DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.006485/2022-61.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 43.578.716/0001-83 - CLINICA FORTALECER ATENDIMENTOS EM PSICO LO G I A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais na
especialidade de psicologia, psicanálise e fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 160002
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 80536.001189/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
019.898.324-74 - ANGELA CLAUDIA PAIXAO SOARES DE -MAGALHAES. Objeto: Contratação
de serviço na especialidade de angiologia e cirurgia vascular. Vigência: 02/08/2022 a
03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282007771202213 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa habilitada para a execução de ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO 4º CTA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2022
de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta
Negra
Ponta 
Negra
- 
MANAUS
- 
AM
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160015-02-1-2022. Entrega das Propostas:
21/09/2022 às 09h00
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 160015-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE Nº 1/2022- UASG 160348 - 5° BEC
O Ordenador de Despesas do 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que se
encontra instaurado processo licitatório na Modalidade LEILÃO, Tipo Maior
Lance por lote,
exclusivamente ON LINE. Leilão Online nº 01/2022 - UASG: 160348. Objeto:
alienação de
bens móveis inservíveis do acervo do 5º BEC. Locais de retirada dos Lotes 1 a
36:
Sede do 5º BEC, situada na Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP:
76.804-604, Porto Velho/RO. Início do registro das propostas e oferta de lances: a partir do
dia 05/09/22,
às 8:00 horas(Horário de Porto Velho-RO) eletronicamente (on-line) no site do
leiloeiro.
Abertura da Sessão Pública: 27/09/22 às 09:00h (Horário de Porto Velho-RO).
Local de
realização: através do site https://www.portelaleiloes.com.br Informações e
Edital nos sites:
https://www.5bec.eb.mil.br/ e https://www.portelaleiloes.com.br e pelo e-
mail:
portela.ro@hotmail.com e salc5bec@gmail.com.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - Ten Cel
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001702/2022-45.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 07.349.015/0001-09 - RODRIGO LIMA MONTEIRO EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do serviço de engenharia de reparação da rede
elétrica da Base de Instrução nº 2 (BI 2) do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS),
em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 95.100,58. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003117/2022-80.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de adequação
do telhado do bloco PNR St Sgt do CMDO 16ª Bda Inf Sl em Tefé/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 176.943,05. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 64333.003649/2020-55. Concorrência. Nº
2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-
01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo
prorrogando prazo de execução, vigência, acréscimo e supressão de serviço a obra de
engenharia visando a contratação da execução da obra de infraestrutura da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho/Rondônia. Vigência: 02/09/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64333.004242/2021-26. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64333.003153/2021-62.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.011228/2022-38.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 4.999,70. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64581.012477/2021-60.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
043/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.750,00. Data
de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.003471/2022-47.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.358.040/0001-06 - LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de limpeza e conservação de áreas internas , externas, esquadrias
face interna do comando cml..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 634.007,64. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.007841/2022-10.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 03.848.688/0008-29 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a celebração da contratação de
cursos de capacitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2022 a
07/12/2022. Valor Total: R$ 125.887,60. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 160296
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64298.014486/2018-50.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Tem por
objeto o reajuste do valor do aluguel e vigência do contrato da cantina do 25° bi ..
Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.557,84. Data
de Assinatura: 01/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2020).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2022, NUP: 65468.009383/2022-53, no valor de R$ 5.570,00
(cinco mil quinhentos e setenta reais) que tem por objeto a contratação de serviço de
manutenção de transformador de alta tensão à base de óleo, visando atender à Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista. DATA DO RECONHECIMENTO:
02/09/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro/RJ, 5 de setembro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2022, NUP: 65468.009405/2022-85, no valor de R$ 6.700,00
(seis mil e setecentos reais) que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção
de subestação elétrica de média tensão do Arroio dos Afonsos, visando atender à Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista. DATA DO RECONHECIMENTO:
05/09/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro/RJ, 5 de setembro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CORONEL
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 12/2021 - UASG 160298
Nº Processo: 64435.002817/2020-47.
Concorrência Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 43.341.056/0001-12 - JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto:
Arrendamento de parcela de imóvel de cadastro RJ 01-0465, Área B, com área de
625,19m², sob responsabilidade do comando da 1ª Divisão de Exército, com a
finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de escritório de advocacia e afins.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2022 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).