DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050-26-
11/2022, Empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA,
CNPJ 40.326.381/0001-18; Itens 54, 62, 166, 169. Total - R$ 331.376,00, Data da
assinatura 02/08/2022.
Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050-27-
11/2022, Empresa: ICE 10 Comercio de Bebidas LTDA, CNPJ 45.573.756/0001-32; Itens
21, 32. Total - R$ 22.560,00, Data da assinatura 25/07/2022.
Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050-28-
11/2022, Empresa: PEDRO OLIVEIRA LOPES 16456889766 - MEI, CNPJ 44.333.046/0001-
06; Itens 202, 204, 206. Total - R$ 20.160,00, Data da assinatura 02/08/2022.
Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050-29-
11/2022, Empresa: COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 74.116.898/0001-02;
Itens 23, 67, 95, 98, 110, 139, 142, 145, 146, 152, 155, 160, 161, 182, 183, 205, 227,
243, 244, 250, 265, 266, 275, 282, 288, 289, 299, 321, 322, 324, 325, 326, 343. Total
- R$ 456.220,40, Data da assinatura 02/08/2022.
Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050-30-
11/2022, Empresa: VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ
09.211.999-0001-92; Item 255. Total - R$ 35.532,00, Data da assinatura 26/08/2022.
Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050-32-
11/2022, 
Empresa:
SEMOG 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS
LTDA, 
CNPJ
34.057.175/0001-57; Item 315. Total - R$ 7.632,00, Data da assinatura 26/08/2022.
Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050-33-
11/2022, Empresa: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98;
Item 35. Total - R$ 3.780,00, Data da assinatura 26/08/2022.
Prazo de vigência doze (12) meses, a contar da data de assinatura da ATA 31050-34-
11/2022, Empresa: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS
LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03; Item 10. Total - R$ 15.488,00, Data da assinatura
26/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval. Objeto: Prestação de
serviço de outsourcing de impressão para a Fortaleza de São José da Ilha das Cobras.
Processo Administrativo nº. 63107.003818/2022-96, Pregão Eletrônico 13/2022, tendo
como finalidade o registro de preços. Prazo de vigência: doze (12) meses, a contar da data
da assinatura da ATA nº. 31050/01/13/2022: Empresa: 05.630.085/0001-05- VICMA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, GRUPO 1 R$ 346.560,00, Data da
assinatura: 26/08/2022.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato nº 42050/2022-032/00 publicado, na Seção 3, página
62, edição nº 166, de quarta-feira, 31 agosto de 2022. Onde se lê: "Prazo de Vigência:
30/08/2022; Data de Assinatura: 21/02/2023.'', leia-se: "Prazo de Vigência: 21/02/2023,
Data de Assinatura: 30/08/2022."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000519202206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Reagentes Químicos para atender as necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar.
Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme
especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de
Materiais - CATMAT do SIASG. Em caso de divergência entre as descrições e especificações
constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas. Total
de Itens Licitados: 00091. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof.
Lineu 
Prestes, 
2468 
SAO
PAULO 
- 
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/742050-05-64-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 742050-00001-2022NE003245
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000144202276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pneus e baterias automotivas, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 06/09/2022 de
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/742050-05-65-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 742050-00001-2022NE003245
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 165/2018.
Nº Processo: 63014.001758/2018-63.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 41.000/2018-165/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/09/2022 a 04/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666 de 1993.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.558,04. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 740014
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63268.002900/2021-11.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA
MARINHA. Contratado: 10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogação dos prazos de
vigência e de execução do contrato nº 740014/2021-010/00, com fundamento no art. 57,
§1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos;
acrescentar 3,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 11.538,61 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais e
sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência:
04/09/2022 a 02/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.221,30. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2022 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001522202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Procedimento
licitatório objetivando a aquisição de Materiais de Limpeza, de Escritório e Descartáveis.
Total de Itens Licitados: 00091. Edital: 06/09/2022 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às
15h30. Endereço:
Av. Brasil Nº
9.020 Olaria - RIO
DE JANEIRO -
RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/752100-05-42-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FLAVIO MOSCOSO ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 752100-00001-2022NE000706
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 767100
Nº Processo: 63421.000658/2022-02.
Inexigibilidade Nº 1/2018. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: 07.979.793/0001-81 - NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA
LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais
interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços
especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art.
20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os
dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresente distúrbios
do desenvolvimento neuro psicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou
sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas
apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as
deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes
beneficiários serão assistidos pelo departamento de assistência social do serviço de
assistência social da marinha, de acordo com as especificações contidas no presente
projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares;
externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias
interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e
atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 263.164,32. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratada: FUNDACAO DE INTEGRACAO E APOIO AO INDIVIDUO COM NECESSIDADES
ESPECIAIS-FIAINE, CNPJ 01.785.767/0001-36. Contratante: Serviço de Assistência Social
da
Marinha.
Espécie:
Termo de
Credenciamento
n°
67100/2019-018/00.
Objeto:
Credenciamento 
de 
pessoas 
jurídicas 
prestadoras 
de 
Servicos 
Assistenciais
Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços
especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso II do
art. 20 do Decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são
os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, que apresente
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores,
mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na
infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a
deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do
espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo Departamento de Assistência
Social do Serviço de Assistência Social da Marinha, de acordo com as especificações
contidas no presente Projeto Básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias
interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com
terapias
interdisciplinares; integral
com
terapias
interdisciplinares e escolaridade;
internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de Minas Gerais e
Rio de Janeiro. Descredenciamento do Termo supracitado, de forma amigável, por
acordo entre a Credenciante e a Credenciada e conveniente para a Administração
Pública, conforme o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
30/06/2022.