DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.003836/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no
prêambulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 375.477,50. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.011241/2022-82.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 42.377.794/0001-57 - SUPRIMAIS ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.011241/2022-82.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.612.196/0001-63 - RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA,
BENEFICIAMENTO. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão
identificado no prêambulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 83.327,05. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002907202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
eventual e futura de materiais de consumo para o Serviço de Endoscopia/Colonoscopia,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Anexo A. Total
de Itens Licitados: 00010. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 14h30.
Endereço:
Rua
Castro
Neves,
72 
Matatu
-
SALVADOR
-
BA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160039-05-19-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/09/2022) 160039-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160034
Nº Processo: 65315007228202246 . Objeto: Aquisição de NOSE, sistema de odor real para
treinamento e formação de cães de detecção da Seção de Cães de Guerra do 6º BPE Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pela exclusividade do material e por ser menos oneroso para a
união Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. MARCOS PEREIRA SOARES. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 01/09/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª
Rm. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 32.458.915/0001-31 SIA CON S U LT O R I A
E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 05/09/2022) 160034-00001-2022NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.013325/2022-19.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 22.939.670/0001-00 - BMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Adequação do
depósito de resíduos sólidos do 19º batalhão de caçadores.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total: R$ 238.113,40. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 217/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDAÇÃO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência
médico-hospitalar nas especialidades de
cardiologia, geral,
ortopedia,
gastroenterologia, angiologia,
cirurgia vascular,
urologia, proctologia
e
ginecologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 215/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 02.108.023/0004-92 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
LTDA - CESED. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na
especialidade de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 36.528.017/0001-63 - ORTOPLUS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de ortopedia e traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 076.290.766-57 - TIAGO BERNARDO NERY. Objeto: Prestação de serviços de
cirurgia cardiovascular, cirurgia cardíaca pediátrica e consultas em cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
06/09/2022. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
(João Pessoa-PB), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP:
64590.003574/2022-33, resolve aplicar a punição à empresa MR LICITAÇÕES, CNPJ
41.687.100/0001-15, de SUSPENSÃO de participar em licitação e impedida de contratar
com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação em Diário Oficial
da União desta sanção, nos termos do inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não
adimplir com as obrigações contratuais e exigências pertinentes a licitação e contratos da
Administração Pública, nomeadamente, a contraprestação concernente ao item 00096, seq.
001 (ÁGUA SANITÁRIA), constante na Nota de Empenho 2022NE78, de 03/02/22, objeto do
Pregão Eletrônico nº 10/2021 - 1º GPT E, 160175, tendo o HGuJP como participante.
João Pessoa/PB, 5 de setembro de 2022
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - Ten Cel
Ordenadora de Despesas
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 64621014433202231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Transformador de Distribuição, 225 Kva, Trifásico, 60 Hz, Classe 15 Kv, Imerso em Óleo
Mineral. (Não Incluso Suporte) - Fornecimento. ADPT (O transformador deve ser ensaiado
e duas vias do laudo dos ensaios para serem entregues a CELPE, quando do pedido de
ligação e Os laudos acima devem seguir as prescrições deste termo de referência e do
Estudo Técnico Preliminares Apêndice a este termo de referência. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de
Agosto
784
- 
Casa
Forte
Casa
Forte
-
RECIFE 
-
PE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160200-05-13-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores
fornecedores, deve ser observado todas as exigências e especificações do EDITAL e TERMO
DE REFERÊNCIA, qualquer divergência a empresa pode ser desclassificada. (duvidas
telefone: (81) 9 9911-0009 e Email: licitaparque7@gmail.com)
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 160200-00001-2022NE002277
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160198 - 7º D SUP
Nº Processo: 64453.003887/2022-66.
Pregao Nº 8/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 45.718.546/0001-10 - NOVA PRATA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisicao de toalha de rosto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
24/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 47.430,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160045
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64022.015551/2019-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Prorrogação e
reajuste
do contratual
inicialmente acordada,
para
o período
de 05/09/2022
a
04/09/2023.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.531,04. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160045
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64242.008200/2020-01.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 00.125.733/0001-52 - BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 03/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2022 a 31/08/2023,
nos termos do art. 57, (ii), da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.630,40. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160050
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 64579.006429/2019-67.
Pregão. Nº 17/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
sem reajuste, do contrato continuado de prestação de serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, com o
fornecimento , em regime de comodato , de balança e contêineres, com execução em regime
de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades do H Ge F, por um período de
12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.648,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).