DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº
309.614-3, CHASSI 93ZA01RF0N8949764, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 331, de 19 de agosto de 2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme
previsto na
Norma
para Alienação
de
Bens
- NOR
454
e com
os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000346/2022-86. DATA DE
ASSINATURA:
24/08/2022.
ASSINAM:
Aurivalter
Cordeiro
Pereira
da
Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e José Félix Júnior, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000346/2022-86 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0095.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores de Leite de
Lagoa do Ouro, CNPJ: 36.651.080/0001-92, no município de Lagoa do Ouro, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4,
Mahindra - tombamento nº 283.783-9, CHASSI MBNYHBKYVMNF00978, 1 (uma) grade
aradora - tombamento nº 274.482-3, 1 (um) arado reversível , tombamento nº 269.236-6,
1 (um) guincho agrícola , tombamento nº 274.033-1, 1 (um) pulverizador , tombamento nº
269.297-1, 1 (um) sulcador, tombamento nº 269.122-4, 1 (uma) roçadeira - tombamento
nº 274.011-1 e 1 (uma) ensiladeira - tombamento nº 274.896-8, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 143.075,35 (cento e quarenta e três mil e setenta e
cinco reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
086, de 01 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000346/2022-86. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Félix Júnior,
Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001096/2022-00 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0338.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento
Manhoso, CNPJ: 06.023.122/0001-80, no município de Amaraji, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 274.728-0, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 350, de 23 de agosto de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001096/2022-00. DATA DE
ASSINATURA: 24/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Marcelo de Lima da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001034/2022-90 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0321.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultes Familiares de Santa Maria da
Boa Vista - SINTRAFE, CNPJ: 10.820.764/0001-87, no município de Santa Maria da Boa
Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa, tombamento
nº 274.922-0 - CHASSI 9536E8237MR132459, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 255.999,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa
e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 321, de 12 de agosto de
2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001034/2022-90. DATA DE
ASSINATURA: 18/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Valmir Gomes Guimarães, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000877/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0278.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor ao Instituto Legião do Bem, CNPJ: 33.795.575/0001-05, no
município de Jatobá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola,
80
cv,
modelo
6075,
4x4,
Mahindra,
tombamento
nº
283.928-8,
CHASSI
MBNYHBKYVMNG01076, 1 (uma) grade aradora, - tombamento nº 274.617-9, 01 (um)
Arado, tombamento nº 274.859-7 e 01 (um) Sulcador - tombamento nº 269.154-7,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 118.903,00 (cento e dezoito
mil e novecentos e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 280, de 15
de julho de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os
procedimentos
contidos
no Processo
Administrativo
n°
59530.000877/2022-79. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira,
Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001004/2022-83 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0313.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa dos Gatos, CNPJ: 10.192.854/0001-
70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) carretas agrícolas,
tombamentos nº 274.757-2, 274.758-9, 2 (duas) roçadeiras hidráulicas - tombamentos nº
269.332-9, 269.333-6 e 2 (dois) guinchos agrícolas - tombamento nº 274.798-1, 274.799-8,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 26.132,00 (vinte e seis mil,
cento e trinta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 313, de 05 de
agosto de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001004/2022-
83. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Stênio Fernandes de Albuquerque, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001002/2022-94 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0307.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Telha Branca, CNPJ: 13.233.767/0001-02, no município de Gravatá, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº
283.773-6 - CHASSI: CAT00416JM9P02704, 100 (cem) Kits de Irrigação Millenium e 100
(cem) caixas d'água de 500 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F.
VALOR: R$ 283.672,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos e setenta e dois
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 310, de 05 de agosto de 2022,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001002/2022-
94. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000817/2022-56 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0264.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Munícipio de
Bodocó, CNPJ: 32.264.581/0001-65, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de e 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra,
tombamento nº 283.870-6 - CHASSI: MBNYHBKYVMNH01119, 53 caixas d'água, material
polietileno, capacidade 5.000 litros e 390 Tubos PVC PBA DN 50 mm JEI CI 12 ,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 196.946,80 (cento e noventa
e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 260, de 01 de julho de 2022, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000817/2022-56. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e
Patrícia Ferreira de Oliveira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001866/2021-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.362.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Augusto Simões e Erica Flor do Céu, CNPJ:
17.465.235/0001-51, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, (valor de R$
92.038,00) - tombamento nº 283.727-9, CHASSI: MBNYHBKYVMNDOO871, 1 (uma) grade
aradora (valor de R$ 15.195,00) - tombamento nº 274.439-7, 1 (um) guincho agrícola (valor
de R$ 740,00) - tombamento nº 274.045-8 e 1 (uma) colhedora de forragem (valor de R$
17.400,00) - tombamento nº 274.389-1, avaliados no valor total de R$ 125.373,00 (cento
e vinte e cinco mil trezentos e setenta e três reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 535, de 24/11/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001866/2021-25-e. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Glauria Maria
Simões Maia Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000621/2022-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0193.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Pititi, CNPJ:
41.695.747/0001-99, no município de Buíque, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 3 (três) ensiladeiras, tombamentos nº (s) 267.954-1, 267.955-8, 267.956-5
(valor unitário de R$ 7.300,00), avaliadas no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e
novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 185, de 23/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000621/2022-61-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
27/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Djair José de Siqueira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000815/2022-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0249.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro Regional de Formação, Educação e Cultura
Popular - CREFEP, CNPJ: 32.312.682/0001-00, no município de Itambé, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4,
Mahindra, (valor unitário de R$ 92.038,00), tombamento nº 283.942-2, CHASSI
MBNYHBKYVMNJ01192, 1 (uma) grade aradora, (valor unitário de R$ 15.195,00) -
tombamento nº 274.447-6, 1 (um) sulcador (valor unitário de R$ 3.000,00), tombamento
nº 274.878-6, 1 (um) guincho agrícola (valor unitário de R$ 740,00), tombamento nº
274.053-7 e 1 (uma) ensiladeira (valor unitário de R$ 8.956,35) - tombamento nº 274.910-
3, avaliados no valor total de R$ 119.929,35 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e
nove reais e trinta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 257, de 01/07/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000815/2022-67-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilson Cesário de Lima, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.00520/2022-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0300.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Brejão, CNPJ: 10.131.076/0001-00, estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Motoniveladora, tombamento nº
309.629-1 - CHASSI: XUG01803VNPB01664, avaliada no valor de R$ 765.900,00 (setecentos
e sessenta e cinco mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 299, de 29/07/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.00520/2022-91-e. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elisabeth Barros de
Santana, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000786/2022-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0302.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Curral Novo - ASCUN, CNPJ:
35.447.937/0001-94, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) roçadeira (valor unitário de R$ 1.381,81),
tombamento nº 244.528-9 e 1 (um) pulverizador (valor unitário de R$ 2.396,45),
tombamento nº 239.088-4, avaliados no valor total de R$ 3.778,27 (três mil, setecentos e
setenta e oito reais e vinte e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 304, de 29/07/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000786/2022-33-e. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Odias Barbosa da
Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.00884/2022-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0276.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-
00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 7 (sete) Tanques, material
polietileno, capacidade 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.850,00) e 7 (sete) caixas
d'água, material polietileno, capacidade 5.000 litros (valor unitário de R$ 1.490,00),
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