DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA:
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publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: ITAMAR MOREIRA FERNANDES, Prefeito Municipal de POÇO DANTAS/PB -
CPF nº 203.515.934-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110869/2014-13 no qual o Município de Tuneiras do
Oeste/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00794/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: TAKETOSHI SAKURADA , Prefeito Municipal de Tuneiras do Oeste/PR - CPF
nº 281.629.279-72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110887/2014-03 no qual
o Município de FENIX/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00812/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: ALTAIR MOLINA SERRANO, Prefeito Municipal de FENIX/PR - CPF nº
550.277.769-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108557/2014-40 no qual o Município de Jardim Olinda/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01619 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: LUCIMAR DE SOUZA MORAIS, Prefeito Municipal de Jardim Olinda/PR -
CPF nº 897.132.909-25.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.039732/2013-61 no qual o Município de SANTANA DO
CARIRI/CE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00752/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: SAMUEL CIDADE WERTON, Prefeito Municipal de SANTANA DO CARIRI/CE
- CPF nº 912.853.723-87
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.066798/2022-14 no qual o Município de PORTEL/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01326/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de PORTEL/PA
- CPF nº 455.212.982-15
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.069993/2022-04 no qual o Município de SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01418/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO, Prefeito Municipal de SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB - CPF nº 019.700.804-69
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070660/2022-10 no qual o Município de ANADIA/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01447/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE CELINO RIBEIRO DE LIMA , Prefeito Municipal de ANADIA/AL - CPF
nº 571.529.004-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072361/2022-10 no qual o Município de RIACHO DOS
CAVALOS/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01506/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO, Prefeito Municipal de RIACHO DOS
CAVALOS/PB - CPF nº 027.356.024-78
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073117/2022-74 no qual o Município de COLORADO DO
OESTE/RO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01557/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de COLORADO DO
OESTE/RO - CPF nº 223.051.223-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073510/2022-68 no qual o Município de FAGUNDES/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01591/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI, Prefeita Municipal de FAGUNDES/PB
- CPF nº 204.781.604-10
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo
71000.073801/2022-56
no
qual
o
Município
de
BOA
VENTURA/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01607/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
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DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIA: TALITA LOPES ARRUDA, Prefeita Municipal de BOA VENTURA/PB - CPF nº
039.659.264-38.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073857/2022-19 no qual o Município de FIRMINÓPOLIS /
GO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01609/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de FIRMINÓPOLIS / GO -
CPF nº 374.239.401-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073975/2022-19 no qual o Município de ARARUNA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01623/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: VITAL DA COSTA ARAÚJO, Prefeito Municipal de ARARUNA/PB - CPF nº
379.827.104-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074130/2022-41 no qual o Município de TENÓRIO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01636/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: MANOEL VASCONCELOS, Prefeito Municipal de TENÓRIO/PB - CPF nº
077.626.484-29.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074189/2022-39 no qual o Município de COREMAS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01640/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, Prefeito Municipal de COREMAS/PB - CPF
nº 136.183.728-41.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074224/2022-10 no qual o Município de SÃO JOSÉ DOS
RAMOS/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01642/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
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a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA, Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ
DOS RAMOS/PB - CPF nº 090.344.414-31.