DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613041587202111 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Aquisição de
Gêneros Alimentícios II, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II e apoiar, com
alimentação, Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba, e o Esquadrão de Saúde de Curitiba
Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120072-05-76-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 67215.009033/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 60394/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 21.426.362/0001-19 - MULTI NORTE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do termo de credenciamento nº 39/GAP-BE-
HABE/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de assistência laboratorial na
especialidade de medicina laboratorial, anatomia patológica e patologia clínica aos usuários
do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001755/2022-66.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 26.860.615/0001-81 - LABORATORIO ANALYSIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2027. Valor
Total: R$ 516.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67278.005400/2021-65.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
30.217.108/0001-00 - NIKOLAS AGUIAR DA ROSA EIRELI. Objeto: 2.1 O presente aditivo tem
por finalidade:
2.1.1 Prorrogar dos prazos de execução e de vigência, por mais 60 (sessenta) dias,
passando o prazo de execução de 14/03/2022 a 11/06/2022 para 14/03/2022 a
10/08/2022 e o prazo de vigência de 14/03/2022 a 09/10/2022 para 14/03/2022 a
08/12/2022, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, motivada e
aprovada pelo parecer técnico nº 001/2022 da fiscalização e com previsão legal no inciso
i do §1º e §2º do artigo 57 da lei 8666/93;
2.1.2 Efetuar a supressão e o acréscimo com previsão legal na alínea "a" do inciso i do art.
65 e o §1º do mesmo artigo, da lei 8666/93, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº
001/2022 da fiscalização, respeitado o limite legal na seguinte quantia:
2.1.2.1 Supressão do valor de R$ 6.176,10 referente a 21,24% do valor total do contrato;
e
2.1.2.2 Acréscimo de R$ 6.164,87 correspondente a 21,20% do valor total do contrato.
2.1.2.3 Valor atualizado do contrato após as alterações será de R$ 29.068,48 (vinte e nove
mil, sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 14/03/2022 a 08/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.068,48. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 23/BANT-HARF/2020
Nº Processo: 67437.004828/2020-30.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo
reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 12.668,04. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 22/BANT-HARF/2020
Nº Processo: 67302.027050/2020-62.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado:
03.319.496/0001-59 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$
261.585,96. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 14/BANT-
ES N T / 2 0 2 1
Nº Processo: 67222.000782/2020-03.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado:
41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$
225.017,04. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para eventual Aquisição de
gêneros alimentícios - itens de padaria, da Base Aérea de Santa Cruz, referente às atas
assinadas em 30/08/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 03/BASC/2022, como segue: L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS, 14.039.855/0001-30 , itens 03, 23, 24, 28, 35, 36, 42, 50, ,valor total
registrado R$ 255.410,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, 14.959.265/0001-
26, itens 01, 06, 41, 48 e 49, valor total registrado R$ 96.255,7500; QUALITY COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, item 27, 31 e 33, valor total
registrado R$ 85.400,0000; MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 27.414.238/0001-10,
itens 12, 14, 18, 19, 26, 29, 43, 45 e 47, valor total registrado R$ 145.312,8500; ROBISON
PEREIRA GOMES 08631240621, 27.490.179/0001-69, itens 11 e 46, ,valor total registrado
R$ 34.500,0000; ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, 31.738.141/0001-30, item 39,
valor 
total 
registrado 
R$ 
49.500,0000; 
STARK 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA,
44.987.564/0001-35, itens 07, 08, 09, 15, 21, 30 e 44, valor total registrado R$ 199.519,50.
A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.000639/2022-47.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 23.907.388/0001-04 - LIMPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta de lixo para a Diretoria de Administração da Aeronáutica
D I R A D.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2022 a
22/11/2022. Valor Total: R$ 53.700,00. Data de Assinatura: 27/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.031282/2020-34.
Pregão Nº 68/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 29.253.292/0001-56 - QUARTZ COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de
engenharia para manutenção do refeitório dos oficiais do rancho da unifa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 03/08/2023. Valor
Total: R$ 773.359,21. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 060/GAP-AF/IMAE/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019.
Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO
DE MEDICINA
AEROESPACIAL 
BRIGADEIRO
MÉDICO 
ROBERTO
TEIXEIRA 
-
IMAE. 
Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor
contratual em, aproximadamente, 14,66% - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA,
PARA O INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA
- IMAE. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.339,17. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 67564.012457/2017-17.
Pregão. 
Nº 
137/2017. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DOS 
AFONSOS. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 021/gap-
af/dirad/2018, cujo objeto é a contratação de telefonia móvel para a dirad. Vigência:
03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 25.966,43. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.832,15. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão
154/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 810/CAE/2022, contratada: COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34 no valor
total de R$ 256.770,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 811/CAE/2022, contratada:
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA CNPJ 18.269.125/0001-87 no valor total de R$
368.551,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 812/CAE/2022, contratada: J  R G
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80 no
valor total de R$ 87.830,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 813/CAE/2022,
contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
12.499.494/0002-60 no valor total de R$ 4.435.508,5600. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 814/CAE/2022, contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
10.586.940/0001-68 no valor total de R$ 1.892.555,5200. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 815/CAE/2022, contratada: CM HOSPITALAR S.A CNPJ 12.420.164/0009-04 no valor total
de R$ 1.209.636,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 816/CAE/2022, contratada:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A CNPJ 33.009.945/0002-04 no valor
total de R$ 13.526.361,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 817/CAE/2022,
contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$ 1.602.715,2000. Data da assinatura: 24
de agosto de 2022. Vigência: 24 de agosto de 2022 a 23 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001681/2022-30.
Inexigibilidade
Nº 37/2022.
Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DA
AERONÁUTICA.
Contratado: 14.944.880/0001-69
- RADIOVITAE SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência:
Indeterminada. 
Valor
Total: 
R$
300.000,00.
Data 
de
Assinatura:
03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).

                            

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