DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.359, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.566047/2022-41, resolve:
N O M EA R
TIAGO PEREZIN PIFFER, matrícula Siape nº 1673510, Procurador Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014586), na Procuradoria
Seccional Federal em Bauru/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.360, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002542/2022-98, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL SANTIAGO DE CODES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1938960, Analista Técnico
Administrativo, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviço Gerais - SISG - Nível Superior, código
410034, do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.361, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002542/2022-98, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviço Gerais - SISG - Nível Superior, código 410034, à servidora
CAMILA CINTRA MOURA, matrícula Siape nº 2017023, Administradora, do Gabinete da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.362, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.595827/2022-06, resolve:
N O M EA R
EDSON ARTHUR DE SOUSA PIMENTEL, matrícula Siape nº 3091313, Técnico Administrativo,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014573), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.363, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO ,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.214157/2022-53, resolve:
N O M EA R
WALER DE JESUS DUARTE MOURAO FILHO, matrícula Siape nº 1045374, AS II - Administrador,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015166), da Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-6, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.364, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00464.099062/2022-27, resolve:
D ES I G N A R
MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA, matrícula Siape nº 1584904, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015178), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.365, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206513/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
CAYO CEZAR DUTRA, matrícula Siape nº 2251273, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015183),
da Procuradoria Federal no Estado de Roraima, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.366, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.214143/2022-30, resolve:
N O M EA R
PEDRO HENRIQUE SILVA CHAVANTE, matrícula Siape nº 3071980, Analista de Correios
Junior, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21015165), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-5, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.367, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206510/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA, matrícula Siape nº 2139617, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015184), da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.368, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.566319/2022-11, resolve:
N O M EA R
MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO, matrícula Siape nº 1554083, Procuradora
Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014605), da Procuradoria-Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP, da Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.369, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.213873/2022-13, resolve:
N O M EA R
SANDRA MIRANDA DA SILVA, matrícula Siape nº 6528383, Datilógrafa, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015163), do Setor de Administração
dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.115510/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ, matrícula Siape nº 1127224, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015160), da
Divisão Jurídica
Finalística-1, da
Procuradoria Regional
Federal da
1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.371, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.215018/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
MIRNE OLIVEIRA CORREIA, matrícula Siape nº 1056998, Assistente em Administração, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014378), do Serviço
Gestão de Procuradoria-5, da Divisão de Gerenciamento-1, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.372, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.016017/2022-20, resolve:
D ES I G N A R
LEOPOLDO GOMES MURARO, matrícula Siape nº 2311290, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014364), da Divisão de Gestão de Consultoria-IV, da Coordenação-Geral de
Orientação e Uniformização Jurídicas, do Departamento de Consultoria, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI