DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° Processo 67540.007822/2022-07, Pregão n° 040/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento
de medicamentos industrializados e de dietas e suplementos nutricionais para a
Subseção de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-
GW), Ata n° 140; Fornecedor: RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS
E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 00.358.519/0001-46 - Item: 49, 50 e
141. Valor Total: R$ 20.785,00. Ata n° 141; Fornecedor: FARMACIA DE MANIPULAC AO
IDEAL FORMULAS LTDA - CNPJ: 04.522.343/0001-77 - Item: 43. Valor Total: R$ 2.499,00.
Ata n° 142; Fornecedor: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP - CNPJ:
10.493.969/0001-03 - Item: 1, 57, 60, 86 e 160. Valor Total: R$ 80.975,00. Ata n° 143;
Fornecedor: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 13.085.369/0001-96 - Item: 35 e
38. Valor Total: R$ 8.175,00. Ata n° 144; Fornecedor: EREFARMA PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI - CNPJ: 15.439.366/0001-39 - Item: 42, 67, 157, 158, 185 e 198. Valor
Total: R$ 3.895,00. Ata n° 145; Fornecedor: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 - Item: 7, 108, 167, 190 e 192. Valor Total: R$
5.380,00. Ata n° 146; Fornecedor: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ:
29.043.834/0001-66 -
Item:
217. Valor
Total: R$
14.416,00.
Ata n°
147;
Fornecedor: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
29.196.670/0001-07 - Item: 33, 39, 52, 53, 62, 147 e 224. Valor Total: R$ 37.432,00.
Ata n° 148; Fornecedor: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
30.754.325/0001-20 - Item: 191. Valor Total: R$ 7.200,00. Ata n° 149; Fornecedor: ADL
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.402/0001-80 - Item: 30, 61,
161, 165, 175, 187, 188 e 200. Valor Total: R$ 21.892,00. Ata n° 150; Fornecedor: M.G.
DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 33.735.524/0001-80 -
Item: 47, 48, 51, 80, 121, 140, 164, 177, 186, 199, 215, 225 e 234. Valor Total: R$
37.494,50. Ata n° 151; Fornecedor: MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.613.881/0001-30 - Item: 239. Valor Total: R$ 15.000,00.
Ata n° 152; Fornecedor: REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 40.673.263/0001-86 - Item: 113 e 114. Valor Total: R$ 7.049,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.010478/2022-25, Pregão n° 044/EEAR/2022, Objeto: aquisição de
insumos para os exames de admissão sob a responsabilidade da Divisão de Admissão
e Seleção, Corpo de Alunos e Esquadrão de Segurança e Defesa de Guaratinguetá, Ata
n° 162; Fornecedor: VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA -
CNPJ: 00.855.265/0001-71 - Item: Grupo 1. Valor Total: R$ 29.764,00. Ata n° 163;
Fornecedor: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - CNPJ: 01.088.055/0001-68 - Item: 6
e 10. Valor Total: R$ 52.116,00. Ata n° 164; Fornecedor: PLASLOPES COMERCIO LTDA .
- CNPJ: 10.848.698/0001-53 - Item: 3 e 4. Valor Total: R$ 1.380,00. Ata n° 165;
Fornecedor: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 17.791.733/0001-54 - Item: 7, 8
e 9. Valor Total: R$ 11.157,00. Ata n° 166; Fornecedor: MEDMACH PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.483.608/0001-00 - Item: 5. Valor Total: R$ 9.900,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DESPESA.
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO da despesa, por meio de Dispensa de Licitação nº
05/EPCAR/2022, cujo objeto é o Curso de Mantenedor Predial para 20 militares, público do
Projeto Soldado Cidadão com 160 h, com fundamento nos ditames insculpidos no art. 24,
inciso XIII, da Lei 8.666/93, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o
assunto, conforme Contrato celebrado com o SENAI (SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM 
INDUSTRIAL 
- 
DEPARTAMENTO), 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº
03.773.700/0018-55, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela vigência de 180
dias a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67552.011197/2019-55.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
09.408.848/0001-29 - JOSE MARCIO MACHADO CPF: 579.574.796 - 34. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº
007/gap-bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato
supracitado e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores dos
serviços atualmente praticados pela contratada para efeitos de faturamento, conforme
anexo i, através do índice ipca, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado
e na cláusula décima oitava do termo de referência, mantendo-se o valor contratual atual.
2º termo aditivo. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 208.416,59. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67552.011197/2019-55.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
04.119.048/0001-74 - OFICINA SANTA INEZ EIRELI - EPP. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 008/gap-
bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e
inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores dos serviços atualmente
praticados pela contratada para efeitos de faturamento, conforme anexo i, através do
índice ipca, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado e na cláusula
décima oitava do termo de referência, mantendo-se o valor contratual atual. 2º termo
aditivo. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
706.657,44. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, por meio de sua Ordenadora
de 
Despesas
Delegada, 
notifica 
a
empresa 
MEGAPLAN
PLANEJAMENTO 
E
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 32.464.564/0001-71, após frustradas tentativas de entrega de
correspondência no endereço constante no SICAF, referente ao Contrato n°
004/EPCAR/2022, sobre atraso na execução
dos Empenhos 2021NE000478 e
2021NE000488, cujo início estava previsto para o mês 01 no Cronograma Físico-
financeiro, o que não se verificou. Fica a contratada notificada, sendo lhe facultado a
defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, conforme disposto no §2° do art 87 da Lei
8666/1993, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à Rua Santos Dumont 149,
São José, Barbacena, Minas Gerais. PAG 67552.018557/2020-83.
Em 5 de setembro de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.001040/2022-57 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Manutenção
nos Poços Artesianos dos Setores Operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara. 3)
Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 10/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da
Ata: R$ 404.400,00; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras:
MARIO ANTONIO S ARAUJO,CNPJ:30.261.268/0001-48; 6) Data da assinatura:23/08/2022;
7) Vigência: 23/08/2022 à 23/08/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007666202258 . Objeto: Contratação de serviço de treinamento em
Comandos Elétricos para 16 servidores/militares do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento imediato do solicitante nos valores abaixo do
limite legal, respeitando o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em
31/08/2022. PEDRO NAHON OTONI. Gerencia Orçamentária do Iae. Ratificação em
01/09/2022. FREDERICO CASARINO. Ordenador de Despesas Iae. Valor Global: R$
22.800,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
03.774.819/0022-29
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 05/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 121/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de esterilização e
reprocessamento para materiais termossensíveis, a gás óxido de etileno de material
médico hospitalares para o Esquadrão de Sáude de São José dos Campos.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de alojamento para a
Esquadrilha de Formação Militar (EAFM)Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 120016-00001-2022NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 128/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005983202230 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (Nobreaks) Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 06/09/2022 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-128-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 132/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003104202235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Nobreak para instalação das serenes de emergência do IAE. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50
- 
Vila
Das 
Acácias
SAO 
JOSE
DOS 
CAMPOS
- 
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-132-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120072
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 67616.000693/2019-91.
Pregão. Nº 56/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 17.983.190/0001-07 - PAQT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preço
dos serviços de reparos elétricos gerais nos próprios nacionais residenciais (pnr) do edifício
tapajós, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 05/01/2022 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.997,54.
Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de
material de apoio logístico - embalagem. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital:
06/09/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000
Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 20/09/2022,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 120072-00001-2022NE000097

                            

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