DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090600007
7
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.306, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001882/2022-31, resolve:
N O M EA R
JANAINA
GADELHA NOGUEIRA
MIRANDA,
matrícula
Siape nº
3097804,
Assistente
Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.03 (21014787), da Divisão de Produção e Publicação de Atos, da Coordenação de
Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do
Advogado Geral da União, do Gabinete da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.307, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001882/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 7054166, Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03 (21014789), da Divisão de Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas
Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral
da União, do Gabinete da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.308, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001882/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
JAIME VIEIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 6671409, Assistente em Ciência e
Tecnologia, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04
(21014790), da Seção de Provimento do Sistema de Atos, da Coordenação de Sistemas
Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral
da União, do Gabinete da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.309, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001883/2022-86, resolve:
N O M EA R
MELISSA RODRIGUES SALVADEO MATIOLLI, matrícula Siape nº 2273473, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014772), da Coordenação de
Logística e Gestão Interna, do Gabinete da Advocacia-Geral da União, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa (331007).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.311, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001441/2022-08, resolve:
N O M EA R
EDIMAR RODRIGUES PERES, matrícula SIAPE nº 6049614, assistente em administração, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21014969), da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.312, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001441/2022-08, resolve:
N O M EA R
ANTONIO CARLOS MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 7000847, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.03 (21014970), da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.313, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00676.001441/2022-08, resolve:
N O M EA R
WANUSA DE SOUSA VAZ, matrícula SIAPE nº 7893429, Técnico em Seguro
Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.03 (21014971), da Superintendência Regional de Administração da
1ª Região da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.314, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001897/2022-08, resolve:
D ES I G N A R
CELÇO VALERIANO DA MOTA, matrícula Siape nº 2141370, Motorista Oficial, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014768), da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do Gabinete da Advocacia-Geral
da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014519).
ÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.315, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.000682/2022-11, resolve:
N O M EA R
MARILDA DO PERPÉTUO SOCORRO VULCÃO LEÃO, matrícula Siape nº 6186095, Auxiliar de
Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.03 (21015033), da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.316, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001057/2022-68, resolve:
N O M EA R
MAURO LUIS PAIM MARTINS, matrícula Siape nº 3008828, Analista de Sistemas III, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04 (21014844), da Seção
de Tecnologia da Informação, do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas, da
Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.317, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002788/2022-60, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL LUCAS LEMOS DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 3154883, Administrador, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014960), da
Coordenação do Escritório de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de
Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01194.000036/2022-40, resolve:
N O M EA R
JULIA MENDES NOGUEIRA SARRES, matrícula Siape nº 1583226, Auditora, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (21014826), da Divisão de
Apoio Administrativo da Secretaria de Controle Interno.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.320, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00697.000242/2022-26, resolve:
D ES I G N A R
DEBORA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2095588, Agente
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(21014791), do Serviço de Suporte à Comunicação, da Ouvidoria do Gabinete da
Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.321, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002559/2022-24, resolve:
N O M EA R
SIMONE FERREIRA E SILVA, matrícula Siape nº 1748674, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015024), da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI