DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090600009
9
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.340, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.122897/2022-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRUNO SCOMPARIN PEREIRA, matrícula Siape nº 1742468, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código
FCE 1.10 (2101333), da Coordenação Regional Trabalhista da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.341, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.122897/2022-13, resolve:
D ES I G N A R ,
FRANÇOIS DA SILVA, matrícula Siape nº 1332578, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual do da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional,
código FCE 1.10 (2101333), da Coordenação Regional Trabalhista da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.345, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002330/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA MARINHO REGO, matrícula Siape nº 1860467, Administradora, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de
Recrutamento, Movimentação e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e
Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.346, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002330/2022-19, resolve:
DISPENSAR
MAIRA DE SOUZA MATTIA, matrícula Siape nº 1826546, Administradora, do encargo de
substituta do Coordenador, código FCE 1.10 (2102491), da Coordenação de Planejamento
de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.347, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002562/2022-48, resolve:
N O M EA R
ZENOBIO DIONISIO BORGES, matrícula SIAPE nº 6605117, agente administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04
(21015022), da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.349, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.215055/2022-55, resolve:
N O M EA R
SARA PIMENTA LACERDA, matrícula Siape nº 1999839, Analista Superior II - Administrador,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015171), da
Setor de Administração dos Órgãos de Execução-10 da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.350, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.206574/2022-22, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula Siape nº 1585382, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado,
código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas,
da
Procuradoria
Regional
Federal da
1ª
Região,
da
Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.351, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206572/2022-33, resolve:
D ES I G N A R
CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA, matrícula Siape nº 2139556, Procurador
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado,
código FCE 1.10 (21015181), da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.352, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001901/2022-20, resolve:
D ES I G N A R
CECILIA MARIA DINIZ AVELINO, matrícula Siape nº 7451591, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014766), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.353, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01032.347404/2022-73, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR, matrícula Siape nº 3000721, Analista Superior II -
Administrador, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05
(21014557), do
Serviço Gestão de Procuradoria-1,
da Divisão de
Cálculos-3, da
Coordenação Regional de Cálculos-3 da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.354, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001904/2022-63, resolve:
D ES I G N A R
TANIA LUCIA GUIOT CRUZ, matrícula Siape nº 6001031, Agente Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014784), da Divisão de Análise de Processos Judiciais, da Coordenação de Análise de
Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.355, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001905/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCA FRANCINEIDE BATISTA FERREIRA, matrícula
Siape nº 6220294, Agente
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03 (21014781), do Serviço de Gestão de Documentos, da Divisão
de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e
Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.356, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00411.109454/2022-27, resolve:
D ES I G N A R
SAMIR MONTENEGRO MEDEIROS, matrícula Siape nº 1628979, Técnico em Regulação de
Aviação Civil, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014706), da Divisão de Gerenciamento-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região da
Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014740).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001903/2022-19, resolve:
N O M EA R
CRISTINA
MAIA
FERREIRA,
matrícula 
Siape
nº
2689549,
Assistente
de
Planejamento
de Mercado
Interno,
para
exercer o
Cargo
Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (201106), do Serviço de Gestão de
Documentos, 
da 
Divisão 
de 
Análise
de 
Processos 
Administrativos, 
da
Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do
Gabinete do Advogado Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI