DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 798, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA GUIMARAES CORTES para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no
Trabalho da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 779, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 799, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS RODRIGUES DA SILVA, 3º Sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer
a Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, na Divisão de Manutenção e
Abastecimento da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor MICHAEL PEREIRA FLORES,
Matrícula SIAPE nº 2352387, Assistente de ex-Presidente, CCE 2.07, lotado no Apoio a ex-
Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar segurança
pessoal e apoio ao Ex-Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia, que
participará como palestrante, a convite, do Brazilian-American Chamber of Commerce of
Florida (BACCF), em viagem a cidade de Miami, na Florida/Estados Unidos da América, no
período de 14 a 18 de setembro de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00200.002622/2022-30.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 264, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001843/2022-34, resolve:
DISPENSAR
FABIO VICTOR DA FONTE MONNERAT, matrícula Siape nº 1437288, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014128), da
Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, do Gabinete da Advocacia-
Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA AGU Nº 266, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON, matrícula Siape nº 1577413, Administradora,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015077), da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (2101439).
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA Nº 269, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001843/2022-34, resolve:
D ES I G N A R
VLADIA POMPEU SILVA, matrícula Siape nº 2556963, Procuradora da Fazenda, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014128), da
Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, do Gabinete da Advocacia-
Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
PORTARIA AGU Nº 271, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00692.002343/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
MURILO NOGUEIRA VANNUCCI, matrícula Siape nº 2356448, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (21014834), do
Departamento de Assuntos Federativos, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (2101407).
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 272, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00692.002343/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
MARIA HELENA MARTINS ROCHA PEDROSA, matrícula Siape nº 2356039, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101407), da Coordenação-Geral de Proativo e Processos Estruturais, do Departamento de
Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014166).
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 273, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00692.002343/2022-81, resolve:
DISPENSAR
DEOLINDO CRIVELARO NETO, matrícula Siape nº 2355364, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101407), da Coordenação-
Geral de Assuntos Federativos do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de
Contencioso, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 274, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00692.002343/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA LOPES DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1484456, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101407),
da Coordenação-Geral de Proativo e Processos Estruturais, do Departamento de Controle
Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 275, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos Ie XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00590.000525/2022-66, resolve:
DISPENSAR
ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 6161249, Agente Administrativo, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101439), da
Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 276, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00590.000525/2022-66, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO SEIXAS LISBOA, matrícula Siape nº 3154876, Administrador, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101439), da Coordenação-
Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 277, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00406.000635/2022-68, resolve:
D ES I G N A R
ELMAR LUIS KICHEL, matrícula Siape nº 0154358, Procurador da Fazenda Nacional, para
exercer o encargo de substituto eventual do Subcorregedor-Geral da Advocacia da União,
código FCE 1.15 (21014178), da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, da Advocacia-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL