DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.324, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.002343/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA LOPES DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1484456, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014166), da
Divisão de Processos Estruturais, do Departamento de Controle Concentrado, da Secretaria-
Geral de Contencioso, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa (21014166).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.325, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002561/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
TANIA SIQUEIRA DA GAMA, matrícula Siape nº 7935702, Técnica do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015023),
da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.327, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009805/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
EWERTON MARCUS DE OLIVEIRA GOIS, matrícula Siape nº 1557174, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014881), da Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora/MG da Procuradoria da
União no Estado de Minas Gerais da Procuradoria Regional da União da 1ª Região da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (21013114).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.328, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009805/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
CIL FARNE GUIMARAES, matrícula Siape nº 1507696, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014881), da
Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora/MG da Procuradoria da União no Estado de
Minas Gerais da Procuradoria Regional da União da 1ª Região da Procuradoria-Geral da União,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21013114).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.329, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.027875/2022-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO, matrícula Siape nº 1508009, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (201204), da Divisão de Coordenação
Nacional de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional,
do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.331, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.027875/2022-10, resolve:
DISPENSAR
EMILIA CORREA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1507763, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (201204), da Divisão de Coordenação
Nacional de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional,
do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.332, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.027875/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
KARLA DE MELO ABICHT, matrícula Siape nº 2308332, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (201204), da Divisão de
Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Controvérsias de
Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.333, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.124527/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
GERLY LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA, matrícula Siape nº 2091186, Agente de
Portaria, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10
(2101383), da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.334, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002564/2022-37, resolve:
N O M EA R
FERNANDO NEVES DE LIMA, matrícula Siape nº 6045749, Agente de Mecanização de Apoio,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015025), da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.335, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002571/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUCIA LIMA VIANA DE SOUZA, matrícula Siape nº 7044634, Datilógrafa, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015027), da Divisão de
Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.336, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.000683/2022-65, resolve:
N O M EA R
RODRIGO DO CANTO CARDOSO, matrícula Siape nº 6657206, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015034), da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.337, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.000684/2022-18, resolve:
N O M EA R
BIANCA PELICIOLI RIBOLDI, matrícula Siape nº 1857254, Arquiteta, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015040), da Unidade Estadual
em Curitiba, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral
de Administração, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014206).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.338, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002972/2022-18, resolve:
N O M EA R
RAFAEL VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1767840, Analista Técnico Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014963), da
Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.339, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00588.000646/2022-57, resolve:
N O M EA R
PAOLO MOURA DAMASCENO, matrícula Siape nº 3154932, Administrador, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015044), da
Unidade Estadual de Administração Estadual em Florianópolis, da Superintendência Regional
de Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI