DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160050
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64579.002748/2021-18.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
29.508.283/0001-69 - SERV SERVICO DE INSTALACAO DE MANUTENCAO E REPARACAO DE
GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste, da contratação do serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores de energia elétrica movidos à
diesel, com fornecimento e reposição de peças e acessórios, sem dedicação de mão de
obra exclusiva , por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.340,83. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
e
ATA SRP
nº
182022, tendo
como vencedoras
as
seguintes empresas:
CNPJ:
21.295.058/0001-80 - MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA, item: 02; Perfazendo um Valor da
ATA: R$ 14.090,60; CNPJ: 41.389.388/0001-41 - ARILUB DISTRIBUIDOR DE OLEOS
LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA, itens: 01, 03 e 04; Perfazendo um Valor da ATA:
46.566,60; Responsável pelo julgamento: JULIO CESAR SOUSA VIANA - 2º SGT -
Pregoeiro.
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA - CORONEL
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160041
Nº Processo: 53171004093202260 . Objeto: Contratação de serviços postais (recebimento
ou coleta, transporte e entrega domiciliária de correspondência), por intermédio da
empresa brasileira de correios e telégrafos, para atender as necessidades do 40¨ batalhão
de infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS, EBCT , é a única Empresa disponível para a prestação desse serviço
Declaração de Dispensa em 19/08/2022. ANDRE COSTA CAMPELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/08/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 05/09/2022) 160041-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407022100202283 . Objeto: Curso profissionalizante para atender as
necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva no projeto soldado cidadão. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atende todas as disposições legais. Declaração de Dispensa em
02/09/2022. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/09/2022. JOAO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO. Agente Diretor. Valor Global: R$
1.250,40.
CNPJ CONTRATADA
: 73.471.963/0121-53
SENAT
SERVICO NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 05/09/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64120001445202247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
toner e cartucho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 06/09/2022 de 09h00 às
11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba
MARABA - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160170-05-4-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 160170-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO nº 2/2022 - UASG 160520
Número
do Contrato:
2/2022. Pregão
eletrônico
nº 8/2022.
Nº do
Processo:
64144.004015/2022-17. Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Baier
dos Santos e CIA LTDA-ME, CNPJ 83.374.512/0001-45. Objeto: Contrato de Cessão de Uso
onerosa destinado à instalação de uma ALFAIATARIA. Fundamento Legal: Parágrafo único,
do art. 61, da Lei 8666/93 e Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 de dezembro de 2020.
Vigência: 23/8/2022 a 22/8/2024. Data da assinatura: 23/8/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Abertura do Processo Licitatório para
aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes, para atender as necessidades de
manutenção de viaturas, equipamentos e máquinas da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva.
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 160520-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.009024/2021-61.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF
FRONTEIRA .
Contratado: 00.887.714/0001-63 - ELIS CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE
LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para adequação do Posto Médico da
Guarnição de Corumbá-MS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2022 a
16/10/2023. Valor Total: R$ 1.102.707,24. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 64297005141/2018.
Inexigibilidade. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 031.226.607-33 - ANNIE VERLAINE ALMEIDA THIAGO DA SILVA FERNAN D ES .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto
no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993; Retificação do item 17 do termo de contrato, a
fim de alterar os valores das consultas e sessões de psicologia, sem alteração do valor
global. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 64297005141/2018.
Inexigibilidade. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 031.226.607-33 - ANNIE VERLAINE ALMEIDA THIAGO DA SILVA FERNAN D ES .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto
no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993; Retificação do item 17 do termo de contrato, a
fim de alterar os valores das consultas e sessões de psicologia, sem alteração do valor
global. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Especie: Notificacao a Sindicancia do NUP 64679.004908/2022-16 10 R C Mec.
Notificacao da empresa ATAIAS SERVIÇOS E AUTO PEÇAS EIRELI, CNPJ:32.796.968/0001-62
por inexecução contratual. Prazo de 05 dias uteis a contar dessa publicacao para
manifestacao legal do intimado, no 10° R C Mec ou no e-mail: salc.raj@hotmail.com.
Fundamento Legal: conforme sancoes Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/02. Informo a
continuidade do processo independente da manifestação do intimado, informo tambem
que foi realizada a tentativa atraves do oficio 001 de 26 de Julho de 2022 via correio com
aviso de recebimento onde o mesmo foi devolvido por mudança de endereco da
empresa.
Bela Vista/MS, 5 de Setembro de 2022
Cel KENJI ALEXANDRE NAKAMURA
Ordenador de despesas
9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64320009242202252. FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, CNPJ 15.456.283/0001-58
para Item 1 valor R$20.888,9300.
CLAUDIO DA ROSA PEREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 05/09/2022) 160140-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65328.003234/2019-80.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 27.217.325/0001-87 - RGC-MS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
e supressão de serviços, prorrogação de prazo de vigência contratual e de execução,
referente à obra de construção do pavilhão TASA do 3º BAvEx em Campo Grande/MS.
Vigência: 01/10/2020 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.387.634,87.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037006535202273 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de
Combate, por um período estimado de 08 meses, conforme condições, quantidade,
exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 00287. Edital: 06/09/2022 de 08h00
às 11h30 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto
AQUIDAUANA - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160132-05-18-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
06/09/2022
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/09/2022
às 10h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 160132-00001-2022NE000001