DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.015042/2022-57.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 448814340 - ADÃO DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de fornecimento de
material e mão de oba para a instalação de alçapão de metal na cor branca (porta de
visita) na medida de 50cm x 50cm ou 60cm x 60cm no rebaixamento de gesso, a fim de
facilitar o acesso do pessoal envolvido na instalação e manutenção de sistemas elétricos e
de refrigeração, com material e mão de obra especializada fornecido pela contratada para
o acabamento dos mesmos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
07/11/2022. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Processo nº 63271.000981/2022-39; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de Óleo diesel marítimo para navios da
Marinha do Brasil em missões no exterior; data de emissão do Edital: 26/08/2022; data do
Pregão Eletrônico: 09/09/2022 a partir das 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Edital
disponível no site www.bnce.org.uk.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2021 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001764202194 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza
para atendimento das necessidades da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro (BAMRJ) e Organizações Militares Apoiadas (OMAp), estabelecidas no Complexo
Naval de Abastecimento (CNAb), situado na Avenida Brasil, nº 10.500, Olaria, Cidade do Rio
de Janeiro, RJ, CEP 21012-350, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00117. Edital: 06/09/2022 de 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/771100-05-19-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 771100-00001-2022NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63342001483202222. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Frigorificados (CORTES
B OV I N O S )
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros.
(SIDEC - 05/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 174/2020, por meio do
qual a empresa FAVORITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
21.380.013/0001-03, localizada na Avenida Nadra Bufaiçal, nº 451, QD 145, LT 09, SL 02 -
Goiania - GO CEP 74.350-750, foi punida com as sanções de: suspensão temporária pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses pela portaria nº 17 de 14/02/2022 e multa
compensatória no valor de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais)
pela portaria nº 16 de 14/02/2022, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Assim, exauridas todas as tentativas
de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo,
interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou as referidas penalidades,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a
continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do
inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e
não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28
da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, aguardando o período pelo qual
ficará afixado no local de costume neste Centro..
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de setembro de
2022
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 15/2022 - UASG 110794
Reabertura - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da Força
Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR,
Pacaraima- RR e Manaus- AM, conforme especificações técnicas e demais documentos
que são parte integrante deste edital, disponíveis a partir desta data, que poderão ser
solicitados pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com, Processo Nº 60215.002341/2022-40.
Data da Abertura: 19/09/2022. Horário: 10:00h (horário de Brasília). Maiores
informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora
endereço: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã, Manaus - AM, 69049-630. (CENSIPAM) ou
pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
Processo
n¨
60585.000241/2022-71.
Empresas
Vencedoras:
VIGUI´ST
INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 06.032.137/0001-04), no valor total de R$ 1.610,00; SAFE -
SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ nº 14.183.614/0001-60), no valor total de R$
810,00; QUALITY ATACADO EIRELI (CNPJ nº 15.724.019/0001-58), no valor total de R$
13.154,49; ALZOTEC INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 17.775.469/0001-03), no valor total de
R$ 6.849,60; LEIDYANE PEREIRA CARDOSO (CNPJ nº 24.469.864/0001-15), no valor total de
R$ 40,00; A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA (CNPJ nº 30.911.535/0001-85),
no valor total de R$ 958,00; DANIELLA MDL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA (CNPJ nº
32.102.437/0001-22), no valor total de R$ 15.501,60; HANDREIY VINICIUS MOR A ES
DJUBATIE MANUTENCAO (CNPJ nº 32.300.137/0001-58), no valor total de R$ 238,00;
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI (CNPJ nº
40.689.972/0001-50), no valor
total de R$ 289,98; THIAGO
CAETANIO DA SILVA
05496943159 (CNPJ nº 40.908.559/0001-39), no valor total de R$ 315,00; TB SO LU CO ES
LTDA (CNPJ nº 41.146.040/0001-23), no valor total de R$ 7.492,03; FOX STORE LTDA (CNPJ
nº 42.240.841/0001-16), no valor total de R$ 9.420,80; e TMESP ROCHA SERVICOS E
TECNOLOGIA (CNPJ nº 46.208.429/0001-70), no valor total de R$ 2.518,74.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 110404-00001-2022NE800324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Processo Nº 60586.000093/2022-84, Empresa Vencedora: FAST SECURITY
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 10.647.012/0001-66, no valor total de
R$7.682.349,00
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929968/2022, Nº Processo: 60414000487202212, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124,
Objeto: Aquisição de máquina, equipamento agrícola e implemento., Valor Total: R$
576.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000204,
Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
05/09/2022 a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
VASCONCELOS CPF nº 215.839.002-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927787/2022, Nº Processo: 60414000315202231, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº
04077251000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$
576.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000191,
Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
05/09/2022 a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº
644.181.462-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932011/2022, Nº Processo: 60414000797202229, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
THEOBROMA
CNPJ
nº
84727601000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO
DE VEICULO ADMINISTRATIVO., Valor Total: R$ 1.285.002,00, Valor de Contrapartida: R$
285.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
1.000.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000250,
Valor:
R$
1.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
05/09/2022 a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS GOMES CPF
nº 752.740.002-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930880/2022, Nº Processo: 60414000707202208, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ARAGUAINHA
CNPJ
nº
03947926000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA., Valor Total: R$ 600.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000152,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
05/09/2022 a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCISCO GONCALVES NAVES CPF
nº 778.593.241-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928422/2022, Nº Processo: 60414000432202202, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CNPJ nº
04513362000137, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola e Veículo de Carga., Valor
Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000199, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 05/09/2022 a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: OSMAR SERAFIM DE
ANDRADE CPF nº 349.798.242-34.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 882971/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO
DE MANAUS,
Processo Administrativo
60414000516201932 -
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ - Motivo anulação: Solicitação de distrato do convênio, em
razão inviabilidade de execução do objeto..
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931240/2022, Nº Processo: 60414000674202298, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CNPJ nº 03507514000126, Objeto: Revitalização de Praça no município de Nossa Senhora
do Livramento-MT., Valor Total: R$ 433.106,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.106,00, Valor
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