DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090600010
10
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: ELIO BOLZON JUNIOR, Prefeito Municipal de Marquinho/PR - CPF nº
061.537.579-01.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108575/2014-21 no qual o Município de Rio Bonito do
Iguaçu/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00763 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: SEZAR AUGUSTO BOVINO, Prefeito Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/PR -
CPF nº 333.481.709-15
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110835/2014-29 no qual o Município de Virmond/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01491 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.
SIGNATÁRIO: NEIMAR GRANOSKI, Prefeito Municipal de Virmond/PR - CPF nº 777.826.319-04.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 931924/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931924/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028168/2022-41, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO CEARÁ. CNPJ nº 13.880.144/0001-21.
Objeto: Implementação e realização do projeto DIÁLOGO COM PREVENÇÃO E ARTE por
meio de edições itinerantes de palestras de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras
drogas em escolas localizadas em território com altos índices de violência e vulnerabilidade
social na cidade de Caucaia no estado do Ceará. Valor Total: R$100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001275, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151,
ND: 33.50.41. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023, Data de Assinatura: 05/09/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
LEIDIANE SILVA SAMPAIO CPF nº ***.401.793-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 930190/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930190/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028345/2022-90, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CLINICA DE
REPOUSO NOSSO LAR. CNPJ nº 43.007.814/0001-60. Objeto: Promover oficinas, atividades
físicas e equoterapia para pacientes com problemas decorrentes ao uso e/ou abuso e
dependência de substâncias psicoativas. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001234, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND:
33.50.41. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: JOSÉ
VALENTIM SAUNITE CPF nº ***.431.708-**
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 931214/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931214/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028275/2022-70, Concedente:
MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
CNPJ Nº
05.526.783/0001-65, Convenente:
SANATÓRIO
ESPÍRITA JOSÉ DIAS MACHADO. CNPJ nº 21.330.303/0001-42. Objeto: Realizar a
continuidade do tratamento a pacientes institucionalizados por meio do atendimento
multidisciplinar. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001249,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência:
05/09/2022 a 05/09/2023, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: ANTONIO BADUY FILHO CPF
nº *.626.596-**
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 930126/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930126/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028277/2022-69, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
BENEFICENTE ESPIRITA DE GARÇA. CNPJ nº 48.209.704/0001-03. Objeto: Implementação de
programa profissionalizante durante tratamento de dependentes químicos no estado de
São Paulo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001261,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41. Vigência:
05/09/2022 a 05/09/2023, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: VICTOR HUGO BOARETTO
JUNIOR CPF nº ***.785.058-**
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928410/2022 , Processo n.º 71000.009947/2022-48.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Objeto:
Implementação
do
'Projeto
ParaTodos'
com
atividades
esportivas
e
paradesportivas no contra turno escolar, para crianças e adolescentes, no município de
Porto Alegre/RS.
Valor Total: r$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 3.000,00. Vigência: 05/09/2022 a 05/05/2024.
Data da Assinatura: 05/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SEBASTIÃO DE
ARAÚJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS - CPF: ***. 697.971-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930510/2022, Processo n.º 71000.049176/2022-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Prata/MG - CNPJ: 18.260.505/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil e Brinquedos Adaptados no Município de
Prata/MG. Valor Total: r$ 104.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 4.000,00
Vigência: 05/09/2022 a 05/12/2023.
Data da Assinatura: 05/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCEL VIEIRA
RODRIGUES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Prata/MG - CPF: ***.142.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909927/2021. Processo n. º
71000.034419/2021-46.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Meninos Pôr do Sol-IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909927/2021.
Vigência: 04/11/2021 a 29/10/2022.
Data de Assinatura: 05/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ILÁRIO FERREIRA DA
SILVA - Presidente do Instituto Meninos do Pôr do Sol-IMP
- CPF: ***.202.613 -**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.016035/2021-93
ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Confederação Nacional da
Indústria (CNI), para os fins que especifica.
PROJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é desenvolver atividades
relacionadas ao intercâmbio, difusão de informações, conhecimentos e boas práticas para
a promoção de um sistema de MRV nacional de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE),
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Não há.
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022.
VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2024.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI: PAULO CES A R
REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações,
pela Confederação
Nacional da
Indústria -
CNI: ROBSON
BRAGA DE
ANDRADE,
Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245005596202248 . Objeto: Contratação de instituição de ensino que
oferte curso de capacitação de servidores em gestão de projetos e inovação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Calcada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2022. EVERALDO SILVEIRA GOIS. Coordenador de
Licitações, Compras e Contratos - Substituto. Ratificação em 02/09/2022. DOMINGOS
CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$
254.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.268.267/0001-92 FUNDACAODOM CABRAL.
(SIDEC - 05/09/2022) 240101-00001-2022NE800001
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
01208000050/2020.
AMAURI NEVES SOARES
Assistente C&t
(SIDEC - 05/09/2022) 240124-00001-2022NE000074
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007506/2021-72
CONVÊNIO N°: 00013/2021
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 916814/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
nº 13/2021, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 916814/2021, por mais 12 meses,
com início em 15 de novembro de 2022 e término em 15 de novembro de 2023. A
prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões
constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº
01245.007506/2021-72, em especial do Parecer Técnico 2540 (10148592) e do Memorando
nº 13043/2022/MCTI (10318728), sob o fundamento da Cláusula V do instrumento
originário.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCOS CESAR DE
OLIVEIRA PINTO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação - Substituto, e a Reitora da
Fundação Universidade Regional de Blumenau, MARCIA CRISTINA SARDA SPINDOLA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.007298/2007-70
CONVÊNIO N°: 01.0150.00/2007
SIAFI Nº: 629249
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO nº
01.0150.00/2007, registrado no SIAFI sob o nº 629249, por mais 08 meses, até 20/05/2023. A
prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes
das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01200.007298/2007-70,
em especial do PARECER TÉCNICO Nº 3109/2022/SEI-MCTI (10287175), sob o fundamento da
Cláusula Quinta instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCOS CESAR DE
OLIVEIRA PINTO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação - Substituto, e a Secretário de
Empreendedorismo e Inovação substituto, EDIVILSON MEURER BRUM.
Fechar