DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.288, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001886/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
GREICE SAMARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1576970, Administradora, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (106026), da Divisão
de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e
Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, ficando
dispensada do encargo que atualmente ocupa (106026).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.289, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001886/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCA ALVES ABREU, matrícula Siape nº 221316, Datilógrafa, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da Coordenação de
Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado
Geral da União, ficando dispensada da função (106026) e do encargo (21014129) que
atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.294, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
CLOVIS LIMA SABINO, matrícula Siape nº 3154938, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015080), da Coordenação de
Eventos, da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro
Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.295, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
LUDMILA MENDONCA VALADARES PEIXOTO SOUTO, matrícula Siape nº 2025269, Analista
em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10 (21015081), da Coordenação de Desenvolvimento de Pós-Graduação, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pós-Graduação, da Escola da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.296, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL DE MELLO MORENA, matrícula Siape nº 3155031, Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014295),
da Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.297, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000477/2022-14, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL DE MELLO MORENA, matrícula Siape nº 3155031, Técnico em Assuntos Educacionais,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10 (21014295), da Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola da Advocacia-
Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.298, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
VANESSA TORRES FERRARI, matrícula Siape nº 1528934, Administradora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015079), da Coordenação de
Desenvolvimento de Servidores Técnicos Administrativos, da Escola da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014295).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.299, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001860/2022-71, resolve:
N O M EA R
IZAIAS ALVES RABELO RODRIGUES, matrícula Siape nº 4586091, Operador de Triagem e
Transbordo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07
(21014782), da Divisão de Análise de Processos Judiciais, da Coordenação de Análise de
Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União,
do Gabinete da Advocacia-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa (201106).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.300, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001778/2022-47, resolve:
N O M EA R
JULIO RAIMUNDO NETO, matricula Siape nº 6172117, Técnico Administrativo, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014775), do
Serviço de Logística, da Coordenação de Logística e Gestão Interna, do Gabinete da
Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.301, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001778/2022-47, resolve:
N O M EA R
CICERO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 4686947, Assistente Técnico, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014776), do
Serviço de Logística, da Coordenação de Logística e Gestão Interna, do Gabinete da
Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.302, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001778/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
JOAO AFONSO SAMPAIO, matrícula Siape nº 6161145, Agente de Vigilância, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02 (21014777), do
Serviço de Logística, da Coordenação de Logística e Gestão Interna, do Gabinete da
Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.303, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001778/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
VALTER DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1577558, Administrador, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02 (21014778), do
Serviço de Logística da Coordenação de Logística e Gestão Interna, do Gabinete da
Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.304, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001882/2022-31, resolve:
N O M EA R
ANGELINA APARECIDA ALVES BOTELHO, matrícula Siape nº 7671668, Assistente em Ciência
e Tecnologia, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.03 (21014785), da Divisão de Produção e Publicação de Atos, da Coordenação de
Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do
Advogado Geral da União, do Gabinete da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.305, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001882/2022-31, resolve:
N O M EA R
HENRIQUE VICENTE LEITÃO CAMARGO, matrícula Siape nº 7878022, Técnico do
Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03 (21014786), da Divisão de Produção e Publicação de
Atos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, do Gabinete da
Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI