 04.919.019/0001-97 com valor global de R$ 42.190,1000;LILIANE ALAR C AO
DIAS CORREA RAMANZINI, inscrita no CNPJ 06.153.182/0001-1783 com valor global de
R$ 83.465,9800; MAXCROM
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA inscrita
no CNPJ
06.190.063/0002-15 com valor global de R$ 91.640,0000; FARED COMERCIAL LTDA
inscrita 
no 
CNPJ 
07.259.386/0001-08 
com 
valor 
global 
de 
R$ 
10.907,5000;
TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 07.700.042/0001-84 com valor
global de R$ 10.793,6000;CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇAO LTDA,
inscrita no CNPJ 11.227.424/0001-00 com valor global de R$ 18.552,2600;QUA LY
COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ 11.301.724/0001-91 com valor global de R$
101.677,3400; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 13.213.516/0001-
66 com valor global de R$ 40.595,4500; JOHN PABLO MARTINS DA SILVA, inscrita no
CNPJ 14.086.420/0001-47 com valor global de R$ 69.539,3680; NATIVA LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ 17.930.162/0001-21 com valor global de R$
143.895,5000; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 18.702.558/0001-84
com valor global de R$ 7.756,9000;
ILMA CHAVES PEREIRA, inscrita no CNPJ
19.026.964/0001-37 com valor global de R$ 30.825,2300;VISION MEDICA LTDA, inscrita
no CNPJ 23.039.218/0001-55 com valor global de R$ 9.865,6000;MA2 COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ 30.420.630/0001-86 com valor global de R$ 88.443,7600; LOJA DO
LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ 31.503.963/0001-31 com valor global de R$
45.113,3800;CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 31.923.850/0001-95
com valor global de R$ 30.760,0000; CATIA REGINA NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ
32.346.844/0001-85 com valor global de R$ 13.465,0000;FELIPE DANTAS ROMACHELLI,
inscrita no CNPJ 32.545.533/0001-45 com valor global de R$ 5.060,0000;INSTRULABOR
CALIBRAÇAO E MANUTENÇAO EIRELI, inscrita no CNPJ 34.514.779/0001-85 com valor
global de R$ 12.476,2000;LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ,
inscrita no CNPJ 35.257.760/0001-63 com valor global de R$ 87.517,6762; LABORGLAS
IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ 43.887.033/0001-
08 com valor global de R$ 31.567,2000;PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
PARA LABS LTDA, inscrita no CNPJ 58.954.694/0001-86 com valor global de R$
15.090,4400;DOLLY
LOOS COMERCIO
E REPRESENTAÇOES
LTDA,
inscrita no
CNPJ
65.001.430/0001-73 com valor global de R$ 2.835,6000; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ 68.337.658/0001-27 com valor global de R$ 8.605,0000; DATA DA
ASSINATURA DA ATA: 15/07/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 15/07/2022 a 15/07/2023. A ata
de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de
registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000645/2022-
76.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002319202201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamento para utilização na Estação de Tratamento de água Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km
152 
S/n 
Zona 
Rural 
Caixa 
Postal 
023 
PETROLINA 
- 
PE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135012-05-15-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 05/09/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
Valeouro Biotec Ltda.; Objeto: prestação de serviços para análise de inoculantes;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$5.000,00; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio
Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, representantes da
Embrapa Soja, e Luciano Marcos da Silva Galera - CEO e Felipe Francisco Fabbri de Moraes
- Gerente Geral, representantes da Valeouro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003064/2022 . Objeto: Contratação de serviço para impressão
gráfica de blocos
de anotações para Ficha de Controle
de Abastecimento de
Combustível local, posto da Embrapa Soja. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade
e oportunidade. Declaração de Dispensa em 05/09/2022. ADILSON DE OLIVEIRA
JUNIOR. Chefe Adjunto Administração. Valor Global: R$ 492,50. CNPJ CONTRATADA :
84.832.419/0001-08 GRAFICA E EDITORA NEON EIRELI.
(SIDEC - 05/09/2022) 135029-13303-2022NE000001
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897662/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE, Processo Administrativo 71000014471202003 - Objeto:
Realização do Festival Esportivo e de Lazer de Camaragibe/PE - Motivo anulação: Devido a
não execução do objeto. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Diretor
do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas
Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897794/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, Processo Administrativo 71000022561202060 - Objeto:
Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Juiz de Fora/MG - Motivo
anulação: Devido a não execução do objeto. CONCEDENTE: Fabiana Cristina Coutinho
Santos, Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e
Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897710/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE BONITO, Processo Administrativo 71000014307202098 - Objeto: Realização
dos Jogos Escolares, no município de Bonito/PE. - Motivo anulação: devido à não execução
do objeto pactuado. CONCEDENTE: Antonio Jose Goncalves Henriques, Secretário Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 315/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na
Nota Técnica Complementar Nº 234/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1102893-90 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o Instituto Faça
Esporte e Cultura/RJ, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada
no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002717/2011-30
1102893-90
Instituto Faça Esporte e Cultura/RJ
11.397.319/0001-19
Ofício 
nº
1 2 0 7 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64/2022
O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de
28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio nº 702242/2008, celebrado entre
o então Ministério do Esporte/ME e a Fundação Delmiro Gouveia/AL, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos
registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada no SMAS
Trecho 03, Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação.
.
Responsáveis
C P F/ C N P J
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Adair Nunes da Silva
Fundação Delmiro Gouveia/AL
046.226.078-08
04.064.568/0001-27
58701.002082/2008-72
1 6 8 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S - T C E / M C
1 6 9 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S - T C E / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial ao Tribunal
de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor
Substituto

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