DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000149, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 205602, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 05/09/2022 a 20/08/2025, Data de
Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: SILMAR DE SOUZA GONCALVES CPF nº 167.522.791-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928423/2022, Nº Processo: 60414000433202249, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CNPJ nº
04513362000137, Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção e Equipamentos
Agrícolas., Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000092, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 05/09/2022 a 20/08/2025, Data de Assinatura:
05/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
OSMAR SERAFIM DE ANDRADE CPF nº 349.798.242-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927465/2022, Nº Processo: 60414000302202261, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº
04076733000160, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas., Valor Total: R$ 384.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000189, Valor: R$
384.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 05/09/2022
a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº 188.746.652-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929851/2022, Nº Processo: 60414000512202250, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS CNPJ
nº 00766733000131, Objeto: Aquisição de Veículo para transporte de pessoal., Valor Total:
R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000112, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 05/09/2022 a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ADRIANO RODR I G U ES
DE MORAES CPF nº 850.035.811-49.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 865274/2018, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO
DE
MAZAGAO,
Processo Administrativo
60414000393201859
-
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO AJURUXI.
- Motivo anulação: Solicitação de distrato do convênio, em razão inviabilidade de execução
do objeto..
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928004/2022, Nº Processo: 60414000339202290, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 300.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000194, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 05/09/2022
a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR CPF nº
665.295.902-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928003/2022, Nº Processo: 60414000321202298, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 288.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000193, Valor: R$
288.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 05/09/2022
a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE ALTANIZIO TAUMATURGO SA CPF nº
308.759.782-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930023/2022, Nº Processo: 60414000488202259, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120,
Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADORES., Valor Total: R$ 672.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000203, Valor: R$
672.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 05/09/2022
a 20/08/2025, Data de Assinatura: 05/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº
308.709.682-20.
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANÁLISE
FINANCEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas
da União no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO
o Senhor NORMANDO BESSA DE SÁ, ex-prefeito municipal de Tefé/AM, residente e
domiciliado em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância
de R$ 59.786,03 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e três
centavos), conforme cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal em
02/09/2022, devido a não atendimento dos objetivos estabelecidos no Convênio nº
030/DPCN/2016 - Plataforma +Brasil 826717/2016.
O valor em referência deverá ser depositado em qualquer agência ou
terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU
SIMPLES, 
que 
poderá 
ser 
obtida 
no 
sítio
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Código: 98822-7 -
UG: 110594 - Gestão: 00001 - Referência: 826717, após preenchimento dos campos
obrigatórios.
Tendo em vista já haver sido dado e se esgotado todos os prazos relativos
ao contraditório e a ampla defesa, informo que a não devolução do valor requerido
até o dia 01/10/2022 implicará na adoção de medidas relativas a inscrição no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na inscrição
em Dívida Ativa da União.
ALEXANDER XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921170/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE GASPAR, CNPJ nº 83102244000102.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -99.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -18.030,60, Vigência:
17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: KLEBER EDSON
WAN DALL, CPF nº 028.823.189-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 849992/2017.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 164.438,76, Valor de Contrapartida: R$
164.438,76,
Vigência:
19/01/2018
a 19/12/2023.
Data
de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº 647.172.322-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 894573/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023.
Convenente: MUNICIPIO DE
QUARAI, CNPJ
nº 88123492000153.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 90.604,70, Valor de Contrapartida: R$ 90.604,70, Vigência:
14/01/2020 a 29/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: JEFERSON DA SI LV A
PIRES, CPF nº 468.715.940-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 850030/2017.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 123.491,87, Valor de Contrapartida: R$
123.491,87,
Vigência:
16/01/2018
a 16/12/2023.
Data
de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº 647.172.322-91.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS,
PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.001906/2022-40; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12200187; Justificativa: O resultado deste trabalho
subsidiará diversas ações de implementação de planos de recursos hídricos em bacias, e
adicionalmente, o contribuirá para a unificação da base de dados de disponibilidade
hídricas com os órgãos gestores estaduais; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18;
Contratado: Thiago Lappicy Lemos Gomes - CPF: 052.776.901-07; Objeto do Contrato:
Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, para obtenção de séries de
vazões naturais oriundas de estações fluviométricas localizadas na bacia do rio Paracatu e
na região do Alto São Francisco a serem utilizadas na definição da disponibilidade hídrica
que servirão como oferta hídrica para fins de outorga e estimativas do balanço hídrico
nacional; Valor do Contrato: R$ 46.449,43; Vigência: 5/9/2022 a 27/12/2022. Signatários:
Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Thiago Lappicy Lemos Gomes;
Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº
5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 5/9/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.001905/2022-03; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12200186; Justificativa: O resultado deste trabalho
subsidiará diversas ações de implementação de planos de recursos hídricos em bacias, e
adicionalmente, o contribuirá para a unificação da base de dados de disponibilidade
hídricas com os órgãos gestores estaduais; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18;
Contratado: Marcio Bittar Bigonha - CPF: 022.450.841-52; Objeto do Contrato: Contratação
de consultoria técnica especializada, pessoa física, para obtenção de séries de vazões
naturais oriundas de estações fluviométricas localizadas nas regiões do Médio, Submédio e
Baixo São Francisco a serem utilizadas na definição da disponibilidade hídrica que servirão
como oferta hídrica para fins de outorga e estimativas do balanço hídrico nacional.; Valor
do Contrato: R$ 46.449,43; Vigência: 5/9/2022 a 27/12/2022. Signatários: Pela Contratante:
Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Marcio Bittar Bigonha; Publicação de extrato de contrato
conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data
da Assinatura: 5/9/2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 113801
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 59403.000178/2022-84.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado:
12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a readequação da planilha contratual
com acréscimos, decréscimos de quantitativos e inclusão de itens novos do contrato nº
04/2022/dnocs/cest-pe (1016682), com vistas a permitir a continuidade da execução
dos serviços de implantação de pavimentação em concreto betuminoso usinado a
quente (cbuq) no munícipio de joão alfredo, inserido na área de atuação do dnocs em
pernambuco.. Vigência: 01/09/2022 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.931.127,76. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).